O Olimpo dos juízes no Brasil – ou, você sabe com quem está falando?

A agente de trânsito Luciana Tamburini e o juiz João Carlos de Souza Correa: juiz é deus?
A agente de trânsito Luciana Tamburini e o juiz João Carlos de Souza Correa: juiz é deus?

Um indivíduo é parado numa blitz de trânsito. Seu veículo não tem placa. Abordado pela agente de trânsito, constata-se que ele está sem a CNH. Pergunta: o que acontece em seguida? O carro é apreendido? O sujeito é encaminhado à delegacia para averiguação? Se fosse um de nós, reles mortal, certamente seria esse o seu destino.

Mas logo fica claro que não se trata de um indivíduo qualquer. Revoltado, ele esbraveja contra esse “abuso” da agente de trânsito. Será que ela “sabe com quem está falando?” Ora, ele é o meritíssimo juiz João Carlos de Souza Correa. A partir desse momento, ele não é mais um simples mortal, sujeito ao império da lei como qualquer um. Ele é um juiz de direito!

Contudo, Luciana Tamburini, agente do Detran-RJ, não se intimida com a “carteirada” e afirma com convicção: “juiz não é deus.” E, portanto, não está acima da lei, certo? Se estivéssemos na Suécia, sim. Nestes tristes trópicos, porém, há razões que transcendem a lei. E, por absurdo que pareça, quem recebeu uma punição da justiça não foi o magistrado parado na blitz, mas a agente de trânsito. Ela foi condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz por “ironizar uma autoridade pública”.

A situação gerou grande comoção nas redes sociais. O sucesso de uma vaquinha virtual criada pela advogada de Luciana, a fim de arrecadar fundos para o pagamento da multa, demonstra o nível da revolta com a decisão. Se a posição da justiça neste caso provocou tamanha reação contrária, então como explicar que uma arbitrariedade dessas seja possível?

O antropólogo Roberto DaMatta apontou como poucos um traço – sempre que possível escondido – da sociedade brasileira: seu caráter hierárquico e personalista. Em um de seus livros mais conhecidos, Carnavais, Malandros e Heróis, ele dedica toda uma parte para tratar dessa característica da nossa sociedade, cristalizada na expressão: “sabe com quem está falando?”

Para o autor, a expressão representa um “rito de separação”, que se manifesta em situações conflituosas, remetendo os sujeitos envolvidos no conflito aos seus “lugares” em uma dada hierarquia, estabelecendo assim uma ordem de precedência entre eles. “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Assim, fica evidente também outro traço da sociedade brasileira: o autoritarismo.

Essa hierarquização só é possível a partir do momento em que os sujeitos são tomados como pessoas. Isto é, a partir do momento em que são considerados na sua identidade, sua família, seu grupo profissional, seus amigos, seus “conhecidos”, etc. As pessoas, portanto, ocupam um lugar determinado na ordem hierárquica da sociedade. “Cada macaco no seu galho”, diz o ditado. Eis o caráter aristocrático que persiste em nossa sociedade, fortemente impresso pelo nosso passado escravocrata.

Por outro lado, há a impessoalidade das leis. A lei, em princípio, é feita para todos. Todos, nesse caso, são os indivíduos, tomados abstratamente. As normas, nesse eixo dos indivíduos, são a igualdade e a autodeterminação. Esses traços, característicos da modernidade burguesa, se instalam na sociedade brasileira junto com a expansão do capitalismo.

E é no entrecruzamento dessas duas ordens, da pessoa e do indivíduo, que nos encontramos. Mais do que uma simples oposição, há uma complexa dialética entre as aspirações hierarquizantes e igualitaristas. Caso contrário, não seria de se esperar que episódios como esse da blitz de trânsito, no qual prevalece a lógica do “para os inimigos, a lei; para os amigos, tudo!”,  acontecesse ainda hoje no Brasil.

Mas a disputa está aberta. A indignação causada pela multa imposta à agente de trânsito mostra que a igualdade perante a lei é um valor que está sendo defendido por boa parte da sociedade brasileira. A Corregedoria Nacional de Justiça, por sua vez, irá reavaliar a decisão da justiça fluminense de arquivar a ação disciplinar contra o juiz. Estes são importantes sinais de mudança. Talvez o Olimpo dos juízes esteja com seus dias contados. Data venia.

Deixe uma resposta