Formação discursiva e interdiscurso – Michel Pêcheux

Da série “Michel Pêcheux: Conceitos Fundamentais“.

As abordagens não-subjetivas do discurso, como as de Michel Foucault e Michel Pêcheux, necessitam de uma explicação que dê luz à produção dos enunciados, já que nem eles, nem o sentido que assumem na prática social, são definidos pelo sujeito.

O conceito de discurso, assim, depende de um conceito descritivo anterior: o de formação discursiva (FD). Primeiramente formulada por Foucault, a formação discursiva pode ser definida quando

se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão, e no caso em que entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações), diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva (FOUCAULT, 2012, p. 47).

Pêcheux, por sua vez, absorveu a noção foucaultiana de formação discursiva e desenvolveu a sua própria alinhada ao materialismo dialético, como é possível ver no primeiro artigo em que cita o conceito (HAROCHE et al, 1971).

Para o autor, as formações discursivas são elementos relacionados diretamente com as formações ideológicas. Inicialmente, é necessário compreender os fundamentos do conceito de formação ideológica: em uma formação social dada, é possível identificar um modo de produção específico que a domina e um estado de relações de classe que a compõe. As práticas sociais vigentes através dos aparelhos estatais são a forma concreta que essas relações de classe se expressam. Tais relações dão espaço a posições de classe específicas, que não constituem indivíduos, mas configuram formações que mantêm, entre si, relações de antagonismo, aliança ou dominação (HAROCHE et al, 1971).

A formação ideológica é o “conjunto complexo de atitudes e de representações que não são nem ‘individuais’ e nem ‘universais’, mas que se relacionam mais ou menos diretamente a posições de classes em conflito umas em relação às outras” (HAROCHE et al, 1971, s.p.), que se localiza exatamente na conjuntura ideológica de uma formação social dada em um momento dado. “Desse modo, os sentidos sempre são determinados ideologicamente. Não há sentido que não o seja” (ORLANDI, 2010, p. 43), pois,

em sua materialidade concreta, a instância ideológica existe sob a forma de formações ideológicas (referidas aos aparelhos ideológicos de Estado), que, ao mesmo tempo, possuem um caráter “regional” e comportam posições de classe: os “objetos” ideológicos são sempre fornecidos ao mesmo tempo que a “maneira de se servir deles” – seu “sentido”, isto é, sua orientação, ou seja, os interesses de classe aos quais eles servem (PÊCHEUX, 1995, p. 146).

Cada ideologia particular (como aquela nos sindicatos, como a dos partidos políticos, como a da igreja) é uma formação ideológica historicamente concreta dentro de um todo complexo com dominante de formações (PÊCHEUX, 1995, p. 151).

Cada formação ideológica comporta, para Pêcheux (e diferentemente de Foucault, que não desenvolveu um conceito similar ao de formação ideológica), uma ou várias formações discursivas interligadas.

Sendo assim, Pêcheux compreende que há uma distinção entre aquilo que fornece as imagens que formulam um objeto e aquilo que fornece as manifestações concretas do dizer sobre o objeto. As formações discursivas determinam

o que pode e deve ser dito (articulado sob a forma de uma arenga, de um sermão, de um panfleto, de uma exposição, de um programa, etc.) a partir de uma posição dada numa conjuntura dada: o ponto essencial aqui é que não se trata apenas da natureza das palavras empregadas, mas também (e sobretudo) de construções nas quais essas palavras se combinam […] as palavras “mudam de sentido” ao passar de uma formação discursiva a outra (HAROCHE et al, 1971, s.p.).

Fica patente que as palavras não tem sentido sozinhas, nelas mesmas. Os sentidos que as palavras assumem derivam das formações discursivas que elas se inscrevem. E os indivíduos, por sua vez, são interpelados em sujeitos-falantes, ou seja, sujeitos de seu discurso, pelas formações discursivas. As formações discursivas “representam ‘na linguagem’ as formações ideológicas que lhe são correspondentes” (PÊCHEUX, 1995, p. 161).

O fato, então, das palavras não terem sentido nelas mesmas, também traduz uma propriedade das formulações verbais:

Se uma mesma palavra, uma mesma expressão e uma mesma proprosição podem receber sentidos diferentes – todos igualmente “evidentes” – conforme se refiram a esta ou aquela formação discursiva, é porque – vamos repetir – uma palavra, uma expressão ou uma proposição não tem um sentido que lhe seria “próprio” vinculado a sua literalidade. Ao contrário, seu sentido se constitui em cada formação discursiva, nas relações que tais palavras, expressões ou proposições mantêm com outras palavras, expressões ou proposições da mesma formação discuriva (PÊCHEUX, 1995, p. 161).

E o inverso também é verdadeiro: palavras, expressões e proposições literalmente diferentes podem ter o mesmo sentido numa dada formação discursiva. O sentido está na relação, não na singularidade dos significantes (PÊCHEUX, 1995, p. 161).

Trata-se, portanto, de uma noção que permite compreender as regularidades no discurso e manter o processo de significação num nível material sem desconsiderar a presença da ideologia. Segundo ORLANDI (2010, p. 43):

A noção de formação discursiva, ainda que polêmica, é básica na Análise de Discurso, pois permite compreender o processo de produção dos sentidos, a sua relação com a ideologia e também dá ao analista a possibilidade de estabelecer regularidades no funcionamento do discurso.

Neste primeiro momento, no artigo de 1971, o conceito de formação discursiva se fecha na citação acima, entretanto, já em 1975, em Semântica e Discurso, Pêcheux relaciona a formação discursiva com o interdiscurso, o que lhe dá gás teórico e analítico para explicar a dissimulação da formação discursiva. Esta se coloca como verdadeira na medida em que ela própria constitui os indivíduos em sujeitos e, assim, também faz ser verdadeira a condição da forma-sujeito.

Interdiscurso

Ou seja, a primeira mudança no conceito de formação discursiva desloca gradativamente o foco da unidade da formação para seus interstícios, a interdiscursividade, já que é

próprio de toda formação discursiva dissimular, na transparência do sentido que nela se forma, a objetividade material contraditória do interdiscurso, que determina essa formação discursiva como tal, objetividade material essa que reside no fato de que “algo fala” (ça parle) sempre “antes, em outro lugar e independentemente”, isto é, sob a dominação do complexo das formações ideológicas (PÊCHEUX, 1995, p. 162).

O interdiscurso é o “todo complexo com dominante” das formações discursivas, portanto, é aquilo que está na diferença entre elas, que se situa em seus pontos de troca, de relação. A configuração do todo complexo com dominante é o interdiscurso e as regras do interdiscurso determinam as formações discursivas. O interdiscurso é o local em que o já dito está localizado, onde a memória emerge enquanto diferença do mesmo, enquanto outro.

Ao mesmo tempo, é através do interdiscurso que o funcionamento da Ideologia em geral, interpelando indivíduos em sujeitos, se realiza. O interdiscurso constitui aquilo que determina o discurso do sujeito e, no processo discursivo, é reinscrito no próprio sujeito (PÊCHEUX, 1995).

O interdiscurso aparece no intradiscurso, ou seja, na linearização do discurso que funciona em relação a si mesmo, o atravessando enquanto discurso-transverso, que atua como uma articulação, um processo de sustentação, “rementendo àquilo que, classicamente, é designado por metonímia” (PÊCHEUX, 1995, p. 166). Ele também aparece como pré-construído, ao colocar em jogo os elementos que tornam o sujeito falante constituído pela “formação discursiva que o assujeita. Nesse sentido, pode-se bem dizer que o intradiscurso, enquanto ‘fio do discurso’ do sujeito é, a rigor, um efeito do interdiscurso sobre si mesmo” (PÊCHEUX, 1995, p. 167) dissimulando a obviedade do dito, fazendo com que a forma-sujeito simule o interdiscurso no intradiscurso.

Segundo Eni Orlandi (2010, pp. 43-44):

As formações discursivas podem ser vistas como regionalizações do interdiscurso, configurações específicas dos discursos em suas relações. O interdiscurso disponibiliza dizeres, determinando, pelo já-dito, aquilo que constitui uma formação discursiva em relação a outra. Dizer que a palavra significa em relação a outras, é afirmar essa articulação de formações discursivas dominadas pelo interdiscurso em sua objetividade material contraditória.

A respeito da primeira reelaboração proposta por Pêcheux em Semântica e Discurso, Gregolin (2005, pp. 4-5) vai apontar as duas modificações drásticas na noção de formação discursiva de 1975:

1. A relação entre as formações discursivas e o interdiscurso, que promove a noção de que os sentidos que uma FD pode prover são dependentes do interdiscurso, já que é neste lugar que se constituem os objetos que os sujeitos falantes se apropriam na construção de seus enunciados, assim como as articulações entre eles. É assim que o enunciador dá coerência ao que pretende praticar dentro de uma dada FD.
2. A relação entre intradiscurso e interdiscurso, ou seja, a relação entre o sistema da língua e a discursividade. Gregolin entende que Pêcheux se deu conta da impossibilidade de olhar o discurso como uma máquina lógica (como era feito na primeira fase da análise do discurso). As fronteiras entre o intradiscursivo e o interdiscursivo não são estanques e fixas, pelo contrário, são móveis e colocam o Outro em foco, dividindo lugar com o mesmo.

Desta forma, até agora entende-se que as formações discursivas, que determinam o que pode e deve ser dito, são delimitadas pelo interdiscurso. É no interdiscurso que os objetos apropriados pelo sujeito do discurso surgem e se articulam, portanto, é ali que a coerência constitutiva de uma formação discursiva é completa.

O interdiscurso é o todo complexo com dominante das formações discursivas, sendo assim, se situa num local tenso, em fronteiras voláteis, como o outro do discurso. “Uma FD é atravessada por várias FD’s […] toda FD é definida a partir de seu interdiscurso” (BRANDÃO, 2004, p. 89).

Fim da formação discursiva?

A formação discursiva ancora na noção de condições de produção do discurso aquilo com o que Pêcheux já havia se confrontado: a necessidade de uma teoria do discurso materialista. O conceito abria margem para interpretações psicologistas, considerando o jogo de imagens entre os sujeitos e a “situação” como componentes das condições de produção. A noção de formação discursiva insere a história e a ideologia perfeitamente, esclarecendo que as ditas “circunstâncias” das condições de produção do discurso e a troca de impressões imaginárias, feitas pelos sujeitos se dão dentro de um conjunto de regras específico que, não só delimita o que se pode dizer, como ordena o que se deve dizer.

O papel do Outro ganha cada vez mais destaque nos textos de Pêcheux e é inevitável que ele próprio proponha uma implosão do conceito de formação discursiva. Com a heterogeneidade sendo constitutiva do discurso (pois ele é um lugar de dispersão mais que de uniformidade), a alteridade passa a ter mais espaço nas reflexões do filósofo, que termina questionando a validade da noção de identidade no discurso.

Essa identidade nunca é fechada, já que o interdiscurso revela sempre a flexibilidade de seus limites, portanto, mostra a primazia do Outro sobre o mesmo. Tal identidade, por sua vez, também é questionada por tender à repetição e à interpretação antecipadora de um dado corpus discursivo.

Essa premissa, atinente à primeira fase da Análise do Discurso, em certa medida, também presente na segunda, foi posta de lado na terceira fase, sobretudo, pelo consolidação da noção de acontecimento na sua relação com a estrutura no interior de um espaço discursivo, a da centralidade atribuída ao interdiscurso – sendo esse definido como o já-dito em outro lugar, anteriormente, e como elemento que (re)constrói o sentido de uma sequência discursiva (SOARES, 2018, p. 58).

A radicalização da dispersão dos sentidos em Discurso, estrutura ou acontecimento, de 1983, vai levar o autor a concluir que, se a noção de discurso como maquinaria estrutural não se sustenta, talvez a noção de formação discursiva não tenha mais utilidade para a análise do discurso. No último texto de Pêcheux, o discurso assume a característica de instabilidade radical.

Desenvolvimentos de Courtine

Jean-Jacques Courtine desenvolve os conceitos de FD e interdiscurso de Pêcheux: segundo o pesquisador, Pêcheux não explorou a exterioridade constitutiva dos enunciados, ou seja, as condições que produzem um dado sentido no interior da FD. Isso causaria o estabelecimento do discurso como algo homogêneo, problema enfrentado por Pêcheux na terceira fase da Análise do Discurso (ZANDWAIS, 2012). Segundo Courtine (2009, pp. 72-73):

Se uma dada FD não é isolável das relações de desigualdade, de contradição ou de subordinação que marcam sua depednência em relação ao “todo complexo com dominante” (Idem) das FD, intrincado no complexo da instância ideológica, e se nomeamos “interdiscurso” esse todo complexo com dominante das FD, então é preciso admitir que o estudo de um processo discursivo no interior de uma dada FD não é dissociável do estudo da determinação desse processo discursivo por seu interdiscurso.

Uma formação discursiva tem fronteiras instáveis, porosas, que se reconfiguram constantemente através da intervenção de saberes imediatamente alheios a ela, mas que passam a fazer parte de uma transformação. Isso ocorre em falhas no ritual de identificação do sujeito com a FD que o interpela (INDURSKY, 2005).

Considerações finais

A noção de formação discursiva, então, tem um trajeto específico como ferramenta de análise, já que serviu para Pêcheux como delimitação das práticas e fortalecimento da noção de condições de produção do discurso; em seguida, foi peça-chave para entender o efeito do Outro sobre o discurso, através da noção de interdiscurso. Segundo Caregnato:

A formação discursiva constitui-se na relação com o interdiscurso e o intradiscurso. O interdiscurso significa os saberes constituídos na memória do dizer; sentidos do que é dizível e circula na sociedade; saberes que existem antes do sujeito; saberes pré-construídos constituídos pela construção coletiva. O intradiscurso é a materialidade (fala), ou seja, a formulação do texto; o fio do discurso; a linearização do discurso (CAREGNATO; MUTTI, 2006, p. 681)

Por último, a noção entra em crise e seu estatuto é questionado: assumindo a impossibilidade de limitar o discurso como uma estrutura fechada e, assim, expulsando o conceito de identidade para fora de sua teoria e análise, já não seria impossível realizar a análise do discurso com o suporte do conceito de formação discursiva? Não seria este conceito já ultrapassado, segundo o desenvolvimento teórico da AD?

Referências

BRANDÃO, H. H. N. Introdução à Análise do Discurso, Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2004.

CAREGNATO, R. C. A.; MUTTI, R.. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto – Enfermagem, v. 15, n. 4, out. 2006.

COURTINE, Jean-Jacques. Análise do discurso político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. São Paulo: EdUFSCAR, 2009.

FOUCAULT, Michel. As formações discursivas IN: A Arqueologia do Saber. 8ª edição, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

GREGOLIN, Maria do Rosário. Formação Discursiva, Redes de Memória e Trajetos Sociais de Sentido: Mídia e Produção de Identidade. Texto apresentado no II Seminário de Análise do Discurso (SEAD), na UFRGS, Porto Alegre, 2005, p.4-5.

HAROCHE, C.; PÊCHEUX, M.; HENRY, P. A Semântica e o Corte Saussuriano: Língua, Linguagem, Discurso. Linguasagem – Revista Eletrônica de Popularização Científica em Ciências da Linguagem, 1971. Acessado em 2 de abril de 2017. Disponível em <<https://tinyurl.com/y9jbvcvv>>.

INDURSKY, Freda. Formação discursiva: ela ainda merece que lutemos por ela? In: SEMINÁRIO DE ESTUDOS EM ANÁLISE DO DISCURSO-SEAD, 2, p. 1-11, 2005. Porto Alegre. Anais eletrônicos […] Porto Alegre: UFRGS, 2005. Disponível em: http://anaisdosead.com.br/sead2_simposios.html.

ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de discurso: princípios & procedimentos. 10. ed. Campinas, SP: Pontes, 2012.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Traduzido por Eni Pulcinelli Orlandi, Lorenço Chacon J. filho, Manoel Luiz Gonçalves Corrêa e Silvana M. Serrani, 2ª ed., Campinas: Editora da Unicamp, 1995.

SOARES, Thiago Barbosa. Uma noção com dois fundadores: formação discursiva. Revista Capim Dourado: Diálogos em Extensão, Palmas, v. 1, n. 2, p. 45-64, mai-ago, 2018.

ZANDWAIS, Ana. Reconfigurando a noção de Formação Discursiva: deslocamentos produzidos a partir de um contraponto. Leitura Maceió, N.50, P. 41-59, JUL./DEZ. 2012.

Vinicius Siqueira

Instagram: @viniciussiqueiract

Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.

Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.

Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.