Hannah Arendt busca encontrar a gênese do racismo institucionalizado pelo nacional-socialismo, o racismo enquanto ideologia, no seio da Europa. Sua questão é relativa à raça enquanto divisor de grupos sociais e produtor de hierarquias que, depois de sua popularização e organização, passou a ter influência direta como política de Estado.
O objetivo deste artigo é expor a divisão inicial encontrada pela autora a partir de seu livro Origens do Totalitarismo (2013).
Para a autora, a curiosidade sobre os outros povos fora do continente europeu era comum na França pós-revolução. Os povos estrangeiros (ou estranhos) eram alvo de uma curiosidade pela suposta dessemelhança com os europeus, pois viveriam sem sofisticação e refinamento. O entendimento de uma simplicidade selvagem automaticamente estabelecia hierarquia com a complexidade europeia, apesar de não ser explicitamente declarado por Arendt.
Um fervoroso entusiasmo por “novos espécimes da humanidade” (Herder) orgulhava os heróis da Revolução Francesa que, juntamente com a nação francesa, levaram liberdade aos povos de todas as cores que viviam sob a bandeira da França. Esse entusiasmo por países estranhos e por estrangeiros culminou na mensagem da fraternidade, porque se inspirava no desejo de demonstrar, em cada novo e surpreendente “espécime da humanidade”, o velho ditado de La Bruyère: La raison est de tous les climats (Arendt, 2013, p. 150).
A nação é composta por aqueles que nasceram no solo, pertencem à cultura e ao estilo de vida. Nela, todos podem participar a partir de seus direitos e, ao mesmo tempo, a todos é assegurado o exercício da liberdade. Uma nação moderna não é uma composição de súditos, não é aberta à servidão. A nova concepção de nação que emergia com a Revolução Francesa era composta por um corpo social reconhecido como detentor de direitos políticos. Ao mesmo tempo, outra forma de entender a nação ainda permanecia, esta ligada a questões étnico-raciais:
No entanto, é nesse século criador de nações e é nesse país amante da humanidade que vamos encontrar o germe daquilo que mais tarde viria a ser o poderio racista destruidor das nações e aniquilador da humanidade. É notável o fato de que o primeiro autor que preconizou a coexistência, na França, de diversos povos de diferentes origens fosse, ao mesmo tempo, o primeiro a desenvolver um modo definido de pensar em termos de classe. O conde de Boulainvilliers, nobre francês que escreveu no começo do século xviii e cujas obras foram publicadas após sua morte, interpretava a história da França como a história de duas nações diferentes, das quais uma, de origem germânica, havia conquistado os habitantes mais antigos, os gauleses, impondo-lhes suas leis, tomando suas terras e estabelecendo-se como classe governante, a “nobreza”, cujos direitos supremos se baseavam no “direito da conquista” e na “necessidade da obediência que sempre é devida ao mais forte” (Arendt, 2013, pp. 150-151).
A divisão de povos promove, assim, uma divisão entre fortes e fracos. O povo fraco deve obediência àquela que é forte. A força, por sua vez, é identificada como a nobreza, na medida em que a dominação econômica e política seria a prova desta superioridade. Ironicamente, esta nobreza não era propriamente francesa, mas germânica.
A origem do povo é o elemento de distinção que, associado à história, se faz eterno e inconteste. A partir da origem, a nobreza sempre será nobreza e o povo francês sempre será entendido como submisso. Os germânicos, assim, aparecem pela primeira vez como membros de um povo superior por direito adquirido, pela força.
A fim de recuperar para a nobreza a primazia inconteste, Boulainvilliers propôs que seus companheiros de nobreza negassem ter origem comum com o povo francês, quebrassem a unidade da nação e alegassem uma distinção peculiar e eterna. Mais ousado que a maioria dos defensores da nobreza depois dele, Boulainvilliers negava qualquer conexão predestinada entre os homens e o solo. Assim, admitia que os gauleses estivessem na França havia mais tempo e que os francos eram estranhos e bárbaros (Arendt, 2013, p. 151).
Ou seja, os habitantes da França não eram entendidos como sujeitos políticos de direito, mas como súditos de uma camada de antigos conquistadores de descendência germânica que, pela origem, se distinguiam do restante do povo. É necessário dizer que o próprio monarca francês no período do século XVIII não tinha mais o único objetivo de representar a nobreza, mas sim a nação como um todo.
É notável que este princípio que une origem étnica e força não gera um corpo social com sujeitos de direitos, mas uma camada detentora de controle e outra completamente subjugada. Não se trata, portanto, de uma luta de classes, mas da criação de uma camada com função social e econômica de servidão.
Desta maneira, para Boulainvilliers, franceses verdadeiros eram os conquistadores com ligação germânica:
Séculos antes do surgimento do genuíno racismo imperialista e seguindo apenas a lei inerente ao seu conceito, considerava os habitantes originais da França como nativos no sentido moderno, ou, em seu próprio dizer, “súditos” — não do rei, mas daqueles cujo privilégio era descenderem dos conquistadores e que, por direito de nascimento, mereciam o nome de “franceses” (Arendt, 2013, p. 151).
Apesar de já ser possível prever o desenvolvimento do discurso do povo superior em discurso da raça superior, ele ainda é ligado a dois elementos não biológicos: a formação do povo e a conquista na história. O salto pré-biológico está na presunção de que a conquista foi resultado das qualidades naturais do povo conquistado.
Boulainvilliers preparou seu país para a guerra civil sem saber o que uma guerra civil significava. Representava muitos daqueles nobres que não se consideravam partícipes da nação, mas sim de uma casta governante à parte, que se sentia mais próxima de estrangeiros, desde que da “mesma sociedade e condição”, do que de seus compatriotas. Na verdade, foram essas tendências antinacionais que exerceram significativa influência entre os émigrés pós-revolucionários, para serem finalmente absorvidas pelas doutrinas raciais, expostas com franqueza já no século xix (Arendt, 2013, pp. 151-152).
Quando a revolução varreu a França e obrigou parte da nobreza local a procurar refúgio na Alemanha e Inglaterra, as ideias de Boulainvilliers finalmente foram úteis e puderam se transformar em um princípio de criação ideológica.
Às vésperas da Revolução, esse porta-voz do feudalismo francês sentiu-se tão inseguro que preconizava “a criação de uma espécie de Internationale da aristocracia de origem bárbara” e, como a nobreza alemã era a única da qual se podia esperar uma eventual ajuda, não hesitou em identificar a origem da nação francesa com a dos alemães. Assim, segundo ele, as classes inferiores da França, embora já não fossem escravas, não eram livres por nascimento mas por af ranchissement, ou seja, pela graça daqueles que — estes sim — eram livres por nascimento: a nobreza (Arendt, 2013, p. 152).
Aqui há o primeiro nó racial e supremacista: a liberdade dos servos foi entregue pelos nobres, logo, ela também pode ser retirada. Os nobres, por sua vez, se concentram na figura dos germânicos, pais de toda nobreza legítima francesa. Entretanto, a conquista já não era uma justificativa plausível, na medida em que as revoluções burguesas demonstraram o limite da força monárquica:
Enquanto Boulainvilliers, com a calma equanimidade de um tempo menos perturbado, baseou os direitos da nobreza unicamente nos direitos de conquista, sem depreciar diretamente a própria natureza da outra nação conquistada, o conde de Montlosier, uma das personagens mais dúbias entre os exilados franceses, expressou francamente o seu desprezo por esse “povo que veio de escravos […] [uma mistura] de todas as raças e de todos os tempos”. Os tempos obviamente haviam mudado, e os nobres, que já não pertenciam mais a uma “raça” inconquistável, também tinham de mudar. Assim, acabaram abandonando a velha ideia, tão cara a Boulainvilliers e até a Montesquieu, de que somente a conquista, fortune des armes, determinava os destinos dos homens (Arendt, 2013, p. 152).
Sem a possibilidade de utilizar da força como elemento ideológico de justificativa da superioridade, surge então a necessidade de utilizar elementos fixos, essenciais, como parte da tentativa de garantir um poder a-histórico.
E, num momento pós-revolução, com formação da nação francesa sob os moldes do Estado burguês, foi irônico que justamente a negação do próprio povo estabilizou a tentativa de restauração do controle social, econômico e político:
É um fato bastante curioso que, desde o momento em que os nobres franceses, em sua luta de classe contra a burguesia, descobriram pertencer a uma outra nação, descender de outra origem genealógica e estar mais intimamente ligados a uma casta internacional do que ao solo da França, todas as teorias raciais francesas tenham apoiado o germanismo ou, pelo menos, a suposta superioridade dos povos nórdicos em relação aos seus próprios compatriotas (Arendt, 2013, pp. 152-153).
De qualquer modo, por mais paradoxal que seja, o fato é que foram os franceses a insistirem, antes dos alemães e dos ingleses, nessa idée fixe de superioridade germânica (Arendt, 2013, p. 153).
Por fim, termina Arendt, com conde Gobineau, a opinião histórica de Boulainvilliers foi transformada em doutrina, ganhou corpo com a nobreza francesa que achou ter encontrado a lei histórica da ascensão e queda das civilizações. O retrato histórico da dominação pela conquista e da legitimidade pela descendência foi transformado em ciência racial que, por sua vez, se transformou em ideologia racial até metade de século XX.
Referência
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
Instagram: @viniciussiqueiract
Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.
Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.
Autor dos e-books:
Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.