A formação política básica é essencial para militância à esquerda. Nesse sentido qualquer partido, coletivo ou movimento social deve ter um material que forneça ao seu militante uma visão crítica da realidade, além de fomentar sua autocrítica. O estudo de história é fundamental: sem se ter noção de alguns aspectos básicos da construção politica, econômica e social do Brasil, por exemplo, formar-se-ão militantes bem limitados e pouco críticos.
A publicação de hoje visa criticar um texto da página do coletivo Unidade Vermelha (UV) cujo tema é “Brasil”, aqui está o link. Em geral, o texto não é ruim, mas peca em alguns pontos essenciais, especialmente na “Introdução Histórica” que será o objeto da crítica. Essa publicação, portanto, dedicar-se-á a criticar esses pontos nebulosos da análise histórica feita por esse texto a UV. Entendo que o que está escrito naquele sítio é algo apenas para colocar o leitor mais leigo a par da situação, no entanto, justamente por não problematizar e dar mais pano teórico em alguns pontos (nem que fosse colocar links para pessoa poder acessar um material mais completo), acaba por usar adjetivações sem antes dar um panorama mínimo de evidencias materiais que fundamentam e dão significado a elas. Comecemos a crítica então:
“Invadido e colonizado pelos portugueses, o nosso país desde os seus primórdios esteve submetido à dominação estrangeira. Milhões de índios foram chacinados ou escravizados, mas não sem uma heroica resistência. Posteriormente, milhões de escravos negros foram sendo trazidos da África para extrair os máximos lucros para o império português e os latifundiários locais. Nosso modelo econômico agroexportador, baseado inicialmente na extração de Pau-Brasil, seguido pela cana de açúcar, posteriormente pelo ouro e pelo café, atendiam diretamente as demandas e necessidades do mercado internacional e, sobretudo, das potências imperialistas e da pequena elite pertencente aos quadros da aristocracia rural. Este quadro de submissão não mudou após a “independência” – principalmente devido ao caráter negociado e conciliador em que a mesma foi feita, sendo esta conduzida pela elite local em parceria com setores da aristocracia portuguesa – e nem após a tomada de poder pelos militares republicanos, que culminou numa republica atrelada principalmente aos interesses da oligarquia cafeeira de São Paulo e aos fazendeiros de Minas Gerais, mas que também mantinha a autonomia e os privilégios das demais oligarquias rurais.”
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É possível entender a razão pela qual o autor se refira ao Brasil como “nosso país” logo no início do texto: quer evidenciar o patriotismo do coletivo e denunciar as mazelas cometidas pela presença estrangeira aqui no Brasil. Contudo, quando os portugueses pisaram aqui nessa terra e a declararam colônia portuguesa, o solo que hoje nós chamamos de pátria era tudo menos “nosso país”. Se quisermos, mas isso é uma questão de querer, ser justos, era território de diversas tribos e etnias indígenas, era pátria dos nativos daqui, não era nosso país, falar dessa maneira soa, inclusive, um pouco colonizador. Existe outro problema nessa assertiva: não problematiza a condição de colônia que este país viveu, não dá nem uma brecha para o leitor sequer compreender como nossa elite rural foi formada , como era a estrutura de classes aqui durante o período colonial, o por quê de o Brasil exportar (qual o sentido de ser uma colônia exportadora de açúcar e depois de metais preciosos? Qual o sentido do tráfico negreiro estabelecido com a colônia? E isso é importantíssimo, como já diria Fernando Novaes: “Paradoxalmente, é a partir do tráfico negreiro que se pode entender a escravidão africana colonial, e não o contrário”).
Pode parecer academicismo, mas não é: sem saber como foram construídas e como funcionaram essas instituições, sob qual lógica elas estavam submetidas, fica extremamente difícil de se entender o porque da nossa elite, em geral, preferir investir no mercado internacional ao invés de investir no mercado interno brasileiro, isso para citar um exemplo bobo de como não saber algumas coisinhas básicas podem afetar toda a visão estratégica e tática na hora de se relacionar (de forma mais ou menos combativa, dependendo da conjuntura) com a elite brasileira. Importantíssimo deixar claro: famigerada predação estrangeira, tão denunciada por esse texto da UV, está diretamente ligada à forma como a elite brasileira se beneficia desta predação, o tão denunciado imperialismo só se concretiza aqui dentro através de forças nacionais que só tem a ganhar com ele; sem entender como essa elite fazia isso no período colonial, fica impossível de entender como esta faz agora.
Não basta insinuar que o grande problema do Brasil foi o “modelo agroexportador”, isso não diz nada, pior: leva o leitor a achar que o grande problema do Brasil é a “escolha de modelos errados”, raciocínio que é extremamente falho e nada dialético! É preciso saber quais eram as condições concretas da época que engendraram e construíram essa “escolha” pelo modelo agroexportador. Por exemplo: quem eram os colonos donos de terra (a que classe pertenciam)? Quais eram suas expectavas ao explorar as terras daqui (exportar ou criar um mercado interno)? Qual era o caráter da economia agrária colonial? Caio Prado Junior, no seu livro Evolução Política do Brasil, nos ajuda a compreender essa ultima questão:
“A economia agrária colonial sempre teve por tipo a grande exploração rural. Estão aí as lavouras de cana e os engenhos de açúcar – nossa principal riqueza de então – , os extensos latifúndios dedicados à pecuária; enfim, as demais indústrias agrícolas que, embora em menor escala, sempre se revestem do mesmo caráter grandes explorações. Basta lembrar que nosso trabalho agrícola sempre se baseou no braço escravo, negro ou índio”.
Outra coisa que necessitava de maior atenção: as experiências concretas de “heroica resistência”, tanto por parte dos índios como por parte dos escravos negros. Do que adianta falar que houve uma heroica resistência, se não há sequer uma menção (nem em link) para relatar como ocorreram tais lutas contra a ordem vigente da época? Afinal, para esquerda, é imperativo saber das experiencias de lutas contra o status quo ao longo da história, não adianta falar que foram heroicas – certamente foram -, mas quais foram suas limitações? O que teve de positivo? Como elas podem nos ajudar a construir novas resistências?
Um problema geral desse parágrafo exposto aqui: fala do Brasil até o final do século XIX como se tudo fosse a mesma coisa, mas não é. Óbvio que houve permanências relevantes, mas houve mudanças relevantes também: é a partir do século XIX que podemos evidenciar a inserção do modo de produção capitalista aqui no Brasil, principalmente após a independência, é quando o Brasil entre no mercado mundial dentro da lógica da Divisão Internacional do Trabalho. É a época em que o liberalismo aqui no Brasil começa a se tornar hegemônico dentro do imaginário das nossas elites, é a época em que se acirra a disputa entre uma elite que se autoproclama nacional em oposição aos interesses dos comerciantes portugueses de recolonizar o Brasil. Sobre esse período, vale a pena citar, mais uma vez, Caio Prado:
¨Ao elaborarem-no (o projeto de constituição), foram os constituintes brasileiros buscar seus modelos nas constituições da época, inglesa e francesa, nesta principalmente, e nos princípios filosóficos e políticos do Contrato Social de J-J Rosseau. Era uma homenagem às doutrinas então em voga. Mas daí não se infere, como erradamente entenderam alguns, que nossas condições fossem idênticas ou mesmo semelhantes às daquelas nações. Basta lembrar que as ideias do sistema político adotado por nossos legisladores constitucionais exprimiam na Europa reivindicações do Terceiro Estado, especialmente da burguesia comercial e industrial, contra a nobreza feudal, a classe dos proprietários de terras. Até certo ponto é o contrário que se da no Brasil. São aqui os proprietários rurais que as adotam contra a burguesia mercantil daqui e do Reino (…) Qual era o problema dos legisladores brasileiros? Substituir as RESTRIÇÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO REGIME COLONIAL pela estrutura de um Estado nacional. Ora, as ideias centrais dos sistemas políticos e filosóficos que orientaram a revolução do Velho Mundo eram justamente estas: LIBERDADE ECONÔMICA e soberania nacional. Adotaram-nas os constituintes de 1823 porque coincidiam perfeitamente com seus propósitos, por que se adaptavam como luvas – feitas as devidas correções, de que, como veremos não se esqueceram- ao caso que tinham sob as vistas (…).
Vemos assim como o projeto de 1823 traduzia bem as condições políticas dominantes. Afastando o perigo da RECOLONIZAÇÃO; excluindo dos direitos políticos as classes inferiores e praticamente reservando os cargos de representação aos proprietários rurais; concentrando a autoridade política no Parlamento e proclamando a mais ampla LIBERDADE ECONÔMICA, o projeto consagra todas as aspirações da classe dominante dos proprietários rurais, oprimidos pelo regime de colônia, e que a nova ordem política vinha justamente liberar.
Assim, a ideologia da Assembleia de 1823 – que era da classe dominante, por ela representada em grande maioria – reflete perfeitamente seus interesses. Isso explica porque, apesar de todo o seu tão apregoado liberalismo, não se embaraça com a questão dos escravos, adaptando-lhes a situação às exigências da filosofia rousseauista, de que fazia timbre em não se afastar, com a eufêmica disposição do artigo 265 do projeto: “A Constituição reconhece os contratos(!) entre os senhores e escravos; o governo vigiará sobre sua manutenção”. É este o mais perfeito retrato do liberalismo burguês”.
É importantíssimo ter em mente esse processo histórico, pois ele diz respeito a formação e consolidação do Estado Nacional Brasileiro. É o auge da transição de um regime político econômico colonial (mercantilista, atrelado e submisso institucionalmente a um outro país) para um regime capitalista dentro da lógica da Divisão Internacional do Trabalho. É o período em que se observa a ascensão da burguesia cafeeira, que era atrelada aos capitalistas ingleses e, portanto, promoveu a inserção do capitalismo aqui no Brasil. É essa burguesia que promove a “modernização econômica” aqui no Brasil, é ela que torna o campo brasileiro efetivamente capitalista: toda produção de café era financiada diretamente por bancos ingleses. É justamente nesse período em que as relações de produção aqui no país mudam de forma efetiva: o trabalho livre assalariado aos pouco torna-se hegemônico na economia interna, e isso tem tudo a ver com a inserção do capitalismo aqui no Brasil. Não evidenciar minimamente esses processos em uma dissertação cujo objetivo é fazer uma “Introdução Histórica” é um erro crasso: priva o leitor de questões chaves dentro do nosso desenvolvimento histórico, pra ele vai ficar parecendo que o capitalismo sempre existiu aqui no Brasil, desde sua “descoberta” pelos portugueses.
Analisemos agora o segundo e último parágrafo da “Introdução Histórica” do texto sobre Brasil:
“Esta hegemonia econômica do setor primário começou a mudar após a revolução burguesa de 1930, que passara a iniciar um lento, mas contínuo processo de industrialização da economia nacional, mas sem tocar na estrutura latifundiária do país. Outro fator que contribuíra fora a crise econômica internacional de 1929, e as duas grandes guerras imperialistas. No breve período democrático que se seguiu entre o fim da II Guerra Mundial e o golpe militar-fascista de 1964, houve o crescimento do movimento popular, nacionalista e democrático, em prol das “reformas de base” que romperiam com as arcaicas estruturas fundiárias e com o imperialismo. O golpe, deflagrado pela ala reacionária do exercito brasileiro, conjuntamente com a grande burguesia nacional que traíra seu próprio país, com os gananciosos proprietários de terra, com os setores conservadores da igreja católica, da imprensa e da intelectualidade e, sobretudo, com o apoio político, financeiro e logístico do imperialismo Norte Americano, implementou uma ditadura fascista, torturando, perseguindo e assassinando milhares de lutadores sociais, patriotas e militantes de esquerda. Muitos brasileiros resistiram heroicamente de armas na mão, contribuindo com seu sangue para a justa causa da libertação nacional e popular.
Após o fim do regime militar e a instauração de um regime democrático-burguês que possibilitou a supremacia da burguesia financeira, que concomitante à queda do bloco socialista no leste europeu e na URSS, ocorreu uma série de privatizações e reformas de caráter neoliberal. Com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao executivo nacional, a esperança de milhões de trabalhadores em uma profunda reforma social pela via eleitoral se desmanchou (…)”.
Nenhuma menção a dinamização social e econômica pela qual o Brasil passou a partir do final do século XIX até o esfacelamento da “República Velha” em 1930 devido a inserção capitalista na economia nacional. Nenhuma menção ao movimento operário anarco-sindicalista, fruto das contradições geradas pela inserção capitalista aqui, tão importante para a consolidação das pautas relativas aos direitos trabalhistas (hoje normais no cotidiano do trabalhador brasileiro), além de ter sido um dos principais expoentes da Greve Geral de 1917. Mais uma vez: como uma introdução histórica de um texto de esquerda sobre o Brasil pode deixar de lado uma experiência de luta concreta tão rica como esta? Ainda mais uma experiência que culminou com a exposição da necessidade de se regular economicamente o trabalho assalariado aqui no Brasil. Não se fala também da importância do Estado Brasileiro, entre 1930 – 1945, na promoção do processo de industrialização do Brasil: foi o Estado que atuou como “burguesia industrial nacionalista” nesse período, foi ele quem acumulou capital e fomentou todo o processo, as industrias de base eram estatais, vide CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Sobre o “breve período democrático entre o fim da II Guerra Mundial e o golpe militar-fascista de 1964”, não é mencionada a posição geopolítica que o Brasil ocupava na época no cenário mundial, muito menos o comportamento das elites frente essa situação: foi um período caracterizado pelo movimento pendular do Estado brasileiro, ora pendia para o alinhamento com as diretrizes econômicas dos EUA, ora pendia para o status de país não alinhado e autônomo. Nenhuma palavra a respeito da polarização que ocorreu nos meios institucionais: o debate sobre qual política econômica o Brasil deveria adotar, se era alinhamentista – defendida pela famigerada UDN – ou autonomista, que era aclamada pelos partidários de Vargas. É importante compreender essa disputa, afinal o Golpe Empresário-Militar é a manifestação da vitória alinhamentista e da consolidação de sua hegemonia econômica nas instituições do aparelho de governo brasileiro. Ademais, entender as propostas autonomistas, é entender o porquê das reformas de base.
Uma pequena questão de nomenclatura: complicado adjetivar o Golpe de 64 como fascista. O fascismo é um conceito que existe em função de uma série de condições materiais específicas de um tempo e lugar histórico: a Itália entre 1922 e 1943. Fica um tanto quanto difícil de compreender o por quê de chamar o golpe de fascista. O fascismo é um sistema de governo em que a mobilização por cooptação das massas, o culto a um grande líder, o autoritarismo, o atrelamento dos sindicatos ao Estado e a aversão à democracia liberal e ao comunismo são características sine qua non.
O Governo Militar era autoritário, anticomunista, mas não era mobilizador (cooptava mais pela economia e pelo terrorismo de Estado) nem abertamente avesso a democracia (vale lembrar que havia eleições e todo um esforço para se criar um cenário democrático no país, tanto que os presidentes mudavam a cada quatro anos) e, muito menos, cultuava um grande líder. Designar como fascista o Regime Militar parece-me muito mais uma analogia superficial que se apressa em traçar paralelos que não têm assento algum na realidade. Talvez o autor quis chamar atenção para o fato de haver o grande empresariado aliado aos militares, como ocorreu no fascismo, ainda assim o paralelo ficaria incompleto; se definissemos fascismo por esse viés, então Hitler era fascista, Franco era fascista, Getúlio era fascista, Roosevelt era fascista, Lula é fascista, Dilma é fascista. O conceito perde o seu significado, vira apenas um xingamento.
Agora o mais intrigante: nada é escrito sobre o processo de “redemocratização” do Brasil, fica tudo implícito na frase: “Após o fim do regime militar e a instauração de um regime democrático-burguês (…)”. A democracia-burguesa instaurada aqui, após o regime militar, foi resultado de uma série de pactos e acordos políticos entre setores da burguesia brasileira, isto é: nossa “redemocratização” ocorreu por distensão e não por ruptura: não rompemos estruturalmente com o regime militar. Não houve quase nenhuma renovação do corpo político: embora uma nova constituição tenha sido promulgada, a Constituinte foi composta majoritariamente pelos legisladores do próprio governo militar, havia uma minoria de deputados de esquerda ou progressistas que de fato faziam oposição ao regime anterior, muitos deles eram anistiados e ex-exilados. Não por acaso quem assume a hegemonia do aparelho de governo da “Nova Republica” é a Burguesia Financeira, o movimento era esse desde a cooptação do movimento popular pelas “Diretas Já”.
Se um texto, cujo propósito é dar uma panorama do Brasil atual, se propõe a fazer uma “Introdução Histórica” para que esta contextualize melhor o leitor acerca das questões atuais pelas quais o nosso país passa, então tal introdução deve contemplar rigidamente a formação histórica do Brasil, levando sempre em consideração a história do desenvolvimento capitalista no mundo e aqui. Não é o caso desse excerto: o que se observa é um uso demasiado de conceitos descontextualizados e mal explicados, uma total negligência no que diz respeito a explicar sob quais condições e como ocorreu a inserção capitalista em nosso território, um desinteresse enorme em relatar qualquer experiência de luta anti status quo ao longo da evolução política nacional, além de uma retórica panfletária que mais serve para bitolar leitor leigo dentro de discursos clichê do que promover uma visão crítica e dialética da realidade, ou seja: é um texto superficial e homogeneizador que parece ter sido gerado no aplicativo “Comunices“.
- Não adianta ter uma postura e um discurso combativo, repleto de palavras de ordem contra o “imperialismo”, se a militância não domina direito nem o conceito de “imperialismo”, a ponto de usá-lo por quase todo o texto sem explicar ou contextualizar no texto uma vez.
- Não adianta ter uma postura e um discurso combativo, se a militância, pelo menos a que escreveu esse texto, parece não achar importante relatar pelo menos um pouco da história do movimento operário aqui no Brasil, ou das experiências de luta dos marginalizados em geral por toda a história brasileira.
- Não adianta ter uma postura e um discurso combativo, se estes estão ligados a um descontentamento generalizado, despolitizado e conjuntural, pois uma hora essa combatividade há de acabar, afinal chegará um momento, justamente pela formação política fraca, que ela simplesmente não terá mais sentido material e sucumbirá ao reacionarismo do mesmo jeito que ocorreu com Reinaldo Azevedo, Miriam Leitão, Demétrio Magnoli, Marco Antônio Villa, que eram esquerda há algum tempo, mas se “desiludiram com a esquerda”.
Fica o lembrete então para que a historia não se repita como farsa: quem se desilude é quem vive de ilusões.
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