A disciplina e o adestramento – Michel Foucault

Da série “A disciplina em Foucault”.

Índice

• Introdução;
• A vigilância hierárquica;
• A sanção normalizadora;
• O exame;
• Considerações finais;
• Referências.

Introdução

Uma das funções principais do poder disciplinar, alude Michel Foucault, é adestrar. Mais que se apropriar e retirar, o poder disciplinar adestra para apropriar e retirar melhor, já que é um tipo de poder estratégico que visa aumentar as possibilidades, assim, precisa ser meticuloso, minucioso e acaba se movimentando sem alardear seus passos, modestamente ao longo das relações sociais firmadas, num ritmo calculado, mas permanente. Em vez de reprimir as forças com objetivo de as anular, as organiza com objetivo de utilizar cada corpo com utilidade^[1].

O objetivo deste artigo é apresentar os recursos necessários para o poder disciplinar exercer um bom adestramento sobre os corpos com base em dois momentos: a vigilância hierárquica e a sanção normalizadora. Esses dois procedimento são, também, combinados em um, chamado exame, que é específico ao regime disciplinar.

A vigilância hierárquica

Umas das vantagens do exercício do poder disciplinar sobre as grandes quantidades de corpos a serem vigiados é o desenvolvimento de dispositivos que, por meio de técnicas do olhar, obrigam aquele que é vigiado a se sentir sempre sob a observação alheia, objeto de fácil docilização e controle^[2].

Assim é que o hospital-edifício se organiza pouco a pouco como instrumento de ação médica: deve permitir que se possa observar bem os doentes, portanto, coordenar melhor os cuidados; a forma dos edifícios, pela cuidadosa separação dos doentes, deve impedir os contágios; a ventilação que se faz circular em torno de cada leito deve enfim evitar que os vapores deletérios se estagnem em volta do paciente, decompondo seu humores e multiplicando a doença por seus efeitos imediatos. O hospital – aquele que se quer aparelhar na segunda metade do século, e para o qual se fizeram tantos projetos depois do segundo incêndio do Hôtel-Dieu – não é mais simplesmente o teto onde se abrigavam a miséria e a morte próxima; é, sem sua própria materialidade, um operador terapêutico.^[3]

Da mesma maneira que o hospital, a escola-edifício também foi pensada como um operador de adestramento: deve “adestrar corpos vigorosos, imperativo de saúde; obter oficiais competentes, imperativo de qualificação; formar militares obedientes, imperativo político; prevenir a devassidão e a homossexualidade, imperativo de moralidade”^[4]. A própria arquitetura do lugar deveria maximizar a vigilância, já que os quartos eram separados em longos corredores e Pâris-Duverney, financista militar que concebera a escola militar em seus detalhes, ainda recomendara que as paredes fossem envidraçadas, para minar qualquer forma de ocultamento dentro das celas-quartos.

O aparelho disciplinar perfeito capacitaria um único olhar tudo ver permanentemente. Um ponto central seria ao mesmo tempo fonte de luz que iluminasse todas as coisas, e lugar de convergência para tudo o que deve ser sabido: olho perfeito a que nada escapa e centro em direção ao qual todos os olhares convergem.^[5]

O olhar que pode ver todos os cantos é expressado principalmente em arquiteturas circulares. Para Foucault, elas exprimiam uma utopia política relacionada à perfeita vigilância e impecável controle.

Mas além de exprimir uma utopia política, o poder disciplinar também é um operador econômico decisivo, já que pode ser aplicado nas fábricas e oficinas e aumentar seu poder de produção. União harmônica entre o aparelho de produção e o poder disciplinar.

Dentro do ensino elementar, é possível ver harmonia parecida entre a vigilância e sua integração com a relação pedagógica: o desenvolvimento das escolas paroquiais, com aumento de número de alunos, pediu um tipo de controle e uma forma de organização que utilizasse os próprios alunos como elemento de ordem. Para ajudar o mestre, alunos eram escolhidos para ocupar postos com tarefas materiais (distribuir material, recolher material) e tarefas da ordem da fiscalização^[6]:

1. Observadores, que devem anotar quem se movimenta na sala, quem conversa em momentos que deveriam ser destinados ao silêncio e à concentração, quem se comporta mal, quem grita;
2. Admonitores, que tomam conta dos alunos mal comportados;
3. Visitadores, que vão até às famílias se informar das razões de um aluno ausente ou que cometera falta grave;
4. Intendentes, que fiscalizam os outros oficiais;
5. Repetidores, com papel pedagógico: responsáveis por fazer os alunos lerem em pares, em voz baixa.

A vigilância hierarquizada, contínua e funcional não é, sem dúvida, uma das grandes “invenções” técnicas do século XVIII, mas sua insidiosa extensão deve sua importância às novas mecânicas de poder, que traz consigo. O poder disciplinar, graças a ela, torna-se um sistema “integrado”, ligado do interior à economia e aos fins do dispositivo onde é exercido.^[7]

O poder disciplinar, assim, se organiza em vários sentidos de exercício e movimento do poder. Não só de cima para baixo, mas, de certa forma, de baixo para cima e para as laterais, dando conta de todos os indivíduos de forma múltipla, automática e anônima. Ele não é o tipo de poder que é possível “ter”, “tomar”, pois circula automaticamente num ritmo constante, funciona, assim, como uma máquina. A disciplina faz tal tipo de poder relacional funcionar, sendo ele sustentado através de seus próprios mecanismos que impõem um jogo ininterrupto dos olhares. São as técnicas de vigilância nesta física do poder que o tornam anônimo (e sempre atuante a partir das leis da ótica e da mecânica), mas também inserem um limite de força e até certo ponto anulam o uso indiscreto da violência. O poder, diz Foucault, é menos “corporal”, mas justamente por ser mais “físico”.

A sanção normalizadora

O poder “físico” também pune. Para Foucault, há cinco características principais nos tipos de sanção que tendem a normalizar os sujeitos submetidos ao poder:

1) Todos os sistemas disciplinares carregam consigo um tipo de mecanismo penal pequeno, com leis próprias, delitos especificados, sanções de julgamento personalizadas e formas particulares de sanção.

As disciplinas estabelecer uma “infra-penalidade”; quadriculam um espaço deixado vazio pelas leis; qualificam e reprimem um conjunto de comportamentos que escapava aos grandes sistemas de castigo por sua relativa indiferença.^[8]

O exemplo de Foucault são as micro penalidades na oficina, exército e escola. Segundo o autor, podiam ser separadas entre^[9]:

1. Micro penalidades do tempo: “atrasos, ausências, interrupções das tarefas”;
2. Micro penalidades da atividade: “desatenção, negligência, falta de zelo”;
3. Micro penalidades da maneira de ser: “grosseria, desobediência”;
4. Micro penalidades dos discursos: “tagarelice, insolência”;
5. Micro penalidades do corpo: “atitudes ‘incorretas’, gestos não conformes, sujeira”;
6. Micro penalidades da sexualidade: “imodéstia, indecência”.

Trata-se de uma maneira de punir as menores frações da conduta inadequada e tornar útil para punição os elementos que parecem não ter esse papel aos olhos do aparelho disciplinar.

2) A disciplina pune com um modelo de julgamento que transporta o tribunal para as microrrelações. É a inobservância que pertence à penalidade disciplinar, ou seja, tudo aquilo que está no campo do inadequado à regra, no campo dos desvios. Sendo assim, há uma esfera complexa e indefinida do não-conforme.

Em conjunto a isso:

A ordem que os castigos disciplinares devem fazer respeitar é de natureza mista: é uma ordem “artificial”, colocada de maneira explícita por uma lei, um programa, um regulamento. Mas é também uma ordem, definida por processos naturais e observáveis: a duração de um aprendizado, o tempo de um exercício, o nível de aptidão têm por referência uma regularidade, que é também uma regra. As crianças das escolas cristãs nunca devem ser colocadas numa “lição” de que ainda não são capazes, pois estariam correndo o perigo de não poder aprender nada […] A punição em regime disciplinar comporta uma dupla referência jurídico-natural.^[10]

3) Diferentemente dos castigos medievais, o castigo disciplinar precisa ser corretivo, assim, manter vivo e íntegro o corpo castigado para uso posterior. Seu objetivo é reduzir os desvios.

“A punição disciplinar é, pelo menos por uma boa parte, isomorfa à própria obrigação; ela é menos a vingança da lei ultrajada que sua repetição, sua insistência redobrada”^[11], diz Foucault. O castigo não é eliminação, é repetição, é exercício.

4) Na aplicação do poder disciplinar, a punição é um elemento num sistema duplo de gratificação e sanção. Ou seja, os agentes do poder disciplinar devem inserir cada corpo num sistema de agrados, como a boa nota dada pelo professor na escola, e de desagrados, como uma péssima nota.

E pelo jogo dessa quantificação, dessa circulação dos adiantamentos e das dívidas, graças ao cálculo permanente das notas a mais ou a menos, os aparelhos disciplinares hierarquizam, numa relação mútua, os “bons” e os “maus” indivíduos.^[12]

A punição, por ter alvos microscópicos, avaliações minuciosas e por sancionar atos com extrema exatidão, torna verdadeiro seu método de avaliação, o marca com o signo da verdade.

5) No modelo de organização disciplinar, a classificação e separação por níveis tem um papel administrativo e hierárquico, mas também de castigar e recompensar com efetividade. Assim, quando a penalidade estabelece uma divisão em série entre comportamentos, aptidões e conhecimentos, ela distribui os alunos

segundo o uso que se poderá fazer deles quando saírem da escola; exercer sobre eles uma pressão constante, para que se submetam todos ao mesmo modelo, para que sejam obrigados todos juntos “à subordinação, à docilidade, à atenção nos estudos e nos exercícios, e à exata prática dos deveres e de todas as partes da disciplina”. Para que, todos, se pareçam.^[13]

Como dito também no ponto quatro, a punição no regime disciplinar não visa a repressão ou a expiação, não atende a um desejo de eliminação, mas sim de organização, classificação, recompensa e punição. Ela traça os limites entre o normal e o anormal através de suas classificações e incita os indivíduos a entrarem na série de classificações que precisam se enquadrar para que seus corpos tornem-se úteis.

Tal como a vigilância e junto com ela, a regulamentação é um dos grandes instrumentos de poder no fim da era clássica. As marcas que significavam status, privilégios, filiações, tendem a ser substituídas ou pelo menos acrescidas de um conjunto de graus de normalidade, que são sinais de filiação a um corpo social homogêneo, mas que têm em si mesmos um papel de classificação, de hierarquização e de distribuição de lugares. Em certo sentido, o poder de regulamentação obriga à homogeneidade; mas individualiza, permitindo medir os desvios, determinar os níveis, fixar as especialidades e tornar úteis as diferenças, ajustando-as umas às outras.^[14]

O poder da norma funciona facilmente num sistema de igualdade formal, já que penetra a homogeneidade, que é a regra, e se introduz como um imperativo, que movimenta práticas para dar cabo de todas as divisões, segmentações e gradações que precisam ser impostas para a organização, classificação e punição dos corpos em jogo.

O exame

O exame é uma técnica central no regime disciplinar, já que funciona como controle normalizante, vigilância avaliativa, que permite organizar, separar, juntar, cortar e segmentar. É o ponto de avaliação em que o indivíduo precisa necessariamente passar para evoluir na organização serial em que está incluído (por exemplo, a escola), ao mesmo tempo, é o ponto que distribui sanções àqueles que não alcançarem o resultado esperado pelos avaliadores.

Foi uma grande inovação da era clássica,

Nessa técnica delicada estão comprometidos todo um campo de saber, todo um tipo de poder. Fala-se muitas vezes da ideologia que as “ciências” humanas pressupõem, de maneira discreta ou declarada. Mas sua própria tecnologia, esse pequeno esquema opera´rio que tem tal difusão (da psiquiatria à pedagogia, do diagnóstico das doenças à contratação de mão-de-obra), esse processo tão familiar do exame, não põe em funcionamento, dentro de um só mecanismo, relações de poder que permitem obter e constituir saber?^[15]

As relações espalhadas através do exame fazem parecer que os mecanismos de avaliação das evoluções seriais são objetivos, coloca indivíduos em posição de fiscais, avaliadores, preparadores, sempre hierarquicamente superiores aos avaliados, aos punidos. Permite constituir um saber na medida em que trabalha a circulação de enunciados legitimados e recolhe os desviantes para um futuro trabalho de correção.

Foucault utiliza como exemplo o trabalho médico no Hotel-Dieu de Paris, em que um profissional era responsável por uma visita diária e um médico “expectante” deveria examinar, no período da tarde, alguns doentes mais graves:

A inspeção de antigamente, descontínua e rápida, se transforma em uma observação regular que coloca o doente em situação de exame quase perpétuo. Com duas consequências: na hierarquia interna, o médico, elemento até então exterior, começa a suplantar o pessoal religioso e a lhe confiar um papel determinado mas subordinado, na técnica do exame; aparece então a categoria do “enfermeiro”; quanto ao próprio hospital, que era entes de tudo um local de assistência, vai tornar-se local de formação e aperfeiçoamento científico: viravolta das relações de poder e constituição de um saber.^[16]

Não só hospitais se transformaram em aparelhos voltados ao exame: as escolas se tornaram uma espécie de aparelho de exame ininterrupto.

Os Irmãos das Escolas Cristãs queriam que seus alunos fizessem provas de classificação todos os dias da semana: o primeiro dia para a ortografia, o segundo para a aritmética, o terceiro para o catecismo da manhã, e de tarde para a caligrafia, etc. Além disso, devia haver uma prova todo mês, para designar os que merecessem ser submetidos ao exame do inspetor.^[17]

Ao mesmo tempo em que os testes dos mestres permitem que transmitam seu saber, também abre condição para levantar dados e construir um campo de conhecimentos sobre seus alunos. “O exame é na escola uma verdadeira e constante troca de saberes: garante a passagem dos conhecimentos do mestre ao aluno, mas retira do aluno um saber destinado e reservado ao mestre”, diz Foucault^[18]. Ao mesmo tempo, o exame é um ritual constante de legitimação do saber constituído.

O exame, a partir de três características, relaciona uma formação de saber e um exercício de poder^[19]:

1. “O exame inverte a economia da visibilidade no exercício do poder”: o poder disciplinar é invisível, visíveis são os corpos submetidos a ele, na contramão do tradicional exercício do poder sempre visível e seus assujeitados anônimos, invisíveis.
2. “O exame faz também a individualidade entrar num campo documentário”: o campo de vigilância em que os corpos são inseridos traz como resultado um arquivo com detalhes e minucias sobre seus objetos.
3. “O exame, cercado de todas as suas técnicas documentárias, faz de cada indivíduo um ‘caso'”: o indivíduo constitui um campo para conhecimento e tomada para o poder. Um conhecimento para prevenção e ação.

O exame é uma técnica que se localiza no centro das operações para assujeitamento do indivíduo e sua constituição como efeito e objeto de poder. Ele realiza o núcleo das funções disciplinares de repartição e classificação, é responsável pela fabricação da individualidade celular, orgânica, genética e combinatória^[20].

Considerações finais

O adestramento dos corpos acontece numa momento em que a disciplina deixa de aplicar mecanismos de individualização somente em estratos superiores da sociedade, como reis, religiosos de altos postos, num contexto em que, “quanto mais o homem é detentor de poder ou de privilégio, tanto mais é marcado como indivíduo, por rituais, discursos, ou representações plásticas”^[21].

A individualização é descendente num regime disciplinar. “À medida que o poder se torna mais anônimo e mais funcional, aqueles sobre os quais se exerce tendem a ser mais fortemente individualizados”^[22]. Segundo Foucault:

É em direção aos primeiros, em todos, caso, que se voltam em nossa civilização todos os mecanismos individualizantes; e quando se quer individualizar o adulto são, normal e legalista, agora é sempre perguntando-lhe o que ainda há nele de criança, que loucura secreta o habita, que crime fundamental ele quis cometer.^[23]

O indivíduo é um tipo social fabricado positivamente pela disciplina e, ao mesmo tempo, é um elemento constituinte de uma representação ideológica da sociedade, uma realidade fabricada pela tecnologia da disciplina e um elemento central na constituição da sociedade disciplinar. Dentre os mecanismos de fabricação da individualidade, o exame tem um papel especial, sendo a combinação estratégica da vigilância hierárquica e das sanções normalizadoras.

Referências

^[1] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. 20ª ed. São Paulo: Vozes, 1999, p.143.

^[2] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.143-144.

^[3] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.145.

^[4] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.145.

^[5] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.146.

^[6] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.147.

^[7] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.148.

^[8] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.149.

^[9] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.149.

^[10] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.150.

^[11] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.150.

^[12] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.151.

^[13] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.152.

^[14] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.153-154.

^[15] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.154.

^[16] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.155.

^[17] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.155.

^[18] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.155.

^[19] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.156-159.

^[20] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.160.

^[21] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.160.

^[22] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.160.

^[23] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão… p.161.

Vinicius Siqueira

Instagram: @viniciussiqueiract

Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.

Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.

Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.