Dois campos de concentração que farão você pensar melhor sobre o Brasil

Da série “Confinamentos“.

Corpos explorados, mutilados, abusados e arbitrariamente confinados durante uma sangrenta ditadura: se a primeiro momento isso parece ser uma descrição da Segunda Guerra Mundial, na verdade se trata de dois campos de concentração mineiros, duas aproximações drásticas da miséria que o nazi-fascismo oferecia para seus excluídos. O Reformatório Krenak, em Resplendor, e o Hospital Colônia, em Barbacena, são os palcos do terror oferecido pela construção da ordem pós-golpe militar. O primeiro, uma prisão indígena; o segundo, um sanatório aos moldes das descrições de Foucault sobre a época clássica, em “Vigiar e Punir“. As informações são da Agência Pública e do Diário de Pernambuco.

Reformatório Krenak: uma prisão de índios

Após a falência institucional da SPI (Serviço de Proteção aos Índios) em 1967, denunciada por corrupção e inoperância, e a criação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o Executivo do estado de Minas Gerais passou a ser o órgão responsável pela garantia da ordem e da assistência às aldeias locais naquele local: naquele mesmo ano, o nascimento Reformatório Agrícola Indígena Krenak acontece sem nenhuma publicação em jornais ou em portarias. Seu funcionamento e tudo que acontecia lá dentro era mantido em sigilo, típico da administração militar, que também era responsável pelo local.

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O Reformatório Krenak era um campo de concentração étnico onde índios de todas as regiões do país eram enviados para “reeducação”. Ashaninka e urubu-kaapor, do extremo-norte do país, e guaranis e kaingangs, do sul e sudeste eram submetidos à trabalhos forçados, torturas desumanas e péssimas condições de repouso e alimentação.

O fim da ditadura não foi sinônimo de resolução deste episódio terrível sobre os povos indígenas. Segundo Douglas Krenak, ex-coordenador do Conselho de Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), “Em 2009, recebi um convite para participar das comemorações, em Belo Horizonte (MG), dos 30 anos da Anistia no Brasil. Havia toda uma discussão sobre a indenização dos que sofreram com a ditadura, mas a questão indígena não foi nem sequer lembrada”. A família de Douglas foi afetada diretamente pelo reformatório, “Meu avô foi preso no reformatório Krenak. Chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés”.

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Apesar de ser defendido por Osires Teixeira, senador pelo ARENA, em 1972 como um local em que os indígenas adquiriam conhecimento, aprendiam uma profissão e voltavam com mais saúde para sua tribos (em uma das raras declarações de agentes do Estado sobre a existência do reformatório), os relatos daqueles que lá viviam parecem discordar deste ponto de vista.

De acordo com Diógenes Ferreira dos Santos, índio pataxó levado ao Krenak em 1969, a rotina dos presos era constituída de trabalhos rurais pela manhã, um almoço, e mais trabalho até o fim do dia, depois jantavam coletivamente, tomavam banho e iam dormir. “Íamos até um brejo, com água até o joelho, plantar arroz”, relata. “Botavam a gente para arrancar mato, no meio das cobras, e os guardas ficavam em roda vigiando, todos armados”, revela João Batista de Oliveira, o João Bugre, da etnia Krenak.

O trabalho, descrito por Foucault como uma característica marcante do sistema prisional, que readéqua o confinado para a vida produtiva e para a moral do trabalho duro, era tão central a ponto de fazer parte dos relatórios rotineiros da instituição. Em uma ficha de acompanhamento de um índio karajá, a sua “lerdeza” e “indisposição para o trabalho” são marcadas como signos de sua inutilidade. “É um elemento fraco, parecendo até mesmo ser um retardado. Se pudesse, não faria nenhum serviço”, explicita a ficha.

Os relatórios também expõem o tratamento desumano promovido pelo reformatório, desde a falta de roupas limpas à escassez de comida, “Os índios confinados estão se alimentando de pura mandioca e inhame. Considerando-se a precariedade da alimentação, serão suspensos os trabalhos braçais”.

Hospital Colônia: o confinamento dos loucos

A despeito de ter sido criado em 1903, o Hospital Psiquiátrico Colônia ganhou sua (má) fama nos anos de chumbo. em 1979,  o psiquiatra reformista Franco Basaglia o comparou a um campo de concentração nazista, após uma visita, e toda a exposição do tratamento que os internos eram submetidos chocou a sociedade brasileira nos anos 80. Segundo os dados recolhidos pelo trabalho de Daniela Arbex, no livro “Holocausto Brasileiro“, de 1969 a 1980, 16 pessoas morriam por dia no hospital, que fora construído com capacidade para 200 leitos, mas que chegou a ter 5 mil pessoas em seu interior.

Em suas pesquisas, Arbex descobriu que os internos tinham os cabelos cortados e eram rebatizados ao chegar no hospital. Alguns comiam ratos, bebiam urina ou água de esgoto, dormir sobre o capim e eram espancados e violados pelo agentes internos. O frio, a fome ou as doenças fáceis de se pegar causavam a morte de vários indivíduos lá jogados, o tratamento com eletrochoques também estava nessa lista de causas de morte, que muitas vezes era forte o bastante para derrubar a rede de fornecimento de energia de Barbacena. “Havia uma omissão coletiva. Quem sabia dos atos violentos, ou participava deles, preferia fingir que aquilo não estava acontecendo. A violência foi naturalizada, banalizada”, diz a autora.

No período investigado, a venda de corpos foi um ponto notável. Mais de 1,8 mil corpos foram vendidos para universidades sem nenhum questionamento e geraram um lucro que, atualizado, seria o equivalente a R$ 600 mil. Estes corpos eram prontamente vendidos ou tratados em ácido, para que as ossadas fossem utilizáveis.

Luiz Alfredo, repórter fotográfico que captou as imagens utilizadas neste texto, ainda guarda em sua memória a impressão imediata ao entrar no hospital. “Cheguei em Barbacena sem saber direito o que estava fazendo e sem saber o que iria encontrar. De repente vi tudo aquilo. Fiz imagens chocantes”, conta.

Os loucos e os presos: confinados fora da ordem

O Hospital Colônia e o Reformatório Krenak tinham vários pontos em comum: os internos eram tratados de forma desumana, não tinham a assistência mínima para a sobrevivência, passavam fome, não tinham vestimentas adequadas e seu funcionamento era completamente sigiloso – porém, há uma característica importante: ambos eram receptáculos dos anormais. Não somente daqueles que “deveriam” estar lá, mas de qualquer tipo de inadequado que pudesse ser colocado nas diretrizes dos locais.

O Krenak era o local de concentração para índios “viciosos”: homicidas, ladrões, consumidores de álcool (que na época era duramente repreendido pela FUNAI) e usuários de drogas eram encaminhados para o reformatório, porém, além desse tipo de interno, vítimas da prostituição, briguentos, indivíduos que conflitavam com os chefes dos postos da FUNAI, “pederastas” e “vadios” também eram encaminhados para reeducação.

O reformatório tinha uma função prática de manter o povo indígena dentro das regras morais do ocidente, representado pela ditadura militar e seus órgãos. Qualquer índio, na prática poderia ser preso, “não sabemos a causa real que motivou o seu encaminhamento, uma vez que não recebemos o relatório de origem”, relata um cabo do local ao escritório da Ajudância Minas-Bahia, sobre um índio xavante de bom comportamento, preso há cinco meses.

A historiadora Geralda Chaves Soares, que trabalhou no Conselho Indigenista Missionário (Cimi) conta que “uma das histórias contadas é a de dois índios urubu-kaápor que, no Krenak, apanharam muito para que confessassem o crime que os levou até lá. O problema é que eles nem sequer falavam português”. A língua tinha que ser aprendida na marra, pois somente o português era permitido – quando falavam em línguas indígenas, os guardas achavam que estavam falando sobre eles e os puniam.

João Bugre e o avô de Douglas Krenak, já citados, também foram vítimas da arbitrariedade militar. Segundo João, ele foi preso por transportar uma garrafa de pinga para dentro da aldeia, “muitos, como eu, não tinham feito nada. Tomei uma pinga. Será que uma pinga pode deixar alguém preso quase um ano?”, questiona. Já o avô de Krenak foi preso por atravessar as fronteiras permitidas pelo órgão, outra falta grave, “meu avô chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés, porque tinha saído da aldeia”. José Alfredo de Oliveira, também Krenak, passou pela mesma situação, “eu, uma vez, fiquei 17 dias preso porque atravessei o rio sem ordem, e fui jogar uma sinuquinha na cidade”.

No Hospital Psiquiátrico Colônia, não só pessoas com distúrbios psiquiátricos diagnosticados eram internados, mas também homossexuais, prostitutas, mendigos, alcoólatras, epiléticos e meninas violentadas e/ou que perderam a virgindade antes do casamento.

Segundo Arthur Galvão Serra, mestre em psicologia, esta função dos internamentos não é um efeito colateral de uma suposta má administração, por não seguir à risca seus próprios discursos, “vemos que a cura aparecia nos discursos não porque os discursos são precisos e idôneos, mas sim porque ele favorecia essa prática de internação”, conta.

Desta forma, a internação era importante por servirem como dispositivos para a inclusão dos internos, assim como “a escola inclui jovens, o exército inclui desde homens jovens, até desenvolverem disciplina e normalização para ocuparem postos onde terão ‘mais liberdade'”. O poder, por meio de seus aparelhos e dispositivos, inscreve o sujeito na hierarquia, lhe dando possibilidade limitadas de ação que são todas incluídas naquilo que chamamos de “normal”.

Esses campos de concentração são locais de “inclusão em uma posição na sociedade”, diz Arthur Serra. Os internos precisam sentir na pele o ferro em brasa da disciplina, é por isso que o trabalho, como oposição à vida sem moral, negadora de deus e da sina do trabalho duro fora do éden, tem grande papel no Reformatório Krenak, da mesma forma, é por isso que se tenta dar aos internos do Hospital Colônia um fim lucrativo (vendendo seus corpos e ossadas), já que seus corpos não podem ser adaptados (ainda vivos) nas circunstâncias materiais que se encontravam naquele momento .

Vinicius Siqueira

Instagram: @viniciussiqueiract

Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.

Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.

Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.