Vigiar e Punir: o nascimento da prisão é um livro do filósofo Michel Foucault, publicado originalmente em 1975 na França pela editora Gallimard e, no Brasil, em 1987.
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault analisa a evolução da punição no Ocidente, desde a Idade Média até o século XIX. Ele argumenta que a pena, ao longo do tempo, deixou de ser um espetáculo público de violência para se tornar uma forma de controle e disciplina.
O livro é dividido em três partes. Na primeira parte, Foucault examina a punição na Idade Média. Ele mostra que, nessa época, a punição era uma forma de reafirmar a ordem social e religiosa. Os crimes eram punidos com crueldade, como tortura, mutilação e morte. O objetivo era causar dor e humilhação ao criminoso, para que ele servisse de exemplo para os outros.
Na segunda parte, Foucault analisa a transição da punição medieval para a punição moderna. Ele mostra que essa transição foi marcada por um conjunto de mudanças, como a ascensão do Estado moderno, o desenvolvimento do capitalismo e a emergência das ciências humanas. Essas mudanças levaram a uma nova forma de punição, baseada na disciplina e no controle.
Na terceira parte, Foucault examina a prisão como a instituição central da punição moderna. Ele mostra que a prisão é um dispositivo de controle que visa moldar o comportamento dos indivíduos. A prisão utiliza uma variedade de técnicas, como a vigilância, a separação e o trabalho, para disciplinar os presos e torná-los obedientes à ordem social.
Foucault conclui que a punição é uma forma de exercício do poder. Ela não é apenas uma resposta à criminalidade, mas também um meio de controlar e disciplinar a população. A prisão, em particular, é um instrumento de controle social que visa docilizar os corpos dos indivíduos de acordo com as normas e valores dominantes.
Luís Guilherme N. de Araujo, da Universidade de Cruz Alta:
Na última parte, Foucault se detém na análise das prisões e dos motivos de sua consolidação. Fator essencial desse sucesso é o fato da não imposição legislativa das prisões como forma padrão de punir, mas seu crescimento orgânico em meio à sociedade da disciplina. Viu-se nessa instituição um terreno fértil para ser plantado todo o aparato tecnológico-metodológico das disciplinas. Logo as prisões se transformam em um sistema carcerário, detentor de grande autonomia e fonte de todo um arcabouço epistemológico próprio, que faz do delinquente seu principal objeto.[1]
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Para Cristina Tereza Gaulia, pela revista EMERJ:
Foucault, de forma sagaz e irônica, desmitifica no livro a nova principiologia do Direito Penal, lastreada no encarceramento, trazida pela modernidade, esta que, segundo seus defensores, com a preservação do respeito à pessoa e à dignidade, falaria não mais do castigo dos delinquentes, mas de sua recuperação para o fim de reintegrá-los à sociedade.[2]
Para Josué Pereira da Silva, da UNICAMP:
Essa relação ou rede formada pela conexão de regras de direito, mecanismos de poder e efeitos de verdade – tema central de Vigiar e punir – é, pois, o tema central das preocupações de Foucault. A história que ele nos conta da tortura de Demiens à produção ou reprodução da criminalidade em/pela prisão, passando pela reforma humanista e o desenvolvimento do poder disciplinar, idealizado no panóptico de Jeremy Bentham, é a história dessa relação de poder, direito e verdade.[3]
Veja nosso vídeo sobre o livro:
Aqui, falamos sobre a noção de poder disciplinar:
Resumo
| Livro: | Vigiar e punir: o nascimento da prisão; |
| Publicação: | 1975; |
| Autor: | Michel Foucault; |
| Precedido por: | Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão (org.) (1973); |
| Seguido por: | História da sexualidade: I – A vontade de saber (1976). |
Referências
[1] ARAÚJO, Luís Guilherme N. de. Vigiar e punir: poder, punição, disciplina e indústria.
[2] GAULIA, Cristina Tereza. Vigiar e Punir – História da violência nas prisões.
[3] Silva, Josué Pereira da. PODER E DIREITO EM FOUCAULT: RELENDO VIGIAR E PUNIR 40 ANOS DEPOIS. Lua Nova: Revista de Cultura e Política [online]. 2016, n. 97 [Acessado 5 Janeiro 2022] , pp. 139-171. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-6445139-171/97>. ISSN 1807-0175. https://doi.org/10.1590/0102-6445139-171/97.