Da série “Confinamentos“.
As celas superlotadas escondem mais do que detentos que pagam por seus crimes, elas dão espaço para o surgimento de uma realidade paralela, onde a penitenciária deixa de ser o caminho para a inclusão social (mesmo que falha) e se transforma no depósito dos excluídos. O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, no Maranhão, revela de maneira crua esta nova realidade em que os presos se hierarquizam e fazem da prisão um território próprio. As informações são do Conselho Nacional de Justiça.
A prisão dos prisioneiros
O CDP de Pedrinhas é famoso por ser palco de fugas, assassinatos e estupros – a administração local perdeu sua autoridade sendo substituída pelos mandos e desmandos dos próprios presos. Segundo o juiz Douglas Martins, auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e autor do relatório do órgão sobre as penitenciárias maranhenses, a administração dos prisioneiros é feita de acordo com sua filiação às facções do estado: o Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e o Bonde dos 40 (BD40) rivalizam o a dominação sobre todo o sistema prisional maranhense, demarcando seus territórios com pichações nos muros, simbolizando a quem pertence cada território.
O relatório de Douglas Martins foi elaborado a partir de uma visita realizada no dia 20 de dezembro, em que expôs a necessidade urgente de atenção do governo maranhense, comandado por Roseane Sarney (PMDB). Segundo seu relatório, a principal causa da violência que teve como resultado 60 mortes em 2013 é a disputa de poder entre presos da capital e do interior (de diferentes facções).
Colocar a sujeira para baixo do tapete parece ser a iniciativa do governo da família Sarney, que se preocupou mais com os holofotes dados ao CDP do que aos próprios acontecimentos, revelando a falência já criticada por Douglas Martins em seu relatório. “O Governo do Estado do Maranhão já recebeu várias indicações da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administração penitenciária, construção de pequenas unidades prisionais no interior do Estado, além de outras medidas estruturantes que possibilitem ao Estado o enfrentamento das facções do crime organizado”, relata.
Barbaridades cotidianas
Estupros são comuns em dias de visita íntima, em que “as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões, e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão”, facilitando qualquer forma de abuso em pavilhões sem posto de comando.
Elas são coagidas pelos prisioneiros com poder e caso não se entreguem, seus maridos são mortos. as celas não possuem grades, o que possibilita a circulação de todos os presos sem qualquer restrição. “Esta impossibilidade de separação dos presos inviabiliza a garantia de segurança mínima para os presos sem posto de comando nos pavilhões”, relata o documento encaminhado para o então ministro Joaquim Barbosa.
Segundo o relatório, o estado do Maranhão “tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos”.
O relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também indica situações desumanas no CDP. Com base em uma visita realizada um pouco antes do CNJ, no final de outubro, ele revela a superlotação da prisão que, com capacidade para 402 presos, comporta 800, além de indicar a situação de “completa insalubridade, em que o aparelho sanitário encontrava-se entupido e com fezes à mostra, no mesmo espaço em que alimentos eram preparados em um fogareiro no local instalado”.
“Também naquele estabelecimento, durante a visita, foi retirado um preso que se sentia mal, alegando ter sido espancado pela polícia”, continua o relatório.
As consequências das péssimas condições do presídio se expressam para fora do sistema prisional. No início deste ano, após uma rebelião em que três presos foram decapitados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (o CPD é parte integrante deste complexo) e em resposta às ações da Tropa de Choque para diminuir a violência (com mais violência) dentro dos presídios, a cidade de São Luís foi alvo de ataques que resultaram na morte da menina Ana Clara.
A ordem para a execução dos ataques partiu de dentro da cadeia e depois foi posta em prática com objetivo de queimar 20 ônibus na Região Metropolitana de São Luís, segundo o secretário de Segurança Pública do estado, Aluísio Mendes.
Só neste ano, 13 detentos já foram assassinados nos presídios do Maranhão, que parece não ter muita atitude sobre essa situação.
O sistema prisional
Apesar de ser um completo fracasso no Brasil, sendo exemplificado pelo CDP de Pedreiras, o sistema carcerário deveria ser um espaço de “ressocializar o detento, isto é, através de uma pena restritiva de liberdade, trazê-lo de volta ao meio social, através de uma reeducação”, conta ao Colunas Tortas Orlando Lyra Carvalho Jr., doutorando em Política Comparada pela UNI-BAMBEG, na Alemanha.
Segundo Orlando Carvalho “este é o ideal, que no fundo parte da ideia de que todos merecem uma segunda chance na vida, e que não há criminosos natos. O desvio faz parte da condição humana e não há teoria que consiga explicá-lo”. O desvio, que fique claro, é desviante em relação à norma. Ou seja, o desvio é uma condição humana por ser uma condição sociologicamente possível. As normas que servem como intermédio das relações humanas não existem por si, são criações humanas, por isso precisam ser incorporadas pelo sujeitos.
Aqueles que não as incorporam ficam suscetíveis à transgredi-las e a se tornarem criminosos, entretanto, não é qualquer um que de fato entra na prisão. A população carcerário do Brasil tem cor e classe, “apenas 5% da população carcerária pertence ao grupo de maior potencial ofensivo. 95% estão reclusos por ações de baixo potencial ofensivo. É o ‘lixo social’ que lota as prisões”.
Esse “lixo social” não está nas prisões simplesmente por transgredirem a norma, pois a percepção do crime tem um papel importante em todo o processo de culpabilização e em todo o processo de julgamento, “um mesmo fato pode gerar percepções distintas, dependendo de como é “enquadrado” pela mídia e agentes políticos”, diz Orlando. “um menino branco morto em Copacabana gera uma onda de protestos na mídia, já 10 negros na favela mortos pela polícia gera a sensação de ‘limpeza'”.
Estamos sob a noção de ordem = limpeza, caos = sujeira. A sujeira precisa ser retirada do caminho e os estranhos, segundo Bauman, são a simbolização da sujeira por excelência. Os estranho da sociedade de consumo são aqueles que justamente não podem consumir, como as pessoas de baixa-renda ou os cidadãos não-cosmopolitas.
Orlando Carvalho ainda explica que o discurso prisional que estabelece suas funções não reflete a sua prática. “O caso brasileiro eu acho ser o mais gritante de todos. O Brasil já possui a terceira maior população carcerária do planeta, depois dos EUA e da China. Isso é alarmante, pois significa que a elite política tenta resolver um problema social criminalizando certas condutas, que de outro modo deveriam receber outro tratamento”. Deveriam fugir da lógica da vingança e do moralismo elitista.
Alemanha, Suécia e Finlândia são países que conseguiram ter um sistema prisional meno excludente e mais inclusivo, em que o preso é tratado humanamente e tem a oportunidade de trabalhar e estudar. São, segundo o pesquisador, dois pontos essenciais, “primeiro, o respeito pelo ser humano; segundo, a noção de que a pena-vingança só faz perpetuar os efeitos do delito”.
“Eles olham para frente, para o futuro, não para o que já passou. No fundo, é a ideia do perdão cristão, que radicaliza tal atitude. Aqui eles dizem, ‘até Judas seria perdoado por Jesus’, então, todo sistema é voltado não para punir, mas para reeducar, para reconciliar o delinquente consigo mesmo e com a sociedade, o que soa como uma blasfêmia para nossos políticos”, complementa.
O sistema prisional, portanto, ainda tem o papel de inscrever a ordem no sujeito confinado. De discipliná-lo para a vida na sociedade e para a vida produtiva, levando a moral do trabalho digno ao preso e radicalizando a moral cristã do perdão e do amor. Mas este amor ao próximo, ao inimigo, este perdão aos erros passados, não é somente um ato desinteressado, mas é parte do funcionamento eficiente da prisão como espaço de inclusão na sociedade (e o termo “inclusão” não deve ser entendido sem um contexto político).
A inclusão do preso é a sua recolocação na sociedade, portanto, a tentativa de manter a estrutura social intacta. A reeducação bem sucedida nos três países europeus citados indica um sucesso em readaptar o preso à sociedade – que ainda viverá com o estigma de ex-presidiário -, ao contrário, a superlotação e a incapacidade de reinserir o detento ao espaço social indica a falta de posições para que ele ocupe e a tentativa de simplesmente excluir o estranho do convívio.
A necessidade das prisões é questionável, já que elas nem sempre existiram, mas seu papel é claro: a prisão dociliza e “reforma” corpos ainda não normatizados.
Instagram: @viniciussiqueiract
Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.
Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.
Autor dos e-books:
Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.
O nome do presídio não é Pedreiras e sim Pedrinhas, que fica em São Luís. No interior do Estado existe um outro presídio, pequeno, na cidade de Pedreiras. Houve uma confusão.