A formação das modalidades enunciativas – Arqueologia do Saber

Da série “A Arqueologia do Saber“.

Após passar pela formação discursiva e pela formação do objeto, é hora de entender como se dá o foco da análise do discurso sobre as modalidades enunciativas.

O que são elas? São as maneiras de dizer: por meio de descrições qualitativas, deduções, estimativas estatísticas entre outros jeitos. É o que Foucault encontra no discurso médico em O Nascimento da Clínica, mas é possível encontrar uma lei entre essas enunciações? Segundo o filósofo francês sim, mas é preciso determinar alguns pontos para esta empreitada:

1) Quem fala? Nesta etapa da análise, é necessário entender que quem fala só fala porque é autorizado por algo ou alguém e, por ser autorizado, também tem bons motivos para ter esta espécie de linguagem. É por isso que o status do indivíduo importa na análise das modalidades enunciativas. Por exemplo, “o status do médico compreende critérios de competência e de saber; instituições, sistemas, normas pedagógicas; condições legais que dão direito – não sem antes lhe fixar limites – à prática e à experimentação do saber”^[1]. A hierarquia médica também está inclusa na análise do status médico, assim como a função do médico em relação ao restante da sociedade, seus direitos de intervenção no corpo alheio e a forma de contrato que estabelece com seu próprio grupo, com a instituição que lhe deu poder e com seus pacientes.

2) Quais os lugares institucionais em que o médico obtém seu discurso? Em relação ao médico, o local em que ele obtém o discurso e, portanto, a possibilidade de seu uso, é o “hospital, local de uma observação constante, codificada, sistemática, assegurada por pessoal médico diferenciado e hierarquizado […]; a prática privada, que oferece um número de observações mais aleatórias, mais lacunares, muito mais numerosas, mas que permitem, às vezes, constatações de alcance cronológico mais amplo”^[2]. Foucault ainda coloca o laboratório e a biblioteca (o campo documentário) como lugares institucionais de importância para o médico. Em suma, lugar institucional é o espaço social em que ele se torna médico, é o local em que acontece esse processo de se tornar médico.

3) A relação do sujeito em relação aos diversos domínios e objetos no discurso. “Ele é o sujeito que questiona, segundo uma certa grade de informação; é o sujeito que observa, segundo um quadro de traços característicos, e que anota segundo um tipo descritivo”^[3]; ao mesmo tempo, é o sujeito que utiliza instrumentos para verificar as informações da pesquisa; enfim, é necessário somar as posições que o sujeito pode ocupar dentro do próprio local médico.

É por haver um feixe de relações que funcionam como condição de possibilidade que o médico pode ser desde questionador, observador, decifrador de doenças até técnico de laboratório. Este feixe de relações se dá entre o próprio espaço hospitalar, entre o campo de observações imediatas e informações adquiridas, relações que podem ser encontradas entre o papel do médico enquanto terapeuta, pedagogo, professor do saber médico e responsável pela saúde pública no espaço social.

Foucault esclarece que,

entendida como renovação dos pontos de vista, conteúdos, formas e do próprio estilo da descrição, utilização dos raciocínios indutivos ou probabilísticos, tipos de atribuição de causalidade, em resumo, como renovação das modalidades de enunciação, a medicina clínica não deve ser tomada como o resultado de uma nova técnica de observação – a da autópsia, que era praticada desde muito antes do século XIX; nem como resultado da pesquisa das causas patogênicas nas profundezas do organismo – Morgagni já o fazia nos meados do século XVIII; nem como o efeito desta nova instituição que era a clínica hospitalar – ela já existia há dezenas de anos na Áustria e na Itália; nem como o resultado da introdução de tecido no Traité de membranes, de Bichat.^[4]

A nova medicina, finalmente científica, não é uma passagem progressiva a partir de algum tipo específico de conhecimento descoberto da tradição para a ciência. Acontece uma mudança na relação de elementos no discurso médico que se referiam ao status dos médicos, no lugar institucional e técnico de onde falavam, na posição que ocupavam (agora como “sujeitos que percebem, observam, descrevem, ensinam”). Para Foucault, o grande responsável pela produção das relações entre os diferentes elementos acima descritos é o discurso clínico.

É ele, enquanto prática, que instaura entre eles todo um sistema de relações que não é “realmente” dado nem constituído a priori; e se tem uma unidade, se as modalidades de enunciação que utiliza, ou às quais dá lugar, não são simplesmente justapostas por uma série de contingências históricas, é porque emprega, de forma constante, esse feixe de relações.^[5]

O regime das enunciações, portanto, não deve ser determinado pelo sujeito que enuncia. Não é ele que sabe o que falar, de certa forma. Não está no sujeito psicológico ou transcendental a explicação das modalidades enunciativas, mas está nas próprias regras do discurso, no feixe de relações que a formação discursiva precisa efetuar para falar sobre seus objetos.

Referências

^[1] FOUCAULT, Michel. A formação das modalidades enunciativas IN: A Arqueologia do Saber. 8ª edição, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p.61.

^[2] FOUCAULT, Michel. A formação das modalidades enunciativas… p.62.

^[3] FOUCAULT, Michel. A formação das modalidades enunciativas… p.63.

^[4] FOUCAULT, Michel. A formação das modalidades enunciativas… p.64.

^[5] FOUCAULT, Michel. A formação das modalidades enunciativas… p.64-65.

Vinicius Siqueira

Instagram: @viniciussiqueiract

Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.

Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.

Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.