As formações discursivas – Arqueologia do Saber

Da série “A Arqueologia do Saber“.

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A elaboração da noção de formação discursiva serviu como ferramenta para se compreender a unidade dos discursos no nível de suas condições de possibilidade. Se Michel Foucault, inicialmente, tentou encontrar aquilo que demonstrava unidade ao discurso, ele acabou percebendo que não era possível enxergar essa homogeneidade nem na materialidade do livro e nem na autoria, pois o discurso é algo que atravessa os livros, os documentos, as falas em público e as conversas cotidianas de uma dada época e não tem sua característica específica nas palavras ditas, nem nas causas externas ou internas a elas (como se fosse um fato psicológico).

A especificidade do discurso está em pauta na seção As Formações Discursivas, do segundo capítulo d’A Arqueologia do Saber. São quatro hipóteses para a identificação da unidade do discurso, que são refutadas pelo próprio Foucault uma a uma.

As quatro hipóteses de Foucault

1) De início, Foucault se pergunta sobre o objeto do discurso. Segundo o autor, “primeira hipótese – a que me pareceu inicialmente a mais verossímil e a mais fácil de provar: os enunciados, diferentes em sua forma, dispersos no tempo, formam um conjunto quando se referem a um único e mesmo objeto”^[1]. Mas logo percebe que é impossível agrupar o objeto da loucura em um único local.

Se a doença mental é aquilo que falaram sobre ela, as técnicas que se utilizaram e as tecnologias sociais para terapêutica ou internamento, então não é possível afirmar que a unidade de objeto “loucura” seja uma só. Os enunciados sobre a loucura não falavam do mesmo objeto a cada época diferente. O louco de Pinel não é o mesmo louco pré-revolução francesa, que era internado por comportamentos moralmente condenáveis.

Desta forma, a unidade dos discursos sobre a loucura não teria a ver com o objeto “loucura” em particular, mas com as regras que permitem a sua emergência em épocas diferentes, que são medidas e categorizadas de acordo com práticas diferentes. Seria necessário observar não a continuidade do objeto “loucura”, mas perceber todas as séries de enunciados que o constituem e reparar em suas separações. Sendo assim, em relação aos diferentes objetos do discurso da loucura, “definir um conjunto de enunciados no que ele tem de individual consistiria em descrever a dispersão desses objetos, apreender todos os interstícios que os separam, medir as distâncias que reinam entre eles – em outras palavras, formular sua lei de repartição”, encontrar a formação discursiva.

2) Em seguida, Foucault se pergunta sobre os modos enunciativos. “Segunda hipótese para definir um grupo de relações entre enunciados: sua forma e seu tipo e encadeamento”^[2], tenta Foucault. Esta seria a tentativa de encontrar num discurso específico, como o médico, um certo estilo, um jeito próprio de descrever seus enunciados. No entanto, esta hipótese ruiu com a observação da medicina na história.

A ciência médica, após a tentativa de torná-la ciência e retirá-la do campo das tradições e do misticismo, precisou ficar cada vez mais heterogênea em relação às formas como lidava com a coleta de dados e com a exposição de suas conclusões. Então o francês conclui,

Se há unidade, o princípio não é, pois, uma forma determinada de enunciados, não seria, talvez, o conjunto das regras que tornaram possíveis, simultânea ou sucessivamente, descrições puramente perceptivas, mas, também, observações tornadas mediatas por instrumentos, protocolos de experiências de laboratórios, cálculos estatísticos, constatações epidemiológicas ou demográficas, regulamentações institucionais, prescrições terapêuticas? Seria preciso caracterizar e individualizar a coexistência desses enunciados dispersos e heterogêneos; o sistema que rege sua repartição, como se apoiam uns nos outros, a maneira pela qual se supõem ou se excluem, a transformação que sofrem, o jogo de seu revezamento, de sua posição e de sua substituição ^[3].

3) A terceira hipótese se coloca em relação aos conceitos: “não se poderiam estabelecer grupos de enunciados, determinando-lhes o sistema dos conceitos permanentes e coerentes que aí se encontram em jogo?”^[4]. Esta hipótese não se sustentou nem por dois parágrafos.

Porque quando se tenta reconstruir uma arquitetura conceitual de um discurso, se percebe que a cada diferente escola de pensamento ou até mesmo na mesma escola de pensamento em momentos diferentes, há conceitos que se opõem aos outros ou que lhes são completamente incompatíveis. Os conceitos da tentativa dos gramáticos evolucionistas de encontrar um sentido oculto nos sons não tem nada a ver com os conceitos. Novamente, Foucault conclui com uma indagação bem parecida com as duas últimas já mostradas,

Entretanto, talvez fosse descoberta uma unidade discursiva se a buscássemos não na coerência dos conceitos, mas em sua emergência simultânea ou sucessiva, em seu afastamento, na distância que os separa e, eventualmente, em sua incompatibilidade. Não buscaríamos mais, então, uma arquitetura de conceitos suficientemente gerais e abstratos para explicar todos os outros e introduzi-los no mesmo edifício dedutivo; tentaríamos analisar o jogo de seus aparecimentos e de sua dispersão ^[5].

4) Por fim, a última hipótese se relaciona com os temas, as teorias ou estratégias do discurso. “A quarta hipótese para reagrupar os enunciados, descrever seu encadeamento e explicar as formas unitárias sob as quais eles se apresentam: a identidade e a persistência dos temas”^[6].

Neste ponto, se encontra a hipótese do discurso como algo baseado numa teoria (por exemplo, a evolucionista). O discurso seria a convergência do tema evolucionista conforme tudo que saiu de Buffon até Darwin. Mas também poderia ser a persistência da estratégia da economia política em fundamentar a burguesia. Para o autor, não existe tal unidade.

Foucault mostra que, a partir de um único tema (que é o próprio evolucionismo) emergem duas escolhas estratégicas: se no início do século XVIII o evolucionismo tem mais a ver com uma ideia de evolução linear interrompida unicamente por catástrofes naturais, no século XIX a teoria se dá mais na relação das espécies descontínuas com o meio do que em sua suposta continuidade (já considerada desnecessária).

Desta forma,

estaríamos errados, sem dúvida, em procurar na existência desses temas os princípios de individualização de um discurso. Não seria mais indicado buscá-los na dispersão dos pontos de escolha que ele deixa livres? Não seriam as diferentes possibilidades que ele abre no sentido de reanimar temas já existentes, de suscitar estratégias opostas, de dar lugar a interesses inconciliáveis, de permitir, com um jogo de conceitos determinados, desempenhar papeis diferentes? Mais do que buscar a permanência dos temas, das imagens e das opiniões através do tempo, mais do que retraçar a dialética de seus conflitos para individualizar conjuntos enunciativos, não poderíamos demarcar a dispersão dos pontos de escolha e definir, antes de qualquer opção, de qualquer preferência temática, um campo de possibilidades estratégicas?^[7]

A formação dos discursos

Após colocar em pauta e refutar quatro maneiras diferentes de definir a unidade do discurso, 1) tentando verificar a permanência dos objetos e percebendo que vários diferentes objetos com o mesmo nome são dispostos nos enunciados da loucura; 2) tentando verificar os modos enunciativos e percebendo que há várias maneiras de coleta e indução de dados para um mesmo discurso; 3) tentando observar uma continuidade das mesmas noções, conceitos e ideias, mas frustrando sua análise ao perceber que diferentes conceitos, até mesmo antagônicos podem estar presentes no mesmo discurso; por fim, 4) colocando em foco os temas, as escolhas estratégicas, mas observando o exemplo do evolucionismo, em que o mesmo discurso permite a saída para suas escolhas estratégicas, Foucault então percebe que é necessário dar atenção às dispersões, ao que separa e ao que faz de cada enunciado ser único num dado momento: a arqueologia, assim, trata de sistemas de dispersões, não de quadros de diferenças, cadeias de inferência ou de qualquer forma contínua e linear de compreensão do discurso.

Este sistema de dispersão carrega consigo uma determinada formação discursiva, que descreve sua regularidade (seu núcleo), conforme o autor,

no caso em que se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão, e no caso em que entre os objetos, os tipo de de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações), diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva^[8]

E continua, “chamaremos de regras de formação as condições a que estão submetidos os elementos dessa repartição (objetos, modalidade de enunciação, conceitos, escolhas temáticas). As regras de formação são condição de existência, mas também de coexistência, de manutenção, de modificação e de desaparecimento) em uma dada repartição discursiva”^[9].

Os objetos em si não interessam para o filósofo, nem os modos de enunciação, escolhas estratégicas ou conceitos, mas as regras que possibilitaram a existência de tais regularidades. O que interessa é a formação discursiva, a regularidade entre os enunciados que permite definir um sistema de dispersão, em que eles se agrupam e se separam sob o mesmo conjunto de regras num dado momento em um dado local.

Referências

^[1] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas IN: A Arqueologia do Saber. 8ª edição, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p.39.

^[2] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas… p.41.

^[3] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas… p.42.

^[4] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas… p.42.

^[5] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas… p.43.

^[6] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas… p.43.

^[7] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas… p.45.

^[8] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas… p.47.

^[9] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas… p.47.

Vinicius Siqueira

Instagram: @viniciussiqueiract

Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.

Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.

Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.