Formação discursiva e interdiscurso – Michel Pêcheux

Da série “Michel Pêcheux: Conceitos Fundamentais“.

As abordagens não-subjetivas do discurso, como as de Michel Foucault e Michel Pêcheux, necessitam de uma explicação que dê luz à produção dos enunciados, já que nem eles, nem o sentido que assumem na prática social, são definidos pelo sujeito.

O conceito de discurso, assim, depende de um conceito descritivo anterior: o de formação discursiva (FD). Primeiramente formulada por Foucault, a formação discursiva pode ser definida quando

se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão, e no caso em que entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações), diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva.^[1]

Pêcheux, por sua vez, absorveu a noção foucaultiana de formação discursiva e desenvolveu a sua própria alinhada ao materialismo dialético, como é possível ver no primeiro artigo em que cita o conceito^[2].

Para o autor, as formações discursivas são elementos relacionados diretamente com as formações ideológicas. Vejamos primeiro os fundamentos do conceito de formação ideológica: em uma formação social dada, é possível identificar um modo de produção específico que a domina e um estado de relações de classe que a compõe. As práticas sociais vigentes através dos aparelhos estatais são a forma concreta que essas relações de classe se expressam. Tais relações dão espaço a posições de classe específicas, que não constituem indivíduos, mas configuram formações que mantêm, entre si, relações de antagonismo, aliança ou dominação^[3].

A formação ideológica é o “conjunto complexo de atitudes e de representações que não são nem ‘individuais’ e nem ‘universais’, mas que se relacionam mais ou menos diretamente a posições de classes em conflito umas em relação às outras”^[4], que se localiza exatamente na conjuntura ideológica de uma formação social dada em um momento dado. Isso pois,

em sua materialidade concreta, a instância ideológica existe sob a forma de formações ideológicas (referidas aos aparelhos ideológicos de Estado), que, ao mesmo tempo, possuem um caráter “regional” e comportam posições de classe: os “objetos” ideológicos são sempre fornecidos ao mesmo tempo que a “maneira de se servir deles” – seu “sentido”, isto é, sua orientação, ou seja, os interesses de classe aos quais eles servem.^[5]

Cada ideologia particular (como aquela nos sindicatos, como a dos partidos políticos, como a da igreja) é uma formação ideológica historicamente concreta dentro de um todo complexo com dominante de formações^[6].

Cada formação ideológica comporta, para Pêcheux (e diferentemente de Foucault, que não desenvolveu um conceito similar ao de formação ideológica), uma ou várias formações discursivas interligadas. As formações discursivas determinam

o que pode e deve ser dito (articulado sob a forma de uma arenga, de um sermão, de um panfleto, de uma exposição, de um programa, etc.) a partir de uma posição dada numa conjuntura dada: o ponto essencial aqui é que não se trata apenas da natureza das palavras empregadas, mas também (e sobretudo) de construções nas quais essas palavras se combinam […] as palavras “mudam de sentido” ao passar de uma formação discursiva a outra.^[7]

Neste primeiro momento, no artigo de 1971, o conceito de formação discursiva se fecha na citação acima, entretanto, já em 1975, em Semântica e Discurso, Pêcheux relaciona a formação discursiva com o interdiscurso, o que lhe dá gás teórico e analítico para explicar a dissimulação da formação discursiva. Esta se coloca como verdadeira na medida em que ela própria constitui os indivíduos em sujeitos e, assim, também faz ser verdadeira a condição da forma-sujeito.

Ou seja, a primeira mudança no conceito de formação discursiva desloca gradativamente o foco da unidade da formação para seus interstícios, a interdiscursividade, já que é

próprio de toda formação discursiva dissimular, na transparência do sentido que nela se forma, a objetividade material contraditória do interdiscurso, que determina essa formação discursiva como tal, objetividade material essa que reside no fato de que “algo fala” (ça parle) sempre “antes, em outro lugar e independentemente”, isto é, sob a dominação do complexo das formações ideológicas.^[8]

O interdiscurso é o “todo complexo com dominante” das formações discursivas, portanto, é aquilo que está na diferença entre elas, que se situa em seus pontos de troca, de relação. A configuração do todo complexo com dominante é o interdiscurso e as regras do interdiscurso determinam as formações discursivas. O interdiscurso é o local em que o já dito está localizado, onde a memória emerge enquanto diferença do mesmo, enquanto outro.

Ao mesmo tempo, é através do interdiscurso que o funcionamento da Ideologia em geral, interpelando indivíduos em sujeitos, se realiza. O interdiscurso constitui aquilo que determina o discurso do sujeito e, no processo discursivo, é reinscrito no próprio sujeito.

A respeito da primeira reelaboração proposta por Pêcheux em Semântica e Discurso, Gregolin^[9] vai apontar as duas modificações drásticas na noção de formação discursiva de 1975:

1. A relação entre as formações discursivas e o interdiscurso, que promove a noção de que os sentidos que uma FD pode prover são dependentes do interdiscurso, já que é neste lugar que se constituem os objetos que os sujeitos falantes se apropriam na construção de seus enunciados, assim como as articulações entre eles. É assim que o enunciador dá coerência ao que pretende praticar dentro de uma dada FD.
2. A relação entre intradiscurso e interdiscurso, ou seja, a relação entre o sistema da língua e a discursividade. Gregolin entende que Pêcheux se deu conta da impossibilidade de olhar o discurso como uma máquina lógica (como era feito na primeira fase da análise do discurso). As fronteiras entre o intradiscursivo e o interdiscursivo não são estanques e fixas, pelo contrário, são móveis e colocam o Outro em foco, dividindo lugar com o mesmo.

Desta forma, até agora entendemos que as formações discursivas, que determinam o que pode e deve ser dito, são delimitadas pelo interdiscurso. É no interdiscurso que os objetos apropriados pelo sujeito do discurso surgem e se articulam, portanto, é ali que a coerência constitutiva de uma formação discursiva é completa.

O interdiscurso é todo complexo com dominante das formações discursivas, sendo assim, se situa num local tenso, em fronteiras voláteis, como o outro do discurso. “Uma FD é atravessada por várias FD’s […] toda FD é definida a partir de seu interdiscurso”^[10].

Fim da formação discursiva?

A formação discursiva ancora na noção de condições de produção do discurso aquilo com o que Pêcheux já havia se confrontado: a necessidade de uma teoria do discurso materialista. O conceito abria margem para interpretações psicologistas, considerando o jogo de imagens entre os sujeitos e a “situação” como componentes das condições de produção. A noção de formação discursiva insere a história e a ideologia perfeitamente, esclarecendo que as ditas “circunstâncias” das condições de produção do discurso e a troca de impressões imaginárias, feitas pelos sujeitos se dão dentro de um conjunto de regras específico que, não só delimita o que se pode dizer, como ordena o que se deve dizer.

O papel do Outro ganha cada vez mais destaque nos textos de Pêcheux e é inevitável que ele próprio proponha uma implosão do conceito de formação discursiva. Com a heterogeneidade sendo constitutiva do discurso (pois ele é um lugar de dispersão mais que de uniformidade), a alteridade passa a ter mais espaço nas reflexões do filósofo, que termina questionando a validade da noção de identidade no discurso.

Essa identidade não é nunca fechada, já que o interdiscurso revela sempre a flexibilidade de seus limites, portanto, mostra a primazia do Outro sobre o mesmo. A radicalização da dispersão dos sentidos em Discurso, estrutura ou acontecimento, de 1983, vai levar o autor a concluir que, se a noção de discurso como maquinaria estrutural não se sustenta, talvez a noção de formação discursiva não tenha mais utilidade para a análise do discurso. No último texto de Pêcheux, o discurso assume a característica de instabilidade radical.

Desenvolvimentos de Courtine

Jean-Jacques Courtine desenvolve os conceitos de FD e interdiscurso de Pêcheux: segundo o pesquisador, Pêcheux não explorou a exterioridade constitutiva dos enunciados, ou seja, as condições que produzem um dado sentido no interior da FD. Isso causaria o estabelecimento do discurso como algo homogêneo, problema enfrentado por Pêcheux na terceira fase da Análise do Discurso^[11].

Uma formação discursiva tem fronteiras instáveis, porosas, que se reconfiguram constantemente através da intervenção de saberes imediatamente alheios a ela, mas que passam a fazer parte de uma transformação. Isso ocorre em falhas no ritual de identificação do sujeito com a FD que o interpela^[12].

Considerações finais

A noção de formação discursiva, então, tem um trajeto específico como ferramenta de análise, já que serviu para Pêcheux como delimitação das práticas e fortalecimento da noção de condições de produção do discurso; em seguida, foi peça-chave para entender o efeito do Outro sobre o discurso, através da noção de interdiscurso. Segundo Caregnato:

A formação discursiva constitui-se na relação com o interdiscurso e o intradiscurso. O interdiscurso significa os saberes constituídos na memória do dizer; sentidos do que é dizível e circula na sociedade; saberes que existem antes do sujeito; saberes pré-construídos constituídos pela construção coletiva. O intradiscurso é a materialidade (fala), ou seja, a formulação do texto; o fio do discurso; a linearização do discurso.^[13]

Por último, a noção entra em crise e seu estatuto é questionado: assumindo a impossibilidade de limitar o discurso como uma estrutura fechada e, assim, expulsando o conceito de identidade para fora de sua teoria e análise, já não seria impossível realizar a análise do discurso com o suporte do conceito de formação discursiva? Não seria este conceito já ultrapassado, segundo o desenvolvimento teórico da AD?

Referências

^[1] FOUCAULT, Michel. As formações discursivas IN: A Arqueologia do Saber. 8ª edição, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p.47.

^[2] HAROCHE, C. PÊCHEUX, M. HENRY, P. A Semântica e o Corte Saussuriano: Língua, Linguagem, Discurso. Linguasagem – Revista Eletrônica de Popularização Científica em Ciências da Linguagem. Acessado em 2 de abril de 2017. Disponível em <<https://tinyurl.com/y9jbvcvv>>.

^[3] HAROCHE, C. PÊCHEUX, M. HENRY, P. A Semântica e o Corte Saussuriano: Língua, Linguagem, Discurso.

^[4] HAROCHE, C. PÊCHEUX, M. HENRY, P. A Semântica e o Corte Saussuriano: Língua, Linguagem, Discurso.

^[5] PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Traduzido por Eni Pulcinelli Orlandi, Lorenço Chacon J. filho, Manoel Luiz Gonçalves Corrêa e Silvana M. Serrani, 2ª ed., Campinas: Editora da Unicamp, 1995, p. 146.

^[6] PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio… p.151.

^[7] HAROCHE, C. PÊCHEUX, M. HENRY, P. A Semântica e o Corte Saussuriano: Língua, Linguagem, Discurso.

^[8] PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio… p.162.

^[9] GREGOLIN, Maria do Rosário. Formação Discursiva, Redes de Memória e Trajetos Sociais de Sentido: Mídia e Produção de Identidade. Texto apresentado no II Seminário de Análise do Discurso (SEAD), na UFRGS, Porto Alegre, 2005, p.4-5.

^[10] HELENA, H. Nagamine Brandão. Introdução à Análise do Discurso, Campinas, SP: Editora da Unicamp, Ed. 2004 e 2006, p. 89.

^[11] ZANDWAIS, Ana. Reconfigurando a noção de Formação Discursiva: deslocamentos produzidos a partir de um contraponto. Leitura Maceió, N.50, P. 41-59, JUL./DEZ. 2012.

^[12] INDURSKY, Freda. Formação Discursiva: ela ainda merece que lutemos por ela? IN GADET, Françoise. HAK, Tony. Por uma análise automática do discurso. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 5ª edição.

^[13] CAREGNATO, R. C. A.; MUTTI, R.. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto – Enfermagem, v. 15, n. 4, out. 2006, p. 681.

Vinicius Siqueira

Instagram: @poressechaopradormir
Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.
Atualmente, com interesse em estudo do biopoder nos textos foucaultianos.
Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.