O significado da palavra “democracia” é amplo e carrega de modo simultâneo signos ideológicos e pragmáticos; nele se compreende constante busca, uma vez que a absoluta equidade na distribuição do poder é uma utopia, mas também oferece ferramentas legais, atuantes na vida prática, demonstradoras da intenção do homem em enraizar sua concepção de justiça, não apenas em teoria, mas norteando a construção de políticas democráticas difundidas e valorizadas ao redor do globo nos últimos séculos. Mas, e o futuro? Como se relacionará com este suposto “valor democrático”?
Trazendo a palavra “democracia” para terrenos positivos, mas mantendo o questionamento sobre o seu significado, poucos indivíduos negariam o caráter de escolha através do voto popular como a mais genuína manifestação da democracia aplicada. Parece um sinal indelével do democrático pós-moderno – todavia é preciso lembrar que os processos históricos que permitiram permutas na distribuição do poder político foram árduos, exigindo normalmente grande comoção popular e, quase que de modo inevitável antes da efetiva mudança, algum ou muito sangue.
Inferimos que aquilo que muitos lutaram colocando a vida em risco deve possuir um valor social comum, logo, é importante para o indivíduo, por fim, para a sociedade. Introduziremos a problemática da estimativa do “valor” da democracia para a sociedade com uma pesquisa feita em 1975 por David Easton, apontando uma queda de apoio à legitimidade de um específico governo (partido), mas em contrapartida um robusto apoio ao sistema democrático, pois a população o compreendia como o mecanismo possível para a alteração do governo no caso deste desempenhar uma atividade não satisfatória.
O estudo de Easton vai ao encontro do grande enfraquecimento da identificação partidária, ainda mais crítico quando falamos da adesão do indivíduo como membro de um partido político. O próprio ato político é, e muito, responsável por isso. Saindo do campo americano para o brasileiro, rapidamente percebemos que nossos trinta e cinco partidos registrados no TSE apesar de, alguns, manifestarem com clareza seus princípios, ou normativas, muitas vezes suas ações parlamentares são diferentes, quando não contrárias, aos mesmos ideais que fundamentam sua existência. Nesse cenário é praticamente impossível a associação do indivíduo por interesse político, fazendo com que a associação ocorra, infelizmente, por vantagem pessoal.
A maioria dos cientistas políticos não vêem o afastamento da identificação partidária como uma ameaça à estrutura do sistema democrático, muito menos como um risco a sua existência. Estudiosos, inclusive, vêem esta tendência como uma sofisticação política das novas gerações, menos inclinadas em seguir as elites tradicionais – que seriam os indivíduos associados aos partidos estabelecidos. Nesta visão a democracia continua sólida, uma árvore madura onde os ventos da mudança em nada abalam sua estrutura.
Todavia, este aparente imutável desejo pela proteção e o aperfeiçoamento do que se entende por democracia está se enfraquecendo na historia recente, um valor que se mostra bem mais flexível do que se acreditava, afinal. Este foi o objeto de estudo do pesquisador da World Values Survey, Roberto Stefan Foa, e o professor de teoria política de Harvard, Yascha Mounk, que escreveram uma espécie de prenúncio da fragilidade do sistema democrático, no artigo The democracy disconnect (Desconexão da democracia), que aponta as principais mudanças de percepção do valor atribuído a viver em um estado democrático, bem como ter direito a escolher seus governantes, dentre outros temas.
Essa análise perspicaz é realizada através do valor conferido por diferentes gerações, com reflexo mais intenso nos E.U.A e na Europa Ocidental – campo de aplicação da pesquisa – todavia, é plenamente justificável e coerente a projeção destes resultados para os países que ainda não apresentam uma democracia madura, como praticamente toda a América Latina, onde, inclusive, os números tenderiam a demonstrar um cenário ainda mais frágil, justamente pelo breve processo democrático vivenciado.
Transcrevemos aqui a seguinte passagem:
“Nos EUA, 72% das pessoas nascidas antes da II Guerra dão o valor máximo (10, numa escala de 1 a 10) a viver numa democracia. Mas, quando se passa para os chamados millenials (pessoas nascidas depois de 1980), os valores caiem abruptamente: apenas 30% dão valor máximo a viver numa democracia”.
E mais uma vez, tudo que é sólido se desmancha no ar. Agora temos um forte indício que a nova geração não é apenas mais crítica em relação aos políticos e seus partidos, e sim mais cínica e descrente em relação ao valor da democracia, desesperançados que suas escolhas – que seu voto – possa interferir em algo na vida pública, na vida prática, na vida real. E, talvez, para poderem efetivamente vivenciar uma mudança – esta vontade sim, ao que parece, continua sólida no homem – inclinam-se para estruturas autoritaristas que prometem o radicalismo necessário para dar às vistas uma alteração de realidade impossível de ser despercebida.
Poderíamos pensar que isso se trata apenas do desejo da juventude pela mudança, e, Foa e Mounk afirmam que também o é, mas não apenas.
A mesma pergunta aplicada em 1995 traz um parâmetro do percentual de indivíduos que consideravam um sistema político democrático como ruim ou péssimo. O crescimento é significativo. O enfraquecimento do valor da democracia é um fato, e, o desejo por ruptura, uma hipótese.
Analisando as atuais eleições americanas, temos dois expoentes interessantes: Donald Trump, em maior evidência, pouco possui de identificação com o partido republicano, mas uma parte emergente da população americana parece se identificar com ele, fazendo com que o tradicional partido se curve ao candidato para poder fazer frente às eleições. Bernie Sanders, um exemplo muito mais sutil e coerente, mas que também teve grande aceitação popular, possui uma visão socialista mais aguda que o partido que se filiou em 2015, os democratas, tradicionalmente de centro esquerda, para concorrer às eleições primárias.
Infere-se, com isso, que o eleitor despende maior importância para o candidato e, muito pouco, ao partido. Também é perceptível que o posicionamento mais à extrema – seja esquerda, ou direita – ganha clamor de votos, principalmente entre os jovens. Nota-se uma tendência em querer centralizar o poder na figura individual, uma vez que os partidos parecem apenas siglas ordenadas em cinismo.
Ainda: há necessidade de tornar o evento das eleições um espetáculo, para que, somente assim, ocorra uma comoção popular capaz de despertar o interesse político e arrecadar votos tendenciosos? O gráfico abaixo mostra o crescente desinteresse dos cidadãos americanos e europeus em relação à política, especialmente os jovens.
Agora, efetivamente, a democracia encontra uma ameaça: A apatia em relação à política, juntamente com a inclinação a um posicionamento extremista, é a ponte possível para o autoritarismo, colocando em risco à existência da democracia por inicialmente destituir a escolha popular dos representantes políticos, e, consequentemente, toda sua relação de domínio, uma vez que a vontade popular não é mais o imperativo para a obtenção do poder.
As alternativas possíveis para esta mudança de regime político, via de regra, caem – ou recaem – no militarismo. Por exemplo: 43% dos antigos americanos não acham legítimo em um regime democrático que o militarismo governe, mesmo que o partido em exercício faça um trabalho ruim. Entre os jovens, apenas 19% possuem essa opinião. Na Europa, os números mudam de 53% para 36%.
O seguinte gráfico demonstra outro dado de largas interpretações. Em 1995, pessoas de classe baixa (desculpem o termo abjeto, é apenas para fins de exemplificação de renda) e média tendiam a dar maior apoio ao autoritarismo, todavia, este vem perdendo fôlego, inclusive sendo ultrapassado pela classe alta, onde o apoio ao autoritarismo está há 15 anos em crescimento quase exponencial. Nesse caso, a pesquisa exemplifica autoritarismo como: pessoas que acreditam que seria bom ou muito bom ter um líder forte que não precisasse se preocupar com o parlamento e as eleições.
Também foi feita outra pergunta, questionando como era compreendida a possibilidade de viver sob regime militar. Especificamente na América Latina dos anos 90, 21% da classe alta disseram que seria bom ou ótimo viver em um regime militar. Agora, 33%. Exatamente. Na América Latina, um em cada três indivíduos da classe alta deseja viver sob regime militar. Nos E.U.A., que você poderia inferir que o fanatismo militar é mais forte, a classe alta fomentou seu apoio de 5% para 16% no mesmo período.
Para Foa e Mounk, uma democracia “consolidada” precisa de três características: Suporte popular, partidos antidemocráticos e extremistas fracos ou inexistentes, aceitação das regras democráticas pelo povo. Os dados apresentados apontam enfraquecimento nos três campos, de momento, não fortes o suficiente para desmantelar a democracia, seja como um ideal ou sistema, todavia é um prenúncio que não pode ser ignorado.
Em minha opinião, a ruptura da democracia por um país maduro, como os E.U.A ou algum outro da Europa ocidental – especialmente os que fazem parte do G7 – poderia ser o fator desencadeador da insustentabilidade da democracia como sistema, especialmente se o motivo apresentado para esta rompimento criar uma tensão global de possíveis reações extremistas com dimensões imprevisíveis, pois, é de se supor, que no medo o autoritarismo ganhe força.
Países latinos, de democracia jovem, inclusive o Brasil que claramente não está pronto, principalmente no aspecto moral, para respeitar regras básicas da democracia, correm um risco factual de ruptura em menor prazo. Pressão internacional, especialmente dos países de democracia madura e influência no comércio global trariam a oportunidade de céleres avanços democráticos, contudo, a globalização é rápida e eficiente quando há expansão mercadológica, já a cooperação política e social é vagarosa, quando existente.
Dessa forma, cada pátria, ilhada em tudo aquilo que não afeta as relações de consumo internacional, distribuirá o poder da maneira que os interesses soberanos pretenderem diante da aceitação popular. E as práticas cabíveis para que esta resistência popular seja fraca ou nula, são tantas, que nem a mais fina ficção de Orwell poderá predizer.
Eis o ponto: A democracia se fez forte pelo desejo popular. Mas, hoje, o que efetivamente a população deseja? E, por quê? Caso não saibamos a resposta, provavelmente tal desejo não nos pertence, mas, a algum outro, com respostas ocultas na ponta da língua.
Referência
FOA, Roberto Stefan; MOUNK, Yascha. The Danger of Deconsolidation: The Democratic Disconnect. Journal Of Democracy, Washington, v. 27, p.5-17, jul. 2016. Disponível em: <http://www.journalofdemocracy.org/article/danger-deconsolidation-democratic-disconnect>. Acesso em: 19 ago. 2016.
