Da série “Doença Mental e Psicologia“.
O que se chama “doença mental” é apenas loucura alienada, alienada nesta psicologia que ela própria tornou possível.[1]
A estrutura global da loucura, diz Foucault, é a sua experiência libertada, sua linguagem de origem para além de sua constituição histórica. Reside aí a tentativa de observar mais de perto o que é a loucura. Não devemos duvidar da existência em todas as culturas da sensibilidade aos fenômenos que são identificados como particulares: pessoas que não podem ser punidas pelos seus atos, ao mesmo tempo em que não são consideradas doentes nem sadias, feiticeiras, só que também não são pessoas comuns.
Este espaço sensível não deve ser pensado como aquilo que a doença mental representa. A doença mental é uma positividade específica da psiquiatria. O que se deve ver neste espaço de tolerância é o vazio onde a experiência da loucura vai se estabelecer.
Neste vazio, forma negativa da loucura, se constitui uma positividade que delimita a experiência ali estabelecida: no Renascimento, após a obsessão da morte e ameaças extraterrenas, um mal terreno surgiu e se corporificou no Insano, sujeito que coloca o normal em pé de igualdade, que torna confusa a instituição deste mundo como o mundo verdadeiro ou como o outro mundo. Se os não insanos estão, na verdade, no mundo verdadeiro, enquanto que o normal é na verdade o outro. “Grosso modo, não somente ‘portador da verdade’ para o Renascimento, o louco é aquele que, em nossa época, abriu as portas de ‘outra dimensão'”, comenta Prado[2].
O Insano representa a falta de soberania da razão, que agora se vê louca, enxerga-se aberta ao seu inverso, ao caos, à ignorância. Ao contrário do papel protagonista que o conhecimento parecia ter, ele se esgueira dentro das trevas, é um combatente que espera abrir espaço e marcar seu lugar, assim será durante todo o Renascimento, afirma Foucault. A razão saberá de seus limites e jogará um jogo tenso com o Insano.
Este jogo, por sua vez, será jogado com o estabelecimento de quatro níveis de práticas para com os loucos (níveis que serão base para a emergência da consciência médica da loucura):
- Valorizações negativas e positivas: as experiências da loucuras são aceitas ou silenciadas, causam interação do insano com as pessoas ou afastamento, riso ou medo. O século XVI, diz Foucault, valorizou positivamente e reconheceu a experiência que o século XVII iria menosprezar, silenciar. Os rituais de exclusão se organizam a partir da valoração negativa feita no século XVII do Diferente, do Insano e do Desrazoado.
- Exclusão: o homem “diferente” passa a ser excluído do convívio geral e barreiras (concretas ou abstratas) crescem ao seu redor. Na Indonésia, o diferente vive isolado, há alguns quilômetros do povoado. Em nossa sociedade, a separação é material, com a criação de locais para internamento.
- Limiar da loucura: este limiar é o que possibilita o julgamento da loucura, ou seja, é o limite que separa o homem “diferente” do normal, que estabelece um certo número de operações (estas tomam como base as linhas de valorização e exclusão) para identificar o louco.
Cada cultura tem seu limiar particular e ele evolui com a configuração desta cultura; a partir dos meados do século XIX, limiar de sensibilidade a loucura baixou consideravelmente na nossa sociedade; a existência da psicanálise é testemunho deste abaixamento na medida em que ela é tanto o efeito quanto a causa do fato. É preciso notar que este limiar não está necessariamente ligado a acuidade da consciência médica: o louco pode ser perfeitamente reconhecido e isolado, sem receber por isso um status patológico preciso, como foi o caso na Europa antes do século XIX.[3]
- A tolerância ao louco: Foucault identifica esta tolerância ligada ao limiar descrito acima, mas com uma certa independência. O Japão seria o exemplo de sociedade mais tolerante ao louco do que a Europa, inclusive a sensibilidade ao louco aumenta em tempos de guerra, o que faz com que as taxas de internamento, contrariando o resto do mundo, continue baixa.
Como dito acima, são esses os quatro níveis de reconhecimento que fazem emergir uma consciência médica que patologiza a loucura. É assim que ela pode, finalmente, se tornar doença. Mas esta doença não é mental.
As medicinas árabe, da Idade Média ou pós-cartesiana não admitiam a separação do corpo e da alma, portanto, as doenças eram sempre da totalidade. A psicopatologia ainda pede uma série de operações que separariam a patologia orgânica, do corpo, da patologia mental, criando a já explicada metapatologia que englobaria ambas num único grande método.
Esta organização teórica da doença mental está ligada a todo um sistema de práticas: organização da rede médica, sistema de detecção e profilaxia, forma da assistência, distribuição dos cuidados, critérios de cura, definição da incapacidade civil do doente e de sua irresponsabilidade penal; em resumo, todo um conjunto que define numa cultura dada a vida concreta do louco.[4]
Estas medidas resultam no processo de transformação do Insano em doente e do doente em doente mental. A doença mental estudada pela psicologia moderna se relaciona diretamente com essas medidas não psicológicas.
Em relação ao evolucionismo do desenvolvimento psicossexual, a doença mental representa uma perturbação de um caminho natural. A doença, por sua vez, é a regressão a estágios anteriores do desenvolvimento psicossexual, estágios estes originários na vida da criança. Mas só é possível estabelecer uma separação brusca entre a idade adulta e a infância quando estes dois supostos estágios são completamente separados, de maneira que a vida corre para frente eliminando tudo aquilo que fica atrás de si.
A pedagogia nascente tinha como objetivo separar a criança da vida adulta, retirá-la dos conflitos que um adulto enfrenta, separando mais ainda os dois supostos estágios. A vida infantil aparece como contradição à vida real.
Seguindo a mesma lógica com a religião, é possível entender que um delírio religioso só é possível numa sociedade que já não acredita mais no contato direto com Deus. Portanto, uma sociedade laicizada é o palco perfeito para a possibilidade da cultura abraçar a conduta antes religiosa como delirante. Da mesma forma, quando se acrescenta a cultura ao desenvolvimento psicossexual, também se chega à conclusão de que as regressões só são possíveis numa cultura determinada (como a hegemônica no Ocidente, que anula o passado e o faz inalcançável pelo adulto).
Já a história individual se coloca como palco para a guerra de tensões que transbordam angústia. A psicanálise lançou à história individual o debate metapsicológico dos instintos de vida contra os instintos de morte. O que Freud fez foi inserir a contradição como parte integrante da própria vida psicológica, sendo parte nuclear da própria experiência.
As relações sociais que uma cultura determina, sob as formas da concorrência, exploração, rivalidade de grupos ou lutas de classe, oferecem ao homem uma experiência de seu meio humano que obseda incessantemente a contradição […] não foi por acaso que Freud, refletindo sobre as neuroses de guerra, descobriu para duplicar o instinto da vida, no qual se exprimia ainda o velho otimismo europeu do século XVIII, um instinto da morte, que introduzia pela primeira na psicologia o poder do negativo. Freud queria explicar a guerra; mas é a guerra que se sonha neste redemoinho do pensamento freudiano. Ou melhor, nossa cultura fazia, nesta época, de um modo claro para si mesma, a experiência de suas próprias contradições: era preciso renunciar ao velho sonho da solidariedade e admitir que o homem podia e devia fazer do homem uma experiência negativa, vivida no modo do ódio e da agressão. Os psicólogos deram a esta experiência o nome de ambivalência e viram aí um conflito de instintos. Mitologia sobre tantos mitos mortos.[5]
Por sua vez, o mundo particular do louco, sua experiência fenomenológica, também não funciona como solução para a totalidade da loucura. Ao mostrar o mundo do louco, coloca em jogo uma contradição: para fugir de uma situação de tensão, o louco se coloca em outra situação de tensão, ambas reais, ambas de constrangimento verdadeiro. Ou seja, ele não foge da realidade em nenhum instante, isso porque, se a forma da doença não pode ser o reflexo da realidade, ela também não é a fuga da realidade, como quando se diz que a esquizofrenia é o retrato de um mundo maquinizado, em que o sujeito foge e entra num mundo irreal.
Esta relação de causa e efeito entre a realidade, fuga e a forma da doença não é verdadeiro em geral. É claro que uma cultura que distancia o homem de sua humanidade torna possível a existência da forma patológica da esquizofrenia, no entanto,
O mundo contemporâneo torna possível a esquizofrenia, não porque seus acontecimentos o tornam inumano e abstrato, mas porque nossa cultura faz do mundo uma leitura tal que o próprio homem não pode mais reconhecer-se aí. Somente o conflito real das condições de existência pode servir de modelo estrutural aos paradoxos do mundo esquizofrênico.[6]
A experiência da loucura em sua liberdade, portanto, mostra que não é possível tomar como base fundamental nenhuma das maneiras específicas explicadas na primeira parte de Doença Mental e Psicologia como formas totais de interpretação da loucura. É possível relacionar a loucura a cada uma delas, mas sem transformá-las em formas ontológicas (para não cair em explicações míticas, como a evolução da psique, a teoria dos instintos freudiana ou a antropologia existencial).
É somente a história que pode encontrar um a priori concreto, espécie fundamental na arqueologia foucaultiana, para mostrar a positividade que a doença adquire no espaço vazio de experiências possíveis.
Referências
[1] FOUCAULT, Michel. Doença Mental e Psicologia. Traduzido por Lilian Rose Shalders. Título original: Maladie mentale et psychologie (Presses Universitaires de France). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1975, p.61.
[2] PRADO, Tomás Mendonça da Silva. MENTAL ILLNESS AND AUTHORSHIP BASED ON FOUCAULT’S ARCHEOLOGY. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 295, ago. 2015.
[3] FOUCAULT, Michel. Doença Mental e Psicologia… p.62-63.
[4] FOUCAULT, Michel. Doença Mental e Psicologia… p.63.
[5] FOUCAULT, Michel. Doença Mental e Psicologia… p.63-66.
[6] FOUCAULT, Michel. Doença Mental e Psicologia… p.67.
Instagram: @viniciussiqueiract
Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.
Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.
Autor dos e-books:
Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.