Da série “Michel Pêcheux: Conceitos Fundamentais“.
Se o objetivo deste artigo fica claro em seu título, afinal, Michel Pêcheux elaborou um ensaio curto porém incisivo em sua análise do enunciado “on a gagné“, publicado no Brasil no livro O Discurso: Estrutura ou Acontecimento, seu objeto, o enunciado “não vou pagar o pato“, será improvisado nos caminhos que o analista do discurso francês fez em seu texto. Para iniciar essa pequena análise, é necessário entender em qual momento o enunciado-alvo emergiu.
No ano de 2016, a presidenta Dilma Rousseff foi destituída de seu cargo através de um golpe conduzido por meio de um processo de impeachment. Dentre todos os movimentos sociais e iniciativas em prol deste golpe, uma das mais importantes foi a campanha Não vou pagar o pato, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em oposição ao aumento de impostos proposto pelo governo do PT.
A importância de tal campanha foi ter criado um slogan que ecoou nas manifestações da Avenida Paulista, em São Paulo. “Não vou pagar o pato” foi um enunciado com adesão múltipla e sua materialização, na figura dos patos infláveis amarelos, modificou a paisagem urbana em diversos momentos.
O pato foi lançado na segunda-feira do dia 21 de setembro de 2015, com representantes da indústria, comércio, serviços e agricultura, em frente ao prédio da FIESP na supracitada Avenida Paulista[1]. Mais tarde, no primeiro dia de outubro, outro pato foi colocado em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação, “a sociedade está cansada de pagar o pato”[2].
A suposta evidência do significado desta frase esconde a opacidade constituinte do enunciado. É óbvio que seu sentido é “não vou levar a culpa”, ou “não vou ser lesado por este erro que não é meu”, no entanto, a indeterminação do sujeito da enunciação e sua contraposição ao enunciador de facto causam confusões.
Porque, na realidade, “não vou pagar o pato” carrega quatro questões:
- Quem não vai pagar o pato?
- O que é o pato?
- Quais os prejuízos quem pagar o pato vai sofrer?
- Quais os lucros quem não pagar o pato vai conseguir?
Quando essas questões são devidamente consideradas, a disputa pela denominação de uma posição sobre o acontecimento histórico, que foi a crise brasileira econômico-política, em 2017 ainda vigente, fica inscrita num “jogo oblíquo”[3] presente na opacidade já declarada do enunciado:
- “As grandes indústrias e conglomerados empresariais não vão aceitar aumento de impostos”;
- “O patronato não vai diminuir sua margem de lucro”;
- ou “O povo não vai aceitar aumento de impostos”
são três resultados de uma extrapolação da frase inicial. Os três são possíveis na frase original, embora o enunciado carregue um sentido específico, que será apontado como hipótese para entender este acontecimento.
“Esses enunciados remetem (Bedeutung) ao mesmo fato, mas eles não constroem as mesmas significações (Sinn). O confronto discursivo prossegue através do acontecimento”, declara Pêcheux[4], ao analisar o jogo presente em “on a gagné“, mas que também pode ser dito na análise presente.
O jogo de interesses constitutivo da estrutura social impede a univocidade do enunciado. Ele simplesmente não pode representar a todos, já que o interesse do empregador de não haver aumento de impostos e, sempre, que haja sua diminuição, é diametralmente oposto aos interesses objetivos do empregado, que tem no FGTS, INSS ou seguro desemprego, mínimas garantias de segurança econômica e social.
Mas o sentido disperso, garantido pela frase sem um sujeito definido e sem a explicação de o que seria o pato, pode ser entendido a partir do constructo discursivo formado sub-repticiamente através de relações não-discursivas, como as relações firmadas pelo PMDB com o Congresso para garantir o impeachment de Dilma Rousseff, ou a ligação da imprensa, assegurando apoio e pressão para que o golpe se concretizasse.
O constructo discursivo, conceito criado por Ana Boff de Godoy, é uma
construção ideológica (ainda que inconsciente ou negada) forjada a partir de uma formação imaginária que sustenta o imaginário social (e é por ele sustentada), operando, consequentemente, em todas as relações intersubjetivas e práticas sociais.[5]
Sendo assim, ele é uma construção conceitual que, por ser forjada através da formação imaginária e por sustentar o imaginário social, separa, delimita, permite ou nega que certos elementos sejam concebidos numa dada situação. Ao mesmo tempo, por operar em todas as relações intersubjetivas e práticas sociais, abarca as formações discursivas e materializa em ações aquilo que pode ou não ser feito. Se trata de uma maneira de salientar que sempre em que algo é dito, quem fala está num lugar de poder e, ao mesmo tempo, as relações firmadas entre aqueles que falam (e escutam) limitam as práticas possíveis.
Ou seja, quando a frase “não vou pagar o pato” é dita, junto a ela há o lugar de quem fala, de quem escuta e as relações firmadas por ambos. Essas relações não precisam ser discursivas, podem ser não discursivas (por exemplo, a relação de dominação econômica de um patrão sobre um empregado altera as possibilidades de ocupar um lugar de fala no enunciado). O que faz desta frase um enunciado é justamente a presença desses lugares de fala e das relações de poder existente entre aqueles que falam, pois assim, este enunciado passa a ser raro, único, passa a ser o escolhido entre tantos outros para ser dito num momento específico.
É a formação discursiva, determinada pelo interdiscurso, que carrega a possibilidade real de se dizer um enunciado.
Assim, o constructo discursivo a partir da posição do trabalhador como enunciador é diferente daquele formado a partir da enunciação de Paulo Skaf, representante dos patrões do ramo industrial. O trabalhador não queria pagar o pato por não querer o aumento na conta de luz[6] ou no botijão de gás[7], ambos praticados pelo governo Dilma, além disso, houve aumento no preço dos bens de consumo devido ao crescimento da inflação no ano de 2015 depois de mais de uma década de controle e a subida geral de preços de combustíveis, que afetam principalmente a classe-média[8]; Paulo Skaf, por sua vez, não queria a CPMF, imposto de 0,2% sobre transações bancárias que taxaria os negócios milionários dos grandes setores de negócios do Brasil, como a Indústria, representada pelo presidente da FIESP. A opacidade do enunciado se localiza exatamente no fator que tenta fixar um sentido a ele: este sentido nunca será fixado, porém, não é necessário fixá-lo se for possível concentrar numa mesma direção as forças daqueles que enunciam.
Sendo assim, apesar de diferentes constructos discursivos construídos a partir das condições de produção do discurso para, por exemplo, trabalhadores que sofreram com o aumento da conta de luz ou com o aumento do preço do botijão de gás e para donos de grandes empresas que não queriam ser taxados por um imposto regressivo, o engessamento do sentido que o enunciado tomou na prática, através das diferentes relações que se firmaram através das manifestações em que o pato amarelo figurou, foi favorável a FIESP, Paulo Skaf e aos setores representados por ele.
Isso, na medida em que o enunciado não é sinônimo de frase, explica a possibilidade da enunciação das mesmas palavras sob sentidos e efeitos diferentes. Para entender o que é o enunciado, precisamos realizar um retorno ao texto de abertura da Análise do Discurso Francesa (AD),
Chamamos de enunciado uma proposição tal que não possamos mais obter dela enunciados que lhe sejam adjuntos […] Todo enunciado pode ser registrado sob a forma de um conjunto ordenado, de dimensão fixa, cujos elementos são signos linguísticos que pertencem a classes morfossintáticas definidas.[9]
Proposição precisa ser entendida como “a parte de uma frase que comporta apenas um verbo no modo pessoal”[10].
Ou seja, o enunciado é, neste momento da análise discursiva, um pedaço de frase com verbo no modo pessoal isolado de outros pedaços de frases com verbos no modo pessoal.
Num segundo momento, Pêcheux afirma que “todo enunciado é intrinsecamente suscetível de tornar se outro, diferente de si mesmo, de descolar discursivamente de seu sentido para derivar para um outro”[11]. Aqui, percebemos a primazia do outro sobre o mesmo, na passagem do modelo de máquina discursiva dos primeiros textos da AD para o modelo da deriva, presente no livro que nos serve de base ao presente artigo.
Portanto, “não vou pagar o pato” é um enunciado que deriva entre os diferentes significados que pode ter quando inserido nos diferentes conjuntos de enunciados possíveis nos discursos vigentes. Ou seja, o discurso proferido pela classe trabalhadora, que não pode tolerar aumento da conta de luz ou gás, não tem espaço possível para o encaixe do mesmo enunciado, com o mesmo significado, de quando dito por um representante do setor industrial, que precisa aumentar seus lucros pagando menos impostos.
Apesar de ser o mesmo enunciado, não tem o mesmo significado no diferentes discursos emitidos.
A opacidade constituinte do enunciado foi fator-chave para a adesão em massa ao slogan “não vou pagar o pato” e, posteriormente, para a associação do impeachment de Dilma Rousseff com uma vontade popular materializada no pato amarelo e nas manifestações de 2015 e 2016. O golpe estratégico foi representar e agrupar pessoas com dizeres diferentes sob o mesmo sintagma.
Por fim, nas pontas desse sintagma, o enunciador e o enunciatário eram fixos: não havia lugar para o trabalhador como sujeito do enunciado, esse lugar era destinado aos grandes empresários, ou seja, o significado do enunciado, apesar de vagar interminavelmente, foi fixado através das relações não discursivas firmadas acontecimento após acontecimento que, por fim, terminou no impeachment de Dilma Rousseff.
Considerações finais
Ao passar pela opacidade constitutiva do enunciado/slogan “não vou pagar o pato”, produzido e materializado em patos amarelos pela FIESP, encontramos a impossibilidade de afunilar os significados em um só, portanto, afirmamos indiretamente que a pluralidade de sentidos não é desviável. Sendo assim, um enunciado se encaixa em diferentes discursos, à deriva em suas ligações com enunciados de um ou outro discurso.
No entanto, apontamos que, devido ao fim da prática social e discursiva em que “não vou pagar o pato” estava incluso, ou seja, devido ao golpe (em vias de ser) aplicado no governo do PT sob a forma do impeachment de Dilma Rousseff, o enunciado “cristalizado”, institucionalizado na frase, ou seja, o enunciado que de fato estava movimentando poder, era aquele cujo sujeito da enunciação poderia ser representado perfeitamente por Paulo Skaf: os grandes empresários.
Como última consideração para corroborar a visão apresentada acima e dar mais consistência à hipótese de que “não vou pagar o pato” foi um enunciado escolhido para agrupar fatias da sociedade que não têm o mesmo interesse e, portanto, que não deram o mesmo significado a ele, vale lembrar que o sistema tributário do Brasil é regressivo, ou seja, tem relação inversa com a renda do contribuinte, na medida em que recai sobre produção e consumo principalmente[12].
Por fim[13], o governo federal apostou em desonerações para manter o nível da atividade econômica e aumentar o investimento privado desde 2007; desde 2000, o Refis (Refinanciamento de Dívidas Tributárias) vem perdoando multas e juros; e a partir da lei 9.393/96, o governo federal desonerou o patrimônio rural. Ou seja, além de regressivo, nosso sistema tributário desonera o grande capital. Objetivamente, isso parece levar a uma conclusão: após a reforma trabalhista, a planejada reforma da previdência e lei da terceirização, junto a esses fatores de desoneração dos empresários, a manutenção do sistema tributário regressivo, podemos terminar a elaboração da hipótese afirmando que quem pagou o pato foi a classe trabalhadora.
Referências
[1] REVISTA VALOR. Fiesp e setor produtivo lançam campanha ‘Não vou pagar o pato’. Revista Valor, 2017. Disponível em: <https://goo.gl/vytLB9>. Acesso em: 12 nov. 2017.
[2] CALZOLARI, Isabella. Contra aumento de impostos e CPMF, Fiesp põe pato inflável na Esplanada. Portal G1, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/9NQh41>. Acesso em: 12 nov. 2017.
[3] PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. Tradução: Eni
Puccinelli Orlandi 4ª edição. Campinas, SP: Pontes Editores, 2006, p. 20.
[4] PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento… p.20.
[5] de Godoy, Ana Boff. A Loucura Como Constructo Discursivo e Sintoma Social: uma análise do funcionamneto da ideologia e do inconsciente na constituição dos sujeitos. 2016. 330f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Letras, Programa de Pós-Graduação em Letras, Porto Alegre, BR-RS, 2016, p.17.
[6] CRUZ, Débora; MATOSO, Felipe. Dilma diz lastimar alta na conta de luz e afirma que tarifa deve começar a cair. Portal G1, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/pvgrC4>. Acesso em: 13 nov. 2017.
[7] Portal G1. Petrobras reajusta em 11% preço de gás para botijão acima de 13 kg. Portal G1, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/YRFYQy>. Acesso em: 13 nov. 2017.
[8] CURY, Anay; RODRIGUES, Matheus. Inflação oficial fica em 10,67% em 2015, a maior desde 2002. Portal G1, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/TaQuM3>. Acesso em: 15 nov. 2017.
[9] PÊCHEUX, Michel. Análise Automática do Discurso (AAD-69) IN GADET, F. HAK, T. (Org.). Por Uma Análise Automática do Discurso: Uma Introdução à Obra de Michel Pêcheux. 3ª Ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997, p. 109.
[10] PÊCHEUX, Michel. Análise Automática do Discurso (AAD-69)… p. 109.
[11] PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento… p.53.
[12] GOULARTI, Juliano Giassi. Impostos: quem paga o pato. Carta Capital, 2017. Disponível em: <https://goo.gl/MMEK3s>. Acesso em: nov. 2017.
[13] GOULARTI, Juliano Giassi. Impostos: quem paga o pato.
Instagram: @viniciussiqueiract
Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.
Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.
Autor dos e-books:
Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.