Independência e exogamia – A sociedade contra o Estado

Da série “A Sociedade Contra o Estado”.

Desde os primeiros registros dos cronistas europeus a respeito da região sul das Américas, a perspectiva sobre os povos nativos sempre foi muito direcionada ao modo como suas ações eram movidas por meio da selvageria. A unica exceção que beirava uma simpatia a esses indivíduos era a civilização Inca, da qual o seu desenvolvimento despertou atenção.

Claro que essas concepções sempre carregaram um interesse motivado pelo processo civilizatório, que estava de “completo acordo com os objetivos da colonização branca”^[1], da qual partindo da clássica perspectiva em que o europeu carrega o suprassumo da evolução humana, filosófica e social, já os povos Incas lembravam rudimentarmente traços de seu comportamento.

Isso criou uma linha de raciocínio que se impregnou na etnologia sobre as Américas em seu estado embrionário: os povos primitivos são incapazes de alcançar bons modelos sociológicos. Estruturalmente, os estudiosos do século XX estavam elaborando suas pesquisas e conhecimentos científicos seguindo essa visão, mesmo que não fosse sua intenção, pois seguiam já uma tradição estabelecida anteriormente que era refletida no material de estudo disponível.

Essas ideias culminaram em algumas comparações, nos estudos modernos, dos povos Incas a modelos ocidentais de sociedade, como o socialismo e totalitarismo. Entretanto, mais tarde, autores como Alfred Metráux em sua obras Les Incas de 1961, indicou que haviam características arcaicas na organização dos povos Incas, como a existência de “forças centrifugas que os clãs do Cuzco não pensavam sequer em quebrar”.^[2]

Nessa perspectiva, outros povos das florestas tropicais, como assim são chamados, foram analisados sob um ponto de vista negativo em relação ao seu desenvolvimento social. Suas características pouco se diferem umas das outras e a autonomia primitiva diante de cada uma delas as coloca em frequentes conflitos. Esse inclinamento leva a enxergar o indígena das florestas tropicais como portador de práticas infantis e limitadas sociologicamente.

Indo em uma perspectiva diferente, olhando principalmente para outros pontos dessas tribos, Clastres irá mostrar como eles dispõem de elementos complexos e diplomáticos, que os colocam em um nível relevante na pesquisa científica.

Modelos Sociológicos

Clastres recorre ao Handbook of South American Indians editado pelo antropólogo americano Julian H. Steward, que tem o terceiro volume dedicado aos povos das florestas. Nas classificações apresentadas neste texto, além desses povos partilharem da mesma base linguística (Tupi, Carib e Arawak) existe uma hegemonia do ponto de vista ecológico, da cultura de subsistência.

O modo de subsistência das sociedades da floresta é essencialmente agrícola, de uma agricultura limitada à jardinagem, é certo, mas cuja contribuição é, quase por toda a parte, pelo menos tão importante com a da caça, da pesca e da colecta. Por outro lado, as plantas cultivadas são mais ou menos constantemente as mesmas, as técnicas de produção são semelhantes, assim como os hábitos de trabalho. ^[3]

A similaridade desses aspectos, levando também em consideração a enfase de uma autonomia na análise destas tribos, leva os estudiosos a classificarem esses povos como “famílias alargadas” (famille étendue no original). Esse seria o modelo sociológico que predominaria nas malocas, conglomerados com uma média grande de habitantes, variando de quarenta a duzentos indivíduos.

O problema aqui parte do fato de que o modelo de família alargada não pode ser a base para essas malocas, já que ele apenas atinge a dimensão de três gerações de indivíduos, contradizendo com a própria dimensão demográfica dos povos das florestas, mas também da própria formação da família alargada, isto é “um homem, a sua mulher – ou as suas mulheres se ele for polígino -, os seus filhos e as esposas destes se a residência pós-marital é patrilocal, as suas filhas não casadas, e os filhos dos seus filhos” ^[4] (ainda variando se a regra da casa for matrilocal) tende a se fragmentar em outros grupos, não alcançando o número de pessoas que uma maloca abrange. Por isso, esses grupos não podem ser formados cada um por apenas uma família alargada.

Outro fator problemático citado por Clastres é o fato de que, se essas sociedades são em sua essência bélicas entre si, e com isso, isoladas, como é possível sua convivência com os povos chamados de marginais e sub-marginais?

Esses tipos de sociedade são compostos por grupos menores, espalhados pelo território, que não possuem (sub-marginal) ou tem um contato muito raso (marginais) com a agricultura sedentária. A coexistência entre esses dois grupos com os povos sedentários da floresta tropical prova que há uma impertinência na análise etnográfica, já que as qualidades nômades de deslocação e transporte seriam um fator positivo para a troca de culturas e dependência.

Voltando a questão do tipo de modelo que os povos da floresta tropical podem ser classificados, o autor acha uma falha dentro do material analisado, que possa elucidar a dificuldade em sua identificação:

Que esta seja efetivamente problemática, é justamente o que parece resultar da ambiguidade terminológica que se encontra ao longo de todo o Handbook. Se, no volume III, (Robert H) Lowie chama “Familia Alargada” à unidade sócio-politica mais corrente na área estudada, (Julian H) Stewart, no tomo V, chama-lhe “linhagem”, indicando assim a inadequação do termo proposto por Lowie. Mas, embora as unidades consideradas sejam demasiado “povoadas” para ser constituídas por uma unica Família Alargada, nem por isso nos devemos encontrar em presença de linhagens no sentido estrito, isto é, de agrupamento de descendência Unilinear. ^[5]

Como a descendência bilateral é predominante na região da floresta tropical e, com base no pouco material disponível no momento em que Clastres escreve, as relações unilineares eram bem menores. E é pela residência, e não pelo caráter de descendência, que acaba ocorrendo a separação das famílias pós matrimoniais,  o que pode ter levado Stewart a crer que existisse uma possível linhagem entre esses povos.

E com isso seria necessário que essas unidades não fossem afetadas pela mudança residencial, pois “uma autêntica linhagem comporta uma descendência articulada segundo um modo unilinear, enquanto que aqui ela é bilateral na maioria dos casos”^[6]. Ainda assim, o modo como a residência se transforma após o matrimônio afeta a maneira da genealogia transcorrer, só que isso não ocorre por fatores de regra, e sim pelas circunstâncias das relações entre as malocas e como os matrimônios acontecem.

O autor também comenta um fato muito interessante, que representa um possível movimento histórico no desenvolvimento social dessas comunidades, que é o fato de existirem processos internos e externos em cada unidade, interrompidos pela colonização européia, que pareciam levar esses povos a desenvolver um sistema de linhagem, o que será discutido melhor mais a frente. O que demonstra, muito contrário ao pensamento eurocêntrico, o contato positivamente recíproco entre cada um, junto ao desenvolvimento das unidades em si.

Então como chamar esses grupos? Já que, visto que o conceito de famílias alargadas não contempla sua complexidade e densidade demográfica? Clastres enfim encontra a resposta:

Estamos pois confrontados com verdadeiros demas hexogâmicos, no sentido de (George P.) Murdock, isto é, com unidades principalmente residenciais , mas em que a exogamia e a unilocalidade da residência desmentem numa certa medida a bilateralidade da descendência, conferindo-lhes assim a aparência de linhagens ou mesmo de clãs.^[7]

Ou seja, corpos sociais que contém algumas características das famílias alargadas, mas essa nomenclatura atinge uma pequena porcentagem das características macro desses demas, pois é possível dizer que eles englobam várias famílias alargadas que se relacionam pelas ligações patri ou matrilineares.

Exogamia, descendência e as dinâmicas politicas ^*

Partindo dos elementos coletivos desses grupos, eles se caracterizam, segundo Clastres, tendo como divisões principais: o sexo, a idade e as relações de parentesco, que se refletem nas tarefas internas e cotidianas. Apesar de demonstrarem um caráter social homogêneo, no quesito politico existem questões complexas relacionadas a convivência entre as famílias alargadas e o núcleo central dos demas.

Mesmo com a figura do líder, em cada família alargada existe a posição de um chefe, escolhida de forma hereditária. Isso faz com que se torne impossível não ocorrer divergências entre cada grupo. É nesse momento que a liderança se mostra necessária, pois será ela responsável em pacificar e controlar os ânimos, buscando uma alternativa que não suprima totalmente nenhum dos lados. Clastres já discutiu a respeito das características principais das lideranças indígenas e nessas situações o líder existe como um conciliador que não utiliza qualquer forma de coerção oriunda da autoridade para lidar com os problemas.

Há uma transparência que mostra o nível de conciliação para lidar com diferenças internas, que não podem ser lidas com um olhar simples. É nesse momento que cada grupo percebe a necessidade da autenticidade de seus próprios interesses, pois o chefe, como pacificador, sinaliza liberdade para uma certa divergência, que durante suas mediações revela a heterogeneidade, também influenciando a visão da convivência e da importância da coletividade.

Para entender porque essa visão entra em conflito com a da etnografia dominante, que viu esses grupos como isolados e independentes, sempre em estado constante de guerra, Clastres foca sua análise no fato da maioria praticar exogamia local. As escassas fontes etnográficas sobre essa questão sociológica empenha uma busca mais complexa do que outros elementos dessas sociedades, como a tecnologia ou mitologia.

Com base novamente no volume III do Handbook of South American Indians e na obra de George P. Murdock Outline of South American Cultures, Clastres realiza sua busca:

[…]aproximadamente em cento e trinta o número de etnias (aliás de importância desigual) em evidência na área da Floresta Tropical. Mas é apenas para trinta e duas tribos que são indicados factos precisos no que toca ao estatuto do casamento, ou seja, à volta de um quarto do total. Ora, sobre estas trinta e duas tribos, vinte e seis são apresentadas como praticando a exogamia local, enquanto que as seis ultimas são formadas por comunidades endogâmicas[…] isso conduz-nos a admitir, não como certeza (esta é definitivamente inacessível, dado que uma grande parte das tribos indianas desapareceram), mas como hipótese parcialmente verificada, a ideia de que pelo menos três quartos da população da Floresta Tropical praticam a exogamia local.^[8]

Além desses fatores, o autor reforça a maioria exogâmica pelo fato dela estar presente nos principais grupos linguísticos espalhados pela região (Arawak, Carib, Tupi, Chibcha, Pano, Pêba, etc). Neste sentido, as várias famílias alargadas dessas demas geram a necessidade de uma exogamia abrangendo toda a comunidade, diferentes de grupos pequenos, como os Sirionos, os Bacairi e os Tapirapé, que praticam a endogamia.

Não apenas exercendo uma função política, a exogamia se torna importante para a própria expansão das demas, seguindo o próprio processo de fragmentação e depois formação de novas comunidades. Mas com essas expansões e mudanças, o caráter exogâmico não dispersa, na verdade ele se transforma, torna-se um processo de linhagem.

Enquanto que, internamente, existe a necessidade de se tratar de assuntos com uma certa autonomia, como a vida econômica, a troca de cônjuges entre as malocas (em suas maioria do sexo feminino) transmite uma essência de ligação para além das relações politicas externas e diplomáticas. Os indivíduos percebem que estão rodeados por conhecidos, mesmo sem contato prévio, tornando os laços de fraternidade mais fortes frente aos acontecimentos fora das relações desses grupos, como conflitos com desconhecidos ou períodos de escassez. As relações entre essas comunidades se tornam tão difundidas que mesmo com um grande numero de grupos espalhados pelo território, será impossível para o indivíduo não se sentir entre conhecidos quando houver uma busca por matrimônio. Então, como diz Clastres a respeito da exogamia, “ela é o instrumento da aliança politica.” ^[9]

Para enfatizar essa afirmação, Clastres avalia o numero de comunidades que se conectam pela exogamia. Mesmo com poucos documentos disponíveis, ele  consegue estabelecer um minimo de três comunidades, em que apenas dois grupos de famílias alargadas levariam a exogamia como forma complementar, não podendo se manifestar como função politica absoluta.  E como os Tupis são o grupo no território a atingir o melhor desenvolvimento entre os povos das Florestas Tropicais, eles serão tidos como o máximo do modelo exogâmico, variando de quatro a oito comunidades por Dema.

Segundo Clastres, os grupos que se encaixam dentro dessas características são constituídos por estruturas polidêmicas, grupos que pela sua união desconstroem as visões pitorescas de que a individualidade e a independência são seus atributos principais. A análise apenas estrutural desses grupos desconsidera os fatores positivos de seu desenvolvimento social. Como já citado anteriormente, Clastres, com base na análise disponível e em sua pesquisa, comenta a possível transformação desses grupos em descendências unilaterais.

Claro que é necessário levar em consideração o modo com as rupturas aconteciam nessas sociedades e de que maneira, pois elas não iniciaram um processo histórico como é conhecido no ocidente “mas em vez disso uma dinâmica, da qual é adaptada ao ritmo extremamente lento de vida nessas sociedades.”^[10]

Conforme esse movimento de transformação ocorria, o indivíduo (Clastres nesse momento da obra usa o termo antropológico EGO para identificar o objeto de análise), com o aumento populacional e demográfico das comunidades, caso fosse fruto de uma relação patrilocal, teria cada vez mais o lado paterno em relevância, sendo a descendência do lado da sua mãe algo de pouco conhecimento a ele, mas que ainda existe.

Transformações: um movimento semi-histórico

Os demas começam a levar muito em consideração a questão da hereditariedade como forma de operar esse novo movimento social de longa duração. A dedicação em uma das linhas de parentesco vai se mostrar em destaque para seguir essa continuidade.

O quesito da unilocalidade e sua permanência dentro do caráter sedentário desses povos é a fagulha da transição, pois essa, conflitando com a noção bilinear de descendência, resulta na síntese da continuidade que Clastres comenta. Mas caso haja uma dispersão muito grande entre as malocas, esse tipo de desenvolvimento não ocorre.

Essa transição dos Demas em linhagens ocorre nos que contemplam esse sistema de unilocalidade de uma maneira mais fluida (Guarani e Tupi), diferente de comunidades menores que tendem a esvair totalmente as linhas de parentesco da mãe ou do pai.

E qual é o caminho que essa transição leva? Clastes aponta para duas possibilidades:

Ou a tendência para a unificação e para a integração se traduz pela dissolução progressiva destas unidades elementares – ou pelo menos por uma diminuição importante de suas funções estruturais – e pelo aparecimento consecutivo dum princípio de estratificação social que pode acentuar-se mais ou menos depressa; ou então as unidades subsistem e reforçam-se.^[11]

A respeito do primeiro caso, praticados pelos povos Chibcha e Arawak, ocorre a transformação do Dema em um sistema hierárquico de classes, com a supressão das particularidades de cada comunidade, gerando algo muito similar a um conceito de castas. Elaboram-se aristocracias, com forte poder militar e religioso, que dominam as redondezas, criando grandes grupos de escravos, oriundos dos territórios conquistados.

O outro, que tem como melhor exemplos os povos Tupis, mantém os elementos que constituem cada dema, surgindo uma dinâmica de natureza dialética, em que cada parte realiza sua função com importância similar. Até em relação aos escravos, estes eram rapidamente integrados na sociedade, tendo um grande prestigio pelo seu senhor.

É esse o exemplo que Clastres classifica como o mais perfeito para se entender a transição plena de uma estrutura de caráter exogâmico para uma de linhagens. Não é possível para o autor determinar uma resposta definitiva, mas tomando a relação de mudança para o que ele chama de diacrítica nas demas, existem os movimentos de contradição que fazem com que as comunidades se movam em prol de um equilíbrio. Há uma espécie de retração de interesses em prol da harmonia, diferentemente de um processo similar ao de uma hierarquia, como ocorre com a estratificação social.

Para a sobrevivência desse novo sistema nos povos Tupis,  o nascimento de uma autoridade torna-se necessária nesse novo contexto. Porém, para que não ocorra um distúrbio de um poder coercivo, surge a criação de um Conselho de Anciãos “cuja aprovação era necessária para o exercício da autoridade do chefe principal.”^[12]

Com a expansão do território, fica mais necessário que o chefe tenha que saber lidar com os poderes menores espalhados pelo território cada vez mais unificado. A figura do chefe Tupi Quoniambec, impressionou cronistas europeus como o frade francês André Thévet e o mercenário alemão Hans Staden dado o seu carisma e a quantidade de tropas das quais ele podia mover, convocando os povos a seu julgo. Clastres discutira melhor a questão da expansão territorial no próximo capítulo.

Mas seria exclusivo aos Tupis o desenvolvimento da figura do chefe nesses quadros? Clastres comenta que não, citando os guaranis como modelo para o acontecimento desse processo. Pois é necessário frisar a maneira com que os povos das florestas tropicais tinham de desenvolver e alargar suas culturas entre o território, dado como os contextos internos e socais influenciaram.

Apesar da impressão de imobilidade vista pelo ocidente, Clastres mostra nesse capítulo fatores que fazem surgir positivamente algo de história, especialmente nos Tupis e Guaranis. Diferentes dos povos marginais, as culturas das florestas tropicais tendem a ir de caminho a um movimento dialético, ao que Clastres classifica como uma pré-história, num sentido estrutural (não cronológico).

Referências

CLASTRES, PIERRE. Society Against the State. Urizen Books, Nova Iorque. 1977

CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica. Editora Afrontamento, Porto. 1975.

*: Nesta parte, para entender melhor o conceito de exogamia e relações de parentesco como ferramenta política, recomendo a leitura de algo relacionado à obra seminal de Claude Lévi-Strauss (1908-2009), que foi professor de Pierre Clastres, As Estruturas Elementares de Parentesco. Existe uma ótima resenha feita por Simone de Beavouir sobre o livro em 1949, no ano em que o texto original foi publicado, que está disponível para download neste link.

^[1] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica. Editora Afrontamento, Porto. 1975. p. 47

^[2] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.48

^[3] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.50

^[4] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.51

^[5] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.53

^[6] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.54

^[7] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.55

^[8] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.59

^[9] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.63

^[10] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.65

^[11] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.67

^[12] CLASTRES, PIERRE. A Sociedade Contra o Estado: Investigações da Antropologia Politica… p.71

Lucas Silva

Dissonante desde o momento em que eu bater na sua bigorna.
Escritor do acaso. Na vida amarga, que horas apodrece mais rápido mas também estabiliza no prazer.