Análise do discurso – Michel Foucault

Índice

• Introdução;
• A análise do discurso;
• O que é discurso;
  • Regras de formação;
  • Formação discursiva;
  • Enunciado;
  • Discurso;
• Como fazer;
• Exemplo: a história da loucura;
• Referências.

Introdução

Um estudante: O senhor se considera um filósofo ou um historiador?

M. Foucault: Nem um nem outro.

O estudante: A história não é o principal objeto de seu estudo? Sobre o que se fundamenta sua concepção da história?

M. Foucault: Eu me dei como objeto uma análise do discurso, fora de qualquer formulação de ponto de vista. Meu programa não se fundamenta tampouco nos métodos da linguística. A noção de estrutura não tem nenhum sentido para mim. O que me interessa, no problema do discurso, é o fato de que alguém disse alguma coisa em um dado momento. Não é o sentido que eu busco evidenciar, mas a função que se pode atribuir uma vez que essa coisa foi dita naquele momento
(FOUCAULT, 2006b, p. 255).

A análise do discurso foucaultiana é uma maneira de compreender a organização dos signos linguísticos e das coisas significadas. Este procedimento de análise permite entender que tudo aquilo que passa pela linguagem não é fixo, natural ou imutável.

Desta forma, ela contribui para descobrir as relações de dominação ou de luta que tornaram um saber relevante num dado momento histórico, as relações que deram base para a emergência de uma forma espitemológica específica e para sua ruptura.

O objetivo deste artigo é descrever o que é a análise do discurso foucaultiana, que o autor chama de “análise enunciativa” (FOUCAULT, 2008, p. 124) ou de arqueologia do saber.

A análise do discurso foucaultiana

Inicialmente, é necessário compreender que a análise do discurso foucaultiana não está interessada nos aspectos psicológicos dos sujeitos que falam, ela não realiza uma análise do pensamento. Segundo Foucault:

A análise enunciativa só pode se referir a coisas ditas, a frases que foram realmente pronunciadas ou escritas, a elementos significantes que foram traçados ou articulados – e, mais precisamente, a essa singularidade que as faz existirem, as oferece à observação, à leitura, a uma reativação eventual, a mil usos ou transformações possíveis, entre outras coisas, mas não como as outras coisas (FOUCAULT, 2008, p. 124).

Desta forma, é possível marcar a arqueologia foucaultiana no território da história: “A análise enunciativa é, pois, uma análise histórica, mas que se mantém fora de qualquer interpretação” (FOUCAULT, 2008, p. 124), pois não é seu objeto encontrar algo que estaria escondido sob as palavras, sob seus significantes ou sob seus significados. Ao estar fora da interpretação histórica, é relevante para este tipo de análise compreender “de que modo existem […] o que é para elas o fato de terem aparecido – e nenhuma outra em seu lugar” (FOUCAULT, 2008, p. 124).

A análise do discurso, ao buscar definir o discurso, sua formação discursiva e as regras que compõem sua formação, não busca entender um discurso oculto sob os dados coletados para análise e, ao mesmo tempo, não busca realizar uma história que descreva a transisão contínua entre diferentes discursos. Ao compreender que não há algo oculto, compreende-se que é necessário descrever exaustivamente a ordem dos enunciados, sua existência, sua emergência e suas condições de possibilidade. Da mesma forma, não se compromissar com uma descrição harmônica e suave das mudanças discursivas, ela se alinha com um olhar que absorve as rupturas, as descontinuidades e as lutas (FOUCAULT, 2008, p. 157).

Como o objetivo da arqueologia do saber não é “reconstituir o que pôde ser pensado, desejado, visado, experimentado, almejado pelo homens no próprio instante em que proferiam o discurso” (FOUCAULT, 2008, p. 158), ela se coloca responsável em reescrever aquilo que foi dito se situando fora das palavras já ditas. Ou seja, ela descreve sistematicamente um discurso-objeto. Ela descreve, de maneira sintética, uma prática que foi mantida por décadas ou séculos ao expor suas regras. Segundo Judith Revel:

A arqueologia foucaultiana dos discursos não é apenas uma análise lingüistica, mas uma interrogação sobre as condições de emergência de dispositivos discursivos que sustentam práticas (como em História da Loucura) ou as engendram (como em As Palavras e as Coisas ou em A arqueologia do Saber) (REVEL, 2005, p. 38).

Este tipo de descrição permite desenraizar crenças que são mantidas, por exemplo, pela ciências, pela religião ou pela moral. Permite retirar de seu estatuto de válidade aquilo que parece sólido, intocável. É uma maneira de destruir qualquer forma de normatividade implicada numa justificativa supostamente objetiva ou natural.

O que é discurso em Michel Foucault?

O que é discurso para Michel Foucault? O discurso é um “conjunto de enunciados que se apóia em um mesmo sistema de formação” (FOUCAULT, 2008, p. 122).

O discurso não é um conhecimento, nem mesmo uma retórica ou um atributo da fala. Discurso é uma noção que se situa num nível pré-epistemológico, pré-conceitual, é justamente aquilo que fornece a base para a existência de uma ciência, de uma cultura, de uma visão, de uma disciplina, etc. Em conjunto com as relações de poder, os discursos fornecem as bases da existência da realidade social. Sendo assim,

A “ordem do discurso” própria a um período particular possui, portanto, uma função normativa e reguladora e coloca em funcionamento mecanismos de organização do real por meio da produção de saberes, de estratégias e de práticas (REVEL, 2005, p. 37).

O discurso, visto em seu nível, deve ser considerado como “uma série de acontecimentos” (FOUCAULT, 2006b, 255). Ou seja, uma série de irrupções que não obedecem a uma estrutura fixa, mas que, quando observada sua emergência enquanto acontecimento, é possível averiguar as condições de seu aparecimento. Essas condições de possibilidade são a base que permite o dizer, compõem a “ordem do dicurso” descrita por Judith Revel na citação anterior.

O discurso têm algumas propriedades que devem ser ententidas para que a primeira frase desta seção fique inteligível. Primeiramente, todo discurso comporta as regras de sua formação.

Regras de formação

Essas regras, por sua vez, são encontradas na investigação sobre as condições de existência dos enunciados. A regularidade encontrada nas condições materiais de existência dos enunciados (suas condições de possibilidade) indicam este conjunto de regras.

“As regras de formação são condições de existência (mas também de coexistência, de manutenção, de modificação e de desaparecimento) em uma dada repartição discursiva”, assinala Foucault (2008, p. 43).

Chamamos de regras de formação, pois são as condições as quais os enunciados se enquadram para pertencer a uma dada formação discursiva (e ao discurso, consequentemente). O discurso é justamente o conjunto de enunciados, sob uma dada formação discursiva, praticados ao longo do tempo, regidos pelas mesmas regras.

Formação discursiva

É o resultado da análise que, ao encontrar as regras de formação, reconstitui seu sistema resultante:

No caso em que se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão, e no caso em que entre os objetos, os tipo de de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações), diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva (FOUCAULT, 2008, p. 43).

Ela pode ser encontrada quando se deduz um feixe de relações entre os objetos, os conceitos, as escolhas temáticas ou entre os tipos de enunciação sempre buscados nos dados coletados para análise. A formação discursiva é a regularidade existente na dispersão do conjunto de enunciados estudados (caso não encontre um sistema, uma regularidade na dispersão dos enunciados, então não há um discurso).

Enunciado

Já o enunciado, por sua vez, é uma prática sócio-histórica que existe enquanto delimitação de dizeres possíveis. O enunciado não é uma unidade, ele as atravessa. Em vez de definir o enunciado como uma frase, um livro, uma proposição ou um ato de fala, para Michel Foucault, enunciado é aquilo que fornece condição para a existência desses elementos. Ou seja,

O enunciado não é, pois, uma estrutura (isto é, um conjunto de relações entre elementos variáveis, autorizando assim um número talvez infinito de modelos concretos); é uma função de existência que pertence, exclusivamente, aos signos, e a partir da qual se pode decidir, em seguida, pela análise ou pela intuição, se eles “fazem sentido” ou não, segundo que regra se sucedem ou se justapõem, de que são signos, e que espécie de ato se encontra realizado por sua formulação (oral ou escrita); é que ele não é em si mesmo uma unidade, mas sim uma função que cruza um domínio de estruturas e de unidades possíveis e que faz com que apareçam, com conteúdos concretos, no tempo e no espaço (FOUCAULT, 2008, p. 105).

O enunciado não é o conteúdo concreto, mas é definido pelas condições de possibilidade que permitem a manifestação concreta. Por isso duas frases diferentes podem ser entendidas como o mesmo enunciado.

Por fim, o discurso

Afinal, o que é o discurso para Michel Foucault? Compreendendo que é necessário entender o que são regras de formação, o que é a formação discursiva e o que é um enunciado

Pode-se então, agora, dar um sentido pleno à definição do “discurso” que havia sido sugerida anteriormente. Chamaremos de discurso um conjunto de enunciados, na medida em que se apóiem na mesma formação discursiva; ele não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar (e explicar, se for o caso) na história; é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência. O discurso, assim entendido, não é uma forma ideal e intemporal que teria, além do mais, uma história; o problema não consiste em saber como e por que ele pôde emergir e tomar corpo num determinado ponto do tempo; é, de parte a parte, histórico – fragmento de história, unidade e descontinuidade na própria história, que coloca o problema de seus próprios limites, de seus cortes, de suas transformações, dos modos específicos de sua temporalidade, e não de seu surgimento abrupto em meio às cumplicidades do tempo (FOUCAULT, 2008, pp. 132-133).

É possível enumerar alguns elementos do discurso como consequência do que foi exposto anteriormente:

• O discurso constrói o conhecimento, portanto, regula através da produção de categorias de conhecimento e conjuntos de textos o que é possível de ser falado e o que não é (como as regras concedidas de inclusão/exclusão). Assim ele re/produz poder e conhecimento simultaneamente.
• O discurso define o sujeito, moldando e posicionando quem ele é e o que ele é capaz de fazer.
• O poder circula pela sociedade e, ao mesmo tempo hierarquizado, não é simplesmente um fenômeno que vai de cima para baixo.
• É possível examinar regimes de poder através da desconstrução histórica de sistemas ou regimes como geradores de opiniões, significados e como discurso. Isso faz com que possamos ver como e por que algumas categorias do pensamento e linhas de argumentação se tornam geralmente verdades enquanto outras maneiras de pensar, ser e agir são marginalizadas.

No entanto, há uma grande gama de críticas sobre essa teoria social – o quanto se nega a realidade material, se ela não permite agência, se algo precede o discurso, etc.

Essas críticas podem ser superadas rapidamente, pois, segundo Foucault, o discurso não é um tipo de ente metafísico, constituído a priori dos outros elementos da sociedade, no entanto, há uma precedência: um discurso não está sozinho na história e segue as relações já postas pelos saberes e pelas instituições já estabelecidas, que lhe dão uma determinada positividade. Na análise do discurso de Foucault, essa positividade desempenha o papel de um a priori histórico. A análise do discurso foucaultiana é feita a partir de um “empirismo cego” (FOUCAULT, 2006b, p. 255), de uma materialismo necessário.

Como utilizar o procedimento?

Transformar essa forma de compreensão da análise do discurso de Foucault em método para ser aplicada em análises textuais significa fazer perguntas como:

1. O que está sendo representado aqui como verdade e como norma?
2. Como isso é construído? Quais evidências são usadas? O que foi deixado de fora? O que está em primeiro plano e o que está em segundo plano?
3. Quais interesses estão sendo mobilizados e quais não estão?
4. Como isso tem se manifestado?
5. Quais identidades, ações, práticas são possíveis/ou desejáveis/ou requeridas por esse modo de pensar/falar/compreender? O que é proibido? O que é normalizado e o que se torna patológico?

Mas é necessário ter a consciência de que “A Arqueologia do Saber não é um livro de metodologia” (FOUCAULT, 2006, p. 229). Segundo o autor:

Não tenho um método que aplicaria, do mesmo modo, a domínio diferentes. Ao contrário, diria que é um mesmo campo de objetos, um domínio de objetos que procuro isolar, utilizando instrumentos encontrados ou forjados por mim, no exato momento em que faço minha pesquisa, mas sem privilegiar de modo alguma o problema do método (FOUCAULT, 2006, p. 229).

A análise do discurso foucaultiana é um procedimento que pode ser utilizado em conjunto com métodos e metodologias de pesquisa qualitativa: “Não tenho uma teoria geral e tampouco tenho um instrumento certo. Eu tateio, fabrico, como posso, instrumentos que são destinados a fazer aparecer objetos” (FOUCAULT, 2006, p. 229).

Em uma pesquisa, alcançar o discurso é definir os enunciados que lhe compõe e a formação discursiva que os organizam. A formação discursiva é um conjunto heterogêneo de enunciados, isso significa que a análise do discurso de Foucault busca dados de diversas fontes, diversos meios de distribuição, diversas esferas do conhecimento e diversas formas de enunciação. Sendo assim, buscar um discurso não é delimitar um conjunto de jornais, revistas, documentos, áreas do conhecimento ou sujeitos específicos, mas sim a união de todos esses dados na busca da regularidade que os ligam.

Para isso, é possível utilizar metodologias qualitativas e extenso recolhimento de dados documentais, além de técnicas de entrevistas. Não necessariamente uma hipótese da existência de um discurso se concretizará na análise, ou seja, é possível, no início da pesquisa, considerar que há um discurso específico que forma um objeto, mas perceber que não há, nos dados, relação suficiente para se delimitá-lo. Isto não significa que a pesquisa foi em vão, já que é possível encontrar as regras da existência de um enunciado específico e, em pesquisas subsequentes, imergir na definição de um outro discurso, diferente daquele imaginado no momento inicial da investigação.

Michel Foucault não criou um método ou uma metodologia de análise do discurso, nem mesmo utilizava os mesmo métodos de maneira universal em todas as suas pesquisas. Para o autor, a produção do método acontece segundo as necessidades do próprio objeto e a disposição dos dados. Métodos são concebidos como ferramentas que tem um uso particular e não necessariamente servem para qualquer pesquisa. Desta forma, a análise feita em História da Loucura, por exemplo, não é um modelo para outras pesquisas, mas somente uma referência do que pode ser feito. O conjunto de livros de análise do discurso de Michel Foucault servem como exemplo da criação e da utilização de ferramentas e métodos de análise, mas não como modelo unificado.

Apesar de lidar com grandes períodos, o autor também não é um historiador, na medida em que não aplica uma teoria da história em seus estudos. A arqueologia do saber produz uma história arqueológica, que é uma história composta por séries de enunciados que os descrevem em seu próprio jogo. A história é concebida como acontecimento e é marcada por rupturas e continuidades presentes nas estratégias do próprio desenrolar das relações de poder engendradas e dos tipos de saber constituídos.

Exemplo de análise do discurso foucaultiana: História da loucura

Em História da loucura na idade clássica, Michel Foucault utilizou como corpus de análise livros de medicina, de filosofia, atas processuais, relatórios de casas de internamento, relatório de prisões, documentos de entrada de loucos em instituições de confinamento e documentos policiais.

A obra História da Loucura na Idade Clássica demonstra que antes do século XVII, a loucura possuía outra percepção social. Através das artes, dos costumes, da literatura, Foucault vai mostrando uma compreensão própria à época clássica que não pode ser caracterizada como erro ou inferior a um saber psiquiátrico posterior, pois se constituiu como uma outra forma de relação com a loucura. Com o fim do ‘Grande Enclausuramento’ e o nascimento do alienismo pineliano, ocorre a inauguração de uma nova forma de relação com a loucura, agora intermediada pela emergência de um saber denominado alienismo ou medicina mental, candidato a um estatuto de cientificidade, que seria sempre questionado, mesmo quando mais reconhecido sob a forma posterior da psiquiatria e da clínica psiquiátrica (TORRE; AMARANTE, 2011, p. 44).

Ao estabelecer a história da loucura, seu objetivo foi encontrar como o louco foi percebido desde o fim da Idade Média até a Modernidade. Para isso, foi necessário estabelecer as regularidades que puderam ser vistas nos documentos coletados, de tal maneira que a história da loucura não é um livro de história comum, linear, nem defensor de um progresso na história.

Antes do século XVIII, a loucura não era sistematicamente internada, e era essencialmente considerada como uma forma de erro ou de ilusão. Ainda no começo da idade clássica, a loucura era vista como pertencendo às quimeras do mundo; podia viver no meio delas e só seria separada no caso de tomar formas extremas ou perigosas. Nestas condições compreende−se a impossibilidade do espaço artificial do hospital em ser um lugar privilegiado, onde a loucura podia e devia explodir na sua verdade. Os lugares reconhecidos como terapêuticos eram primeiramente a natureza, pois que era a forma visível da verdade; tinha nela mesma o poder de dissipar o erro, de fazer sumir as quimeras. As prescrições dadas pelos médicos eram de preferência a viagem, o repouso, o passeio, o retiro, o corte com o mundo vão e artificial da cidade. Esquirol ainda considerou isto quando, ao fazer os planos de um hospital psiquiátrico, recomendava que cada cela fosse aberta para a vista de um jardim. Outro lugar terapêutico usual era o teatro, natureza invertida (FOUCAULT, 1979, s.p.).

Faz parte da análise do discurso foucaultiana decifrar, no presente analisado, a linha de constituição de seu objeto a partir de uma cronologia arqueológica, ou seja, que é relacionada à forma como este objeto é definido e em como as práticas sociais classificaram o louco e a loucura.

Referências

FOUCAULT, Michel. A casa dos loucos IN Microfísica do poder. Roberto Machado (Org.), 1979.

FOUCAULT, Michel. Poder-saber IN Ditos e escritos IV: estratégia, poder-saber. Organização e seleção de textos: Manoel Barros da Motta, tradução: Vera Lúcia Avelhar Ribeiros. 2ª ed, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

FOUCAULT, Michel. Diálogo sobre o poder IN Ditos e escritos IV: estratégia, poder-saber. Organização e seleção de textos: Manoel Barros da Motta, tradução: Vera Lúcia Avelhar Ribeiros. 2ª ed, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006b.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

REVEL, Judith. Michel Foucault: conceitos essenciais. Tradução: Maria do Rosário Gregolin, Nilton Milanez, Carlos Piovesani. São Carlos: Claraluz, 2005.

TORRE, E. H. G.; AMANTE, P. Michel Foucault e a “História da loucura”: 50 anos transformando a história da psiquiatria. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 1984-2147, Florianópolis, V. 3, n. 6, p. 41-64, 2011.

Vinicius Siqueira

Instagram: @viniciussiqueiract

Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.

Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.

Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.