Da série “Biopoder“.
Índice
- Introdução;
- Do corpo à espécie;
- Do individual ao global;
- Racismo de Estado;
- Giorgio Agamben e o biopoder;
- Considerações finais;
- Referências.
Introdução
O século XVIII foi o momento da geração de um novo tipo de poder. Um novo tipo de tecnologia de poder com mecanismos e técnicas diferentes daquelas vistas com o poder disciplinar ou com o poder soberano. Michel Foucault coloca em choque a noção clássica de soberania como poder baseado no direito de vida e morte. Este poder é fundamentado na possibilidade prática do soberano deixar viver, ou seja, não se intrometer de maneira massiva na vida cotidiana com a criação de normas, mas aparecer no momento decisivo da morte, no momento de retirar a vida com potência e autoridade de seu súdito.
No entanto, após o nascimento das cidades, o crescimento populacional e a concentração de trabalhadores, a vida vivida passa a ser elemento e até mesmo condição fundamental de manutenção da produtividade, que já havia sido objeto de trabalho dos mecanismos disciplinares e da sociedade disciplinar nascente. Um poder que se fazia nos corpos, na disciplina dos pequenos movimentos, na força focada em detalhes, na criação e imposição de normas, é complementado por um poder que se apoia na vida biológica, nas estimativas estatísticas e no foco na espécie. Nasce, assim, o biopoder e suas práticas biopolíticas.
Ao longo do presente artigo, o termo biopoder será utilizado para descrever a estratégia de poder enquanto biopolítica será utilizado para falar sobre a prática que envolve a utilização do biopoder somado ao poder disciplinar.
A vida biológica como objeto principal desta nova tecnologia de poder biopolítica desloca o eixo de ação do indivíduo para a população, do átomo para o todo, da norma aplicada ao indivíduo para a normalização assumida após o estudo da população. Não se trata mais de somente aplicar normas para o disciplinamento individual, é necessário entender dados e estatísticas globais (como a taxa de mortalidade) para concluir qual é o valor normal adequado para uma cidade, para que se tenha um objetivo razoável segundo as médias consideradas convenientes. “Uma certa inclinação que conduz ao que se poderia chamar de estatização do biológico”, diz Foucault (1999a, p. 286).
Trata-se de uma série de fenômenos caracterizados pelo
Conjunto dos mecanismos pelos quais aquilo que, na espécie humana, constitui suas características biológicas fundamentais vai poder entrar numa política, numa estratégia política numa estratégia geral de poder. Em outras palavras, como a sociedade, as sociedades ocidentais modernas, a partir do século XVIII, voltaram a levar em conta o fato biológico fundamental de que o ser humano constitui uma espécie humana (FOUCAULT, 1999b, p. 3).
Uma espécie que precisa ser suportada por um fazer viver, por uma força, uma propulsão de vida baseada na boa administração pública. Desta forma, pode-se rever a noção de fazer morrer e fazer viver: novamente, o fazer morrer como sendo o direito da espada, pois em relação ao poder soberano, “o direito de matar é que detém efetivamente em si a própria essência desse direito de vida e de morte” (FOUCAULT, 1999a, p. 287). Ao matar, exerce-se o direito sobre a vida. O fazer viver é um “direito novo, que não vai apagar o primeiro, mas vai penetrá-lo, perpassá-lo, modificá-lo, e que vai ser um direito, ou melhor, um poder exatamente inverso: o poder de ‘fazer’ viver e de ‘deixar’ morrer” (FOUCAULT, 1999a, p. 287).
Pode-se entender, inicialmente, que o poder de soberania é o de fazer morrer ou deixar viver, enquanto o biopoder emerge com o direito de fazer viver e deixar morrer.
Do corpo à espécie
Nos séculos XVII e XVIII, viram-se aparecer técnicas de poder que eram essencialmente centradas no corpo, no corpo individual. Eram todos aqueles procedimentos pelos quais se assegurava a distribuição espacial dos corpos individuais […] Durante a segunda metade do século XVIII, eu creio que se vê aparecer algo de novo, que é uma outra tecnologia de poder, não disciplinar dessa feita. Uma tecnologia de poder que não exclui a primeira, que não exclui a técnica disciplinar, mas que a embute, que a integra, que a modifica parcialmente e que, sobretudo, vai utilizá-la implantando-se de certo modo nela, e incrustando-se efetivamente graças a essa técnica disciplinar prévia (FOUCAULT, 1999a, pp. 288-289).
O alvo do biopoder é a multiplicidade dos homens como formação de uma massa global, de uma população propriamente, que é submetida a efeitos próprios da vida, processos que são da espécie e que resultam em uma média estatística: taxa de nascimento, de morte, de produção, de doenças e etc.
O tipo de poder disciplinar introduz uma
série de vigilâncias, controles, olhares, esquadrinhamentos diversos que permite descobrir, antes mesmo de o ladrão roubar, se ele vai roubar etc. E, de outro lado, na outra extremidade, a punição não é simplesmente esse momento espetacular, definitivo, do enforcamento, da multa ou do desterro, mas será uma prática como encarceramento, impondo ao culpado toda uma série de exercícios, de trabalhos, trabalho de transformação na forma, simplesmente, do que se chama de técnicas penitenciárias, trabalho obrigatório, moralização, correção, etc (FOUCAULT, 1999b, p. 7).
O ponto do biopoder é permitir que os ditames disciplinares sejam comandados por
uma série de questões que vão ser perguntadas no seguinte gênero, por exemplo: qual é a taxa média da criminalidade desse [tipo]? Como se pode prever estatisticamente que haverá esta ou aquela quantidade de roubos num momento dado, uma sociedade dada, numa cidade dada, na cidade, no campo, em determinada camada social, etc.? (FOUCAULT, 1999b, p. 7)
Não se tem, assim, uma norma aplicada ao corpo, mas uma normalização que deve ser a referência para as ações biopolíticas. Exemplo de biopoder enquanto processo de governo: quanto custa a prevenção de um dado tipo de crime numa região determinada da cidade? É vantajoso para a administração pública investir verbas no controle ou redução para zero deste crime especificamente? Será melhor diminuir para uma taxa de normalidade já estabelecida em vez da tentativa de redução para zero?
A anátomo-política do corpo humano, localizada no século XVIII é complementada, no fim do mesmo século, por uma biopolítica da espécie humana. Um olhar global.
Novamente, este olhar global compõe o biopoder que é descrito como:
O conjunto de processos como a proporção dos nascimentos e dos óbitos, a taxa de reprodução, a fecundidade de uma população, etc. são esses processos de natalidade, de mortalidade, de longevidade que, justamente na segunda metade do século XVIII, juntamente com uma porção de problemas econômicos e políticos […], constituíram, acho eu, os primeiros objetos de saber e os primeiros alvos de controle dessa biopolítica (FOUCAULT, 1999a, pp. 289-290).
Todo tipo de controle biopolítico atua sob a forma de regulamentações. O biopoder regulamenta, o biopoder traça regulamentações para propor vida. A regulamentação do biopoder é seu fazer viver, na medida em que toda regulamentação proposta por mecanismos biopolíticos tendem a elevar as multiplicidades administradas à média referencial estabelecida estatisticamente e ao padrão de normalidade que é seu efeito.
As práticas biopolíticas, inclusive, em seu afã de segmentação populacional, tende a separar os problemas observados por faixas, por tipos, por alvos: a fome na região norte é mais onerosa que na região sul? Ela causa mais baixas populacionais na região norte ou na região sul? Em quais locais é menos oneroso resolver o problema da fome? Quais gêneros e raças pertencem os famélicos e em quais proporções?
Para Foucault, não é a segmentação que classifica o biopoder, mas sim o fato de que essas segmentações tendem a filtrar um tipo específico de população, a detalhar a população através de novas medidas estatísticas, de novos normais que serão propostos como norma. Pode-se sugerir que o trajeto do biopoder é aquele da análise-regulamentação-normalização. Uma normalização sobre a espécie que, no detalhe, é levada aos corpos através dos mecanismos disciplinares.
O corpo só é alvo enquanto parte do todo:
Doenças mais ou menos difíceis de extirpar, e que não são encaradas com as epidemias, a título de causas de morte mais frequente, mas como fatores permanentes – e é assim que as tratam – de subtração das forças, diminuição do tempo de trabalho, baixa de energias, custos econômicos, tanto por causa da produção não realizada quanto dos tratamento que podem custar. Em suma, a doença como fenômeno de população: não mais como a morte que se abate brutalmente sobre a vida – é a epidemia – mas como a morte permanente, que se introduz sorrateiramente na vida, a corrói perpetuamente, a diminui e a enfraquece (FOUCAULT, 1999a, pp. 290-291).
É necessário entender a partir da citação anterior que o corpo faz parte da regulamentação biopolítica através de sua participação no todo, através de sua permanência a todo instante no escopo de espécie. O corpo humano enquanto corpo vivo, o corpo humano enquanto corpo biológico: caminha-se da população ao estabelecimento do normal, do estabelecimento do normal à prática local biopolítica sobre o corpo-espécie, ou seja, à prática da normalização. Como tecnologia de poder, a biopolítica se inscreve no corpo através da normatização e dos processos disciplinares de adequação àqueles que não se adequam às normas.
Do individual ao global
Da natalidade, da morbidade, das incapacidades biológicas diversas, dos efeitos do meio, é disso tudo que a biopolítica vai extrair seu saber e definir o campo de intervenção de seu poder (FOUCAULT, 1999a, p. 292).
O objeto da biopolítica é a população como problema político, “como problema a um só tempo científico e político, como problema biológico e como problema de poder, acho que aparece nesse momento” (FOUCAULT, 1999a, pp. 292-293). Assim, ela lida com os acontecimento aleatórios que acontecem numa população possível em um período determinado. Por isso, o que lhe importa é o cálculo de previsões, estimativas estatísticas, medidas globais. Ela não tem seu eixo no indivíduo enquanto indivíduo, ela trabalha com as condições que promovem ou não uma dada métrica biológica para manipulá-la até o normal: abaixar a taxa de morbidade, aumentar expectativa de vida, etc, através de mecanismos reguladores fixarão um equilíbrio e um objetivo.
Não se trata, por conseguinte, em absoluto, de considerar o indivíduo no nível do detalhe, mas, pelo contrário, mediante mecanismos globais, de agir de tal maneira que se obtenham estados globais de equilíbrio, de regularidade; em resumo, de levar em conta a vida, os processos biológicos do homem-espécie e de assegurar sobre eles não uma disciplina, mas uma regulamentação (FOUCAULT, 1999a, p. 294).
O espaço, o meio, o fluxo; as taxas de morbidade, natalidade, o aleatório, o constante, o controlável; o estabelecimento de normas através da investigação estatística, médica e política, e o recolhimento de informações para cada segmento da sociedade que seja afetada pelo problema específico que se lida. Todos, elementos que colocam o indivíduo como aquele que é afetado, aquele que é contrastado numa resultante de causas que sobem ou descem uma taxa específica. A multiplicidade traduz essa resultante de causas em seus números variáveis, em suas taxas distintas de normalidade (se temos uma taxa dada de morbidade para a população total, qual é esta taxa para cada faixa de idade?).
Pode-se, assim, estabelecer um quadro comparativo com o poder disciplinar, após a exposição do biopoder em Foucault:
A prática biopolítica não castiga o péssimo aluno, mas investiga possibilidades de conter a taxa de analfabetismo no país.
O racismo de Estado
Entretanto, quando há completa inadequação à norma, quando há inadequação biológica aos princípios da sociedade normalizada ou quando a própria norma fabrica essa inadequação post factum, pinçando o inadequado a partir da própria fabricação da raça, entra em cena o racismo de Estado enquanto possibilidade de fazer morrer no biopoder.
O imperativo da morte, só é admissível, no sistema de biopoder, se tende não à vitória sobre os adversários políticos, mas à eliminação do perigo biológico e ao fortalecimento, diretamente ligado a essa eliminação, da própria espécie ou da raça (FOUCAULT, 1999a, p. 306).
Por sua vez, “a raça, o racismo, é a condição de aceitabilidade de tirar a vida numa sociedade de normalização”, afirma Foucault (1999a, p. 306).
Uma sociedade baseada no biopoder, ou seja, fundamentada no controle da vida em seu aspecto biológico, tem no racismo o elemento indispensável para executar a função assassina do Estado. “Vocês compreendem, em consequência, a importância – eu ia dizer a importância vital – do racismo no exercício de um poder assim: é a condição para que se possa exercer o direito de matar” (FOUCAULT, 1999a, p. 306). Este direito de matar não precisa ser relacionado à morte direta, objetiva, mas também à exposição à morte, à exposição aos riscos de morte ou à rejeição e exclusão.
Foucault também estabelece uma ligação com aquilo que mais tarde seria denominado necropolítica pelo pensador Achille Mbembe: um dos pontos privilegiados de emergência do racismo de Estado está em paralelo com a aplicação da colonização. O genocídio colonizador pede o direito à morte. “quando for preciso matar pessoas, matar populações, matar civilizações, como se poderá fazê-lo, se se funcionar no modo do biopoder? Através dos temas do evolucionismo, mediante um racismo” (FOUCAULT, 1999a, p. 307).
A morte do outro, no funcionamento no biopoder, assegura o fortalecimento biológico do mesmo, da própria raça, da própria população que se legitima enquanto parte da raça, enquanto unidade plural e viva. Isto implica em compreender que a especificidade do racismo moderno na gestão de Estado não é relacionada a uma mentalidade racista específica, a uma ideologia específica ou a uma mentira para manipular a população e garantir a permanência da concentração de poder. O racismo moderno “está ligado à técnica do poder, à tecnologia do poder. Está ligado a isto que nos coloca, longe da guerra das raças e dessa inteligibilidade da história, num mecanismo que permite ao biopoder exercer-se” (FOUCAULT, 1999a, p. 309).
O Estado de exceção nazista é um exemplo de sociedade baseada no biopoder e no poder disciplinar, em que as técnicas disciplinares normalizam os indivíduos através de uma microfísica do poder constante, mas, ao mesmo tempo, o controle populacional e biológico fundamenta uma perseguição que culmina na possibilidade da morte de todas as população não arianas através do racismo de Estado. Isso acontece porque a possibilidade de matar está difusa em diferentes grupos da sociedade ligados ao Estado, como a SS e a SA, mas não necessariamente concentrado nos dispositivos estatais legítimos.
Giorgio Agamben e o biopoder
Se Foucault afirma que o biopoder tem bases no poder pastoral e emerge como um pastorado laico, em que a vida biológica volta a ser alvo da política, Giorgio Agamben compreende que este retorno tem relações diretas com o próprio nascimento do direito e da constituição do espaço político visto a partir do direito romando arcaico, que data o século VIII a.c. até II a.c. (AGAMBEN, 2002).
A relação entre o nascimento da esfera política envolve, para o autor, a captura de uma vida natural que, ao ser condenada ao político, só se exclui dela enquanto vida nua, homo sacer, ou seja, vida biológica destituída de direitos imersa num campo jurídico-político estabelecido (AGAMBEN, 2002). Na modernidade, por sua vez, o estabelecimento de uma biopolítica pode ser vista em sua estrutura na criação dos campos de concentração. Agamben (2002, pp. 177-178) exemplifica com os campos nazistas:
Na medida em que os seus habitantes foram despojados de todo estatuto político e reduzidos integralmente a vida nua, o campo é também o mais absoluto espaço biopolítico que jamais tenha sido realizado, no qual o poder não tem diante de si senão a pura vida sem qualquer mediação. Por isso o campo é o próprio paradigma do espaço político no ponto em que a política torna-se e o homo sacer se confunde virtualmente com o cidadão.
O campo, assim, é um espaço de exclusão novo, inédito, que demonstra a atualização da biopolítica na modernidade, em que o fato do corpo excluído da ordem jurídico-político cria a norma para que se exerça poder sobre si:
O campo é o espaço desta absoluta impossibilidade de decidir entre fato e direito, entre norma e aplicação, entre exceção e regra, que entretanto decide incessantemente sobre eles. O que o guardião ou o funcionário do campo têm diante de si não é um fato extrajurídico (um indivíduo biologicamente pertencente à raça hebraica), o qual se trata de discriminar na norma nacional-socialista; ao contrário, cada gesto, cada evento no campo, do mais ordinário ao mais excepcional, opera a decisão sobre a vida nua que efetiva o corpo biopolítico alemão. A separação do corpo hebreu é imediata produção do corpo próprio alemão, assim como a aplicação da norma é sua produção (AGAMBEN, 2002, pp. 180-181).
Ao mesmo tempo, enquanto fato que remete à norma, a própria norma fabrica o corpo vulnerável do hebreu, que aqui, pode ser generalizado para todo o corpo excluído e matável numa sociedade moderna. Desta forma, Agamben contribui para o entendimento do biopoder e, principalmente, das táticas de aplicação do racismo de Estado como condição da morte meio a uma estratégia de fabricação da vida.
Considerações finais
O biopoder é uma tecnologia de regulamentação que tem como objeto o corpo-espécie, a população e suas taxas estatísticas de doenças, nascimentos, etc. A partir de uma visão global, tem como intento criar análises e políticas em nível macro, considerando as taxas de normalidade para cada objeto específico observado.
Em vez de lidar com o corpo do indivíduo, do corpo que deve ser disciplinado, guiado, moldado, construído, trata-se agora de lidar com o corpo-espécie, do homem enquanto espécie. Entretanto, esta maneira de se lidar com o corpo-espécie de maneira nenhuma exclui a primeira, que lida com o corpo individual.
Corpo-espécie e corpo-indivíduo são dois níveis de aplicação do poder que envolvem o controle da população enquanto um todo e o controle do indivíduo enquanto uma parte isolada. Neste momento do trabalho foucaultiano, há uma mudança: a forma de se observar o poder deixa de ser relacionada com sua marcação no corpo para gerar condutas e passa a ser, explicitamente, focada na governamentalidade.
Ainda se trata do mesmo olhar fundamental para o poder enquanto relação, enquanto exercício, mas não é mais focado numa técnica ou tecnologia que se apodera dos corpos para lhes marcar: trata de um olhar de governo de conduta, de condução do outro, de um poder que envolve estratégia, convencimento e um tipo de apoderamento que não pode mais ser reduzido ao sequestro, não pode mais ser reduzido ao entendimento de que as instituições são caracterizadas pelo sequestro dos corpos: os corpos, agora, são conduzidos por um tipo de poder que seduz e conduz.
É neste nível de controle que o Estado, incubido de fazer viver e deixar morrer, que a prática soberana de morte se traduz no racismo de Estado, ou seja, na morte daqueles que não entram nos cálculos de normalização das políticas de Estado e que, justamente por isso, precisam ser mortos para garantir a soberania e a proteção da sociedade normalizada. A oposição entre população e povo ganha seu espaço e a primeira, enquanto parte normalizada, é colocada em guerra civil contra o último, enquanto elemento não normalizado no interior da população.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer, o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999a.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 1999b.
Instagram: @viniciussiqueiract
Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.
Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.
Autor dos e-books:
Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.