O sujeito do discurso – Michel Pêcheux

Da série “Michel Pêcheux: Conceitos Fundamentais“.

Uma das inovações da análise do discurso de linha francesa (AD) foi inserir uma teoria não-subjetiva do sujeito dentro deste recente campo, lidando com problemas da comunicação sem passar pelas teorias informacionais ou liberais clássicas.

O esforço de Michel Pêcheux em construir uma teoria que eliminasse a função do sujeito produtor de sentido, porém, que mantivesse uma dinâmica suficiente para evitar cair em formalismos e mecanicismos, deu fôlego e foi parte integrante da criação do método de análise do discurso propriamente francês, como se chama popularmente. Este artigo irá mostrar uma fagulha do desenvolvimento de seu conceito de sujeito do discurso, passando pelas diferentes fases da AD e atravessando outros autores que lhe influenciaram, como Althusser e Lacan.

Ideologia em Althusser

Michel Pêcheux utiliza ativamente o conceito de ideologia em Althusser para dar espaço ao sujeito assujeitado, não produtor de sentido, atravessado por diversas formações discursivas, posicionado dentro de formações ideológicas e sem controle sobre aquilo que diz ou que pensa.

O cenário parece aterrorizante, no entanto, é necessário entender como o sujeito se forma na interpretação althusseriana: segundo o filósofo, o sujeito é um efeito ideológico elementar, pois a ideologia transforma indivíduos concretos em sujeitos concretos através da interpelação por meio da função ideológica dos aparelhos de Estado. Se trata de um efeito elementar porque a Ideologia é eterna (apesar das ideologias, com “i” minúsculo, serem múltiplas e históricas), na medida em que é concebida como a representação da relação imaginária do sujeito com o mundo^[1].

É impossível existir um sujeito sem sociedade e sem a ideologia que sempre o interpelará para se tornar sujeito. Desta forma, não se trata somente de um sujeito, mas de um sempre-já sujeito, pois antes mesmo do nascimento, um indivíduo é inserido dentro de relações que lhe são estranhas e é interpelado a todo instante para se assumir como sujeito em infinitas situações: como quando um pai chama a atenção do filho e lhe coloca em posição de filho, subordinado, dependente; ou quando a polícia chama uma pessoa na rua, que se coloca em posição de suspeito ao olhar para os policiais que lhe chamaram (e assumir essa posição específica)^[2].

O sujeito, assim, não é fruto de escolhas pessoais e, ao mesmo tempo, não é resultado da formação do caráter ou da moral. Ele é um sempre-já sujeito, mas não é um sujeito natural, pois seu estatuto de sujeito depende do assujeitamento a que é submetido através dos aparelhos de estado.

AD 1: O sujeito da máquina discursiva

O movimento de inserção do sujeito assujeitado dentro da análise do discurso, feito por Pêcheux, teve como primeiro resultado, naquilo que ele próprio chama de AD I (a primeira fase da AD), um sujeito que é submetido à maquinaria discursiva. A noção de maquinaria discursiva torna o discurso algo fechado em si, é por isso que esta primeira fase da análise do discurso é “restrita teórica e metodologicamente a um começo e um fim predeterminados, e trabalhando num espaço em que as “máquinas” discursivas constituem unidades justapostas. A existência do outro está pois subordinada ao primado do mesmo”^[3].

O outro, dentro da máquina discursiva, é resultado do mesmo processo de produção do eu. Ou seja, o outro é produto do mesmo processo discursivo, portanto, se situa como mesmo, perde sua alteridade. Já o outro que Pêcheux chama de “estrutural”, localizado em outras máquinas discursivas, é impossível de ser aproximado do eu, é incomensurável, e só pode ser de fato aproximado para comparação e análise do eu quando pertence à mesma máquina discursiva, porém, nesta situação, já se torna o mesmo.

Desta forma, como salienta Mussalim, citando Sírio Possenti^[4], esta concepção de sujeito do discurso faz com que quem de fato fale seja uma instituição, uma teoria, uma ideologia, e nada mais.

AD 2: sujeito como dispersão

A segunda fase da AD, dirá Pêcheux, nasce sob a análise das relações entre as máquinas discursivas: “na perspectiva da AD-2, estas relações são relações de força desiguais entre processos discursivos, estruturando o conjunto por ‘dispositivos’ com influência desigual uns sobre os outros”^[5]. 

Entra o conceito de interdiscurso e a noção foucaultiana do sujeito como dispersão. Em vez de ser o meio para a fala de uma teoria, discurso ou instituição, o sujeito é aqui concebido como uma função que pode desempenhar diferentes práticas dependendo das diferentes posições em que se encontra. “Em outras palavras, o sujeito do discurso ocupa um lugar de onde enuncia, e é este lugar, entendido como a representação de traços de determinado lugar social (o lugar do professor, do político, do publicitário, por exemplo, que determina o que ele pode ou não dizer a partir dali”^[6].

O sujeito descentralizado na teoria da análise do discurso continua em seu vazio metafísico, mas agora é expandido para uma visão ampla, que envolve diferentes discursos e a possibilidade prática de ocupar diferentes posições num mesmo texto, numa mesma fala, mas não de modo utilitário, sem a possibilidade de “utilizar” as diferentes práticas disponíveis.

AD 3: o sujeito clivado

Na terceira fase da AD, o deslocamento na concepção do sujeito fica manifesto: com influência da psicanálise lacaniana, o sujeito do discurso já não é mais visto unicamente como posição, função, mas agora é disputado pelo consciente e inconsciente, desta forma, não é possível declarar consciência sobre suas falas.

Pêcheux se debruça sobre a articulação de ideologia e inconsciente, admitindo a falta de uma explicação detalhada, mas entendendo que ambos os conceitos têm importância máxima na teoria da ideologia e do sujeito no marxismo emprestado de Althusser.

Contentar-nos-emos em observar que o caráter comum das estruturas-funcionamentos designadas, respectivamente, como ideologia e inconsciente é o de dissimular sua própria existência no interior mesmo do seu funcionamento, produzindo um tecido de evidências “subjetivas”, devendo entender-se este último adjetivo não como “que afetam o sujeito”, mas “nas quais se constitui o sujeito”^[7].

Para Lacan, “um significante é o que representa um sujeito para outro significante”, ou seja, se encontra sempre em relação, como algo que desliza numa cadeia significante. Quando o sujeito fala, sua fala é assujeitada ao domínio do outro. O Outro de Lacan é o mesmo que o Sujeito em Althusser (o sujeito universal para quem os sujeitos se assujeitam), assim, cria-se uma correlação produtiva entre o assujeitamento e identificação ideológica, e a primazia do inconsciente sobre o consciente (já que o inconsciente do sujeito é o discurso do outro).

O outro passa a ter mais destaque na oposição outro x mesmo iniciada no enclausuramento que a noção de máquina discursiva impunha sobre os discursos  e hegemonizava um privilégio sobre o mesmo em detrimento do outro. Agora, ele tem destaque nas considerações sobre o sujeito: o outro, desconhecido, passa a ser parte integrante da identidade do eu^[8], que precisa dele para ser sujeito.

Ao mesmo tempo, o privilégio dado ao outro gera a necessidade de se tematizar o discurso-outro. “Discurso de um outro, colocado em cena pelo sujeito […] mas também e sobretudo a insistência de um “além” interdiscursivo que vem, aquém de todo autocontrole funcional do ‘ego-eu'”^[9], diz Pêcheux.

O sujeito é heterogêneo, o que faz com que mantenha-se no fio condutor do discurso a partir de duas ilusões (que, de certa forma, lhe dão as experiências ilusórias de ser indivíduo e de se tornar senhor daquilo que diz), são duas ilusões, dois esquecimentos:

• “Pelo esquecimento nº 1, em que se coloca como a origem do que diz, a fonte exclusiva do sentido do seu discurso”^[10]. O sujeito, portanto, não é origem nem fonte de sentido de discurso.
• “Pelo esquecimento nº 2, [em que] o sujeito retoma o seu discurso para explicar a si mesmo o que diz, para formulá-lo mais adequadamente, para aprofundar o que pensa”^[11], portanto, para se colocar como senhor e estrategista de seu discurso, como se aquilo que se diz fosse de fato idêntico à realidade, como se controlasse o sentido do que fala.

“Colocamos que a relação entre os ‘esquecimentos nº 1 e nº 2’ remete à relação entre a condição de existência (não-subjetiva) da ilusão subjetiva e as formas subjetivas de sua realização”^[12], diz Pêcheux.

Esta maneira específica de enxergar o sujeito, com influência ativa da psicanálise, causa uma primeira dúvida: como observar o sujeito da enunciação? É possível separar o registro do “ego-eu”, estrategista assujeitado, do sujeito como posição específica num sistema? Como se dá o efeito de interpretação, como emerge o sujeito-leitor, é possível fazer uma “política” da análise do discurso?

A forma-sujeito

A produção do sujeito envolve a chamada à existência feita através da interpelação. É através dela que o espaço vazio do sujeito é preenchido e a obviedade de frases como “eu sou realmente eu” passa a fazer sentido. A lei, por exemplo, sob o futuro do subjuntivo e através de proposições como “aquele que causa um dano…” produz uma subjetividade específica, uma forma particular de sujeito, o sujeito de direito.

Exemplo nosso: quando se diz “Brasil: ame-o ou deixe-o”, o que se está dizendo é “você, que é brasileiro, sabe que deve amá-lo a todo custo, portanto, não deve agir de maneira que vá contra os interesses que dizem ser do país ou de um jeito que manche a moral nacional”. A interpelação assujeita o indivíduo e o identifica com a formação discursiva específica que o cobre a partir das condições de produção específicas da prática discursiva, o transformando em sujeito do discurso. Essa interpelação é feita através dos aparelhos estatais, tendo a ideologia como guia.

É a ideologia que fornece as evidências pelas quais “todo mundo sabe” o que é um soldado, um operário, um patrão, uma fábrica, uma greve, etc., evidências que fazem com que uma palavra ou um enunciado “queira dizer o que realmente dizem” e que mascaram, assim, sob a “transparência da linguagem”, aquilo que chamaremos o caráter material do sentido das palavras e dos enunciados^[13].

A transparência da linguagem é característica do já dito esquecimento nº 2 e o assujeitamento acontece sob a forma da autonomia, fundamento do esquecimento nº 1. É por isso que, para Pêcheux, o idealismo filosófico não é somente uma posição epistemológica, mas é (de início) o funcionamento espontâneo da forma-sujeito.

Mais tarde, Pêcheux irá afirmar que a identificação do sujeito com a FD é exposta a erros, pois um ritual não está livre de falhas. É aqui onde entra a influência da psicanálise para a explicação das transformações e da formação de sujeitos que não são perfeitamente encaixáveis nas FD’s que os interpelam.

Considerações finais

Tomando de base o que já foi dito, concluímos que, a interpelação faz indivíduos se transformarem em sujeitos que são constituídos pelo “esquecimento” de suas determinações e, ao mesmo tempo, pela identificação com a formação discursiva que dá suporte à interpelação.

Daí do idealismo ser, antes de tudo, o funcionamento espontâneo da forma-sujeito. Também a noção de “atividade criadora” (ser humano criativo, inventivo, inovador) é um desenvolvimento “natural” do idealismo da forma-sujeito.

A eficiência da interpelação, ou seja, a eficiência da forma-sujeito enquanto geradora de práticas, enquanto sentimento vivo e real de liberdade de ação, está no fato do discurso do Outro ser a referência no inconsciente: é assim que o assujeitamento ao Sujeito se torna mais eficaz e o sujeito obedece suas ordens reinscrevendo-as em seu próprio discurso, como se fossem suas escolhas.

Referências

^[1] ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado. 1ª Ed., Lisboa: Editorial Presença/Martins Fontes, 1974, p. 98-99.

^[2] ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado… p. 102.

[3] PÊCHEUX, Michel. A Análise de Discurso: Três Épocas (1983) IN GADET, F. HAK, T. (Org.). Por Uma Análise Automática do Discurso: Uma Introdução à Obra de Michel Pêcheux. 3ª Ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997, p. 313.

[4] MUSSALIM, Fernanda (Org.) ; BENTES, Anna Christina (Org.). Introdução à lingüística: domínios e fronteiras, v.2. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2001. p. 133.

[5] PÊCHEUX, Michel. A Análise de Discurso: Três Épocas (1983)… p.314.

[6] MUSSALIM, Fernanda (Org.) ; BENTES, Anna Christina (Org.). Introdução à lingüística: domínios e fronteiras… p. 133.

[7] PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Traduzido por Eni Pulcinelli Orlandi, Lorenço Chacon J. filho, Manoel Luiz Gonçalves Corrêa e Silvana M. Serrani, 2ª ed., Campinas: Editora da Unicamp, 1995, p. 152.

[8] MUSSALIM, Fernanda (Org.) ; BENTES, Anna Christina (Org.). Introdução à lingüística: domínios e fronteiras… p. 134.

[9] PÊCHEUX, Michel. A Análise de Discurso: Três Épocas (1983)… p.316.

[10] HELENA, H. Nagamine Brandão. Introdução à Análise do Discurso, Campinas, SP: Editora da Unicamp, Ed. 2004 e 2006, p. 82.

[11] idem…

[12] PÊCHEUX, Michel. FUCHS, Catherine. A Propósito da Análise Automática do Discurso: Atualização e Perspectivas IN GADET, F. HAK, T. (Org.). Por Uma Análise Automática do Discurso: Uma Introdução à Obra de Michel Pêcheux. 3ª Ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997, p. 176-177.

[13] PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio… p. 160.

Vinicius Siqueira

Instagram: @viniciussiqueiract

Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.

Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.

Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.