Da série “Fascismo“.
Leon Trotsky foi líder do exército vermelho e uma das peças-chave para a vitória da revolução comunista de 1917. A partir de 1927, quando foi expulso do Partido Comunista da URSS e do próprio país, morou em diversos países até se fixar no México e ser assassinado por Ramón Mercader, agente infiltrado da URSS.
Foi figura importante na interpretação do fascismo na primeira metade do século XX: o acompanhou desde seu desenvolvimento até sua explosão na Itália e Alemanha. O presente artigo tem como objetivo expor o ponto de vista de Trostky sobre o fascismo utilizando como base os apontamentos do trotskysta belga Ernest Mandel.
Desequilíbrio social como suporte do fascismo
Inicialmente, é necessário entender que o fascismo emerge de um desequilíbrio na sociedade. Para Trotsky, quando a polícia, o exército e o parlamento de uma ditadura burguesa (ou seja, de um Estado capitalista) não conseguem manter a sociedade em harmonia, o fascismo nasce como opção.
After fascism is victorious, finance capital directly and immediately gathers into its hands, as in a vise of steel, all the organs and institutions of sovereignty, the executive administrative, and educational powers of the state: the entire state apparatus together with the army, the municipalities, the universities, the schools, the press, the trade unions, and the co-operatives[1].
A crise capitalista que engendra o desequilíbrio social, porta de entrada para a solução fascista, é uma crise de reprodução do capital, diz Mandel[2]. “A função histórica da tomada do poder polos fascistas consiste em alterar pola força e a violência as condições de reprodução do capital em favor dos grupos decisivos do capitalismo monopolista”[3], conclui o autor.
E esta tomada do poder se dá apesar da democracia parlamentar burguesa, melhor espaço da classe dominante para exercício de sua dominação política. A democracia parlamentar burguesa oferece saídas estratégicas para tensões sociais através de reformas sociais e da participação de setores importantes da burguesia nos processos políticos de decisão, seja através de partidos políticos ou através de jornais, universidades, sindicatos patronais e das diversas ocupações deste estrato dentro do aparelho de Estado[4]. No entanto, quando ela se mostra mal-sucedida em sua função de repressão e administração social, o fascismo reorganiza os sentidos políticos do Estado, aumentando a repressão contra inimigos históricos do capitalismo:
it means first of all for the most part that the workers’ organizations are annihilated; that the proletariat is reduced to an amorphous state; and that a system of administration is created which penetrates deeply into the masses and which serves to frustrate the independent crystallization of the proletariat. Therein precisely is the gist of fascism.[5]
É através da ação fascista que o capitalismo “sets in motion the masses of the crazed petty bourgeoisie and the bands of declassed and demoralized lumpenproletariat — all the countless human beings whom finance capital itself has brought to desperation and frenzy”[6]. A condução das massas exercida pelo Estado fascista depende da total centralização do poder e da guerra contra as conquistas proletárias mas, antes de tudo, da participação da sociedade enquanto movimento de massas para ocupar cargos, propagandear a ideologia fascista e desmoralizar a classe trabalhadora (e o pensamento de Karl Marx), através da ocupação de postos na polícia, nas organizações dos partidos fascistas dentro das empresas (onde supostamente intermediavam a relação de trabalhadores e empresas) ou porteiros, de maneira que o proletariado consciente se submeta à vigilância constante de seus atos[7].
Fascismo, Estado e pequena burguesia
Um movimento de massas com inclinação ao suporte do fascismo surgiu no seio da pequena-burguesia, responsável por realizar todas as ações de propaganda e vigilância na medida em que a sociedade capitalista permite seu convívio amplo com burguesia e proletariado.
Quando a pequena burguesia é atingida tão severamente pola crise estrutural do capitalismo de idade madura, ela afunde na desesperança […], é quando, polo menos em parte desta classe, surge um movimento tipicamente pequeno burguês, mistura de reminiscências ideológicas e de ressentimento psicológico, que combina um nacionalismo extremo e uma demagogia anticapitalista, violenta polo menos em palavras, uma profunda hostilidade para com o movimento operário organizado (“nem marxismo”, “nem comunismo”).[8]
No entanto, o fascismo funciona como uma ilusão para este estrato médio, pois após um período inicial de desenvolvimento independente, o movimento fascista necessitou de apoio financeiro das frações mais poderosas do capitalismo financeiro. Quando este apoio veio e ajudou os partidos fascistas a tomarem o poder na Alemanha e Itália, a massa pequeno-burguesa teve seu poder dirigente ignorado[9][10][11].
É aqui que se revela o carácter de classe da ditadura fascista, que não corresponde ao movimento fascista de massa. Ela defende não os interesses históricos da pequena burguesia, mas os do capital monopolista. Uma vez concluída esta tendência, a base de massa ativa e consciente do fascismo retrai-se necessariamente. A ditadura fascista tende a se destruir e reduzir a sua base de massa. Os bandos fascistas tornam-se apêndices da polícia. Na sua fase de declínio, o fascismo transforma-se de novo numa forma particular de bonapartismo.[12]
Trotsky finaliza:
Fascism, become bureaucratic, approaches very closely to other forms of military and police dictatorship. It no longer possesses its former social support. The chief reserve of fascism — the petty bourgeoisie — has been depicted.[13]
A massa da pequeno-burguesia iludida não foi conquistada pelo movimento operário, que, no momento histórico da ascensão do fascismo, estava em crise tanto na Itália como na Alemanha. Sem alternativa vencedora nem estratégia eficiente para resolver os problemas do capitalismo, mas ainda se situando como seu principal inimigo, o fascismo emergiu para retomar a sociedade capitalista no eixos que o movimento operário desviou.
Com apoio de poderosos capitalistas, os partidos fascistas puderam ter o Estado como alvo de suas investidas. O Estado fascista é o mecanismo político de ação do imperialismo: quando as contradições entre as forças produtivas, a propriedade privada e as fronteiras nacionais se tornaram irreconciliáveis, o imperialismo resolveu tal contradição através da busca por novos territórios e alargamento das fronteiras. Aqui, o Estado totalitário (na visão de Trotsky, o Estado que submete ao capital financeiro todos os aspectos econômicos, políticos e culturais) é o instrumento para a criação de um Estado supernacionalista, como visto nas nações fascistas.
O Estado fascista, longe de funcionar como uma ditadura sob moldes absolutistas tendo como decisor central Mussolini, é um Estado organizado para minar as forças do movimento operário e facilitar o desenvolvimento da alta camada do capital financeiro. Trotsky avisa que a face dirigente do fascismo não é sua base de massas, a pequena burguesia, mas sim o capital financeiro (sob o molde do imperialismo). No entanto, as camadas médias sem esperança no futuro de seus países e desmoralizadas no pós-guerra, tanto em Itália como em Alemanha, vêem nas forças fascistas uma solução contra as explorações do grande capital:
The despairing petty bourgeois sees in fascism, above all, a fighting force against big capital, and believes that, unlike the working-class parties which deal only in words, fascism will use force to establish more “justice”.[14]
Ou seja, o movimento fascista é visto pela pequena burguesia como um solucionador de problemas contra o grande capital explorador e contra o movimento operário. A justiça das classes médias vêm através da força dos violentos squadri fascistas. A retórica de classe média também atraía a pequena burguesia, que escuta aquilo que sua posição social precisava escutar, porém, quando as contribuições de grandes capitalistas passaram a ser vitais para a sobrevivência do partido e do próprio movimento em si, a retórica se reduziu e as vontades do grande capital falaram mais alto. A conquista do Estado pelo fascismo foi uma conquista do aparelho estatal pelas classes médias, que obtiveram cargos de importância, mas não do poder estatal de fato, exercido pelos grandes capitalistas através do movimento fascista, assiná-la Poulantzas[15].
A relação entre a burguesia, a pequena burguesia e o proletariado
Se a pequena burguesia se coloca em uma posição contrária ao grande capital mas, ao mesmo tempo, também contrária às propostas operárias que não se mostraram bem sucedidas até então em Itália e Alemanha, é necessário compreender como essas classes se relacionavam na época de emergência do fascismo.
Primeiramente, deve-se entender as três etapas do capitalismo até o momento do fascismo e qual foi a postura da burguesia em cada uma delas[16]:
- No início, a burguesia demandava métodos revolucionários para retirar a classe aristocrata do poder político. Seu programa político característico foi o jacobinismo;
- Após a tomada de poder através de atos revolucionários, o período de maturidade do regime capitalista foi embebido de formas pacíficas e ordeiras de dominação. Seu programa político característico foi o reformismo democrático;
- Por fim, com a decadência do regime capitalista em sua fase imperialista, é necessário instaurar métodos de guerra civil contra o proletariado para garantir seus direitos de exploração. Seu programa político característico foi o fascismo.
O grande capital representa uma parte numericamente minoritária da sociedade que mantém relações diretas com a pequena burguesia e, através dela, com o proletariado. Entretanto, a relação entre as camadas médias e altas não é pacífica: há sempre um medo das classes altas de uma possível debandada das classes médias de suas fileiras e inveja, por vezes até ódio, da pequena burguesia em relação aos grandes capitalistas. O jacobinismo foi suportado até terminar de exercer o papel sujo do momento revolucionário francês, logo que sua função histórica havia terminado, este programa político foi superado pela dominação do capital e por formas menos radicais de política.
No momento de subida do fascismo, relata Trotsky, a pequena burguesia, representada pelos partidos social-democratas, constituía alianças com a grande burguesia, estabelecendo laços, portanto, com os partidos fascistas. A pequena burguesia, como visto com o jacobinismo e no momento da emergência do fascismo, não toma sempre o lado da grande burguesia, apesar de ser a classe com maior tentação a seguir o caminho dos grandes capitalistas.
Considerações finais
O proletariado é o inimigo do grande capital e sua força de produção, ao mesmo tempo é o medo da pequena burguesia, que não deseja se proletarizar. Para Trotsky, o fascismo emerge como estratégia de dominação do capitalismo financeiro com supressão de conquistas e forças do movimento operário, e teve na pequena burguesia sua base de massas, apesar de servir, quando deixou sua independência financeira e passou a aceitar financiamento de grandes empresas, ao grande capital.
A social-democracia tem peso forte nessa emergência do fascismo, mas a desorganização do movimento operário é clara e foi fator principal na abertura do espaço que o movimento fascista precisava. Num momento de pico na contradição entre as forças produtivas e a propriedade privada (mais a crise em relação às fronteiras), o movimento operário não teve ação rápida e eficiente para propor e implantar uma solução à crise.
Referências
[1] TROTSKY, Leon. Fascism: What It Is and How To Fight It. Nova Iorque: Primeira impressão por Pioneer Publishers, 1944. Versão e-book transcrita por Zodiac, ex-diretor do Marx-Engels Internet Archive, 1993. Disponível em: <<https://bit.ly/23AhuDU>> . Acesso em 05 mai 2019.
[2] MANDEL, Ernest, Introdução: A Teoria do Fascismo Segundo Leão Trotski. Paris: Primeira edição Ed. François Maspero, 1974. Disponível em: <<http://bit.ly/2KX1hph>>. Acesso em 05 mai 2019.
[3] MANDEL, Ernest, Introdução: A Teoria do Fascismo Segundo Leão Trotski…
[4] MANDEL, Ernest, Introdução: A Teoria do Fascismo Segundo Leão Trotski…
[5] TROTSKY, Leon. Fascism: What It Is and How To Fight It…
[6] TROTSKY, Leon. Fascism: What It Is and How To Fight It…
[7] MANDEL, Ernest, Introdução: A Teoria do Fascismo Segundo Leão Trotski…
[8] MANDEL, Ernest, Introdução: A Teoria do Fascismo Segundo Leão Trotski…
[9] TROTSKY, Leon. Fascism: What It Is and How To Fight It…
[10] MANDEL, Ernest, Introdução: A Teoria do Fascismo Segundo Leão Trotski…
[11] POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura Volume 1.
[12] MANDEL, Ernest, Introdução: A Teoria do Fascismo Segundo Leão Trotski…
[13] TROTSKY, Leon. Fascism: What It Is and How To Fight It…
[14] TROTSKY, Leon. Fascism: What It Is and How To Fight It…
[15] POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura Volume 1…
Instagram: @viniciussiqueiract
Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.
Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.
Autor dos e-books:
Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.
Texto muito bom.
Obrigado, César!