Do Contrato Social – Jean-Jacques Rosseau: resumo

A tranquilidade também está nos calabouços, mas isso basta para torná-los lugares desejáveis de se viver?

Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra. Aos dezesseis anos, foi para a França e tornou-se católico. Tentou carreira inicialmente como compositor, mas acabou trabalhando como funcionário público em Veneza. Participou do concurso da Academia de Dijon, submetendo um ensaio sobre o seguinte tema: “O restabelecimento das ciências e das artes contribuiu para aprimorar ou corromper os costumes?”. Rousseau respondeu com a obra intitulada “Discurso sobre as ciências e as artes”, negando a contribuição destas para os costumes. Venceu o prêmio, e a partir disso começou a elaborar sua obra filosófica sobre organização social, governo e etc. Pode-se considerar Rousseau também como um dos primeiros românticos – Uma corrente artística que falava sobre beleza, inocência e virtude -, especialmente ao levar-se em conta a sua novela Julie (New Heloise).

Rousseau viveu num período onde a maioria dos pensadores defendia uma reforma social – ou mesmo uma completa mudança de paradigmas – indo contra as autoridades da época, a Igreja e a aristocracia. Foi um período de busca pelo principio “primeiro” da sociedade, sua ontologia. Nesse contexto, a corrente de pensadores chamadas “contratualistas” surgiu, defendendo que a civilização baseia-se em “contratos” abstratos que derivam da própria natureza do que é ser humano e das relações que esses humanos tem em seus respectivos estados naturais.

Os principais contratualistas eram três: Hobbes afirmava que os homens eram maus por natureza, de forma que em situações primitivas, entrariam em conflito pelos seus interesses. A imposição ocorre sempre pela força, usada para dominar, conquistar e impor interesses. Por isso o mesmo considerava necessária a existência do Estado, para garantir ordem, chamado por Hobbes de “O Leviatã”.

Já Locke partia de outra vertente: Ele dizia que o Estado de Natureza era inevitável, e não uma construção teórica dos iluministas: Sempre esteve aí. Qualquer um poderia fazer o papel de juiz e aplicar a pena que achasse justa contra o infrator que cometesse qualquer time. Essa autoridade individual que muitas vezes é arbitrária seria o principal motivo para as pessoas buscarem estar em um Estado.

Já para Rousseau, o homem num “estado de natureza” é fundamentalmente bom. Porém, quando a ideia de propriedade privada se desenvolveu, a sociedade teve de criar um sistema para protegê-la. Esse sistema evoluiu como leis impostas por proprietários sobre aqueles que não tinham propriedade. Dessa forma, essas leis vinculam as pessoas de forma injusta, mitigando a sua liberdade. Nesse sentido, está de acordo com a ideia de Proudhon onde a propriedade é “um roubo”. Rousseau conclui que o “homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado”.

Ou seja, o que iria corromper o homem seria a sociedade – mesmo que essa seja, também, formada por individuais e não esteja exatamente claro quem foi o primeiro a corromper (talvez a própria união tenha feito isso) -. As pessoas, por si só, seriam dotadas de compaixão e empatia, dentre outras qualidades. Só que essas qualidades seriam distanciadas dos homens a partir das leis de sociedade. Era o deslocamento da naturalidade para a civilização, o deslocamento, dessa forma, da virtude para o vício. Sua palavra de ordem era “De volta à natureza” e a sua análise falava sobre as desigualdades e injustiças da sociedade cada vez mais dinamizada da época do iluminismo.

Os títulos dos livros de Rousseau dentro de O Contrato Social são bem autoexplicativos em seus títulos. O primeiro indaga-se sobre como passa o homem do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto. Afirma que a liberdade natural do ser humano só existe sem o conceito de propriedade, sem a escravidão – derivada, também, dessa mesma ideia de que algo pode ser de alguém -. O povo vê o Estado como uma forma de defesa contra aqueles que praticam atos ruins, essa seria a base do pacto social e seria sempre o papel básico do Estado. Nesse sentido ele concorda com Locke no sentido de uma busca por “ordem”. No seu segundo tomo, “Onde se trata da legislação”, o autor fala sobre os aspectos jurídicos desse estado de civilização, tendo em vista sempre a sua ideia de sociedade. A organização ideal, para ele, seria completamente “popular”. As leis seguiriam a vontade geral. Partiriam de todos e seriam aplicados a todos. Ia de encontro à ideia de propriedade proposta por Locke, por exemplo. Por conta disso, Rousseau inspirou ideias socialistas, podendo ser considerado um dos pioneiros nesse contexto também. O Estado deve agir de acordo com essas vontades, estar submetido a elas. Já o terceiro tomo fala sobre as formas de governo – Ele considera a democracia, aristocracia e a monarquia como as únicas formas possíveis – e analisa seus princípio. Tentando denotar de que forma de governo funciona melhor – para Rousseau, a democracia é boa em cidades pequenas, a aristocracia em Estados médios e a monarquia necessária em Estados grandes. O autor fala também sobre como o abuso dos governos pode degenerar o Estado, fato que se torna claro para nós nos dias de hoje, em período de esgotamento dos sistemas de governo e de incerteza quanto aos novos rumos a tomar.

Em suma, as noções de propriedade e as bases da sociedade foram postas a análise nesse período da filosofia e poucos se destacaram mais que Rousseau, que inspirou a revolução Francesa e seu lema, o clássico Liberté, Egalité, Fraternité (Liberdade, igualdade, fraternidade). Poucos tiveram um impacto tão profundo no modo de pensar da sociedade e até hoje faz-se relevante compreender melhor as ideias desse filósofo.

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Henrique Filgueiras