Fascismo: o conceito de fascismo

Da série “Fascismo“.

O primeiro passo para analisar o fascismo é entender como ele funciona enquanto um conceito geral, a partir de análises sobre sua fundação, seus antecedentes e seus recursos teóricos mais significativos.

O fascismo não foi somente um tipo de governo, mas sim uma inovação política do século XX que surgiu como um raio na esfera política aparentemente estável da Europa. Assim, o objetivo deste artigo não é definir um tipo de uso correto do termo fascismo, mas entender como o caminho para sua definição deve ser trilhado, quais antecedentes e objetos marginais devem ser vistos e, desta forma, compreender como lidar com este objeto de análise e esboçar um conceito geral.

A análise de tal objeto requer, também, a posição crítica necessária para lidar com propostas acerca do termo que, em sua dinâmica social, são utilizadas para impedir qualquer forma de caracterização do fascismo, enfraquecendo teoricamente os grupos que podem se opor com firmeza às tendências fascistas. No entanto, tal posição crítica não pode esconder a preocupação necessária em utilizá-lo com rigor científico, não somente como palavra de agitação e injúria, principalmente porque foi a esquerda – que tem o utilizado por décadas como injúria – que iniciou o uso do termo e se apropriou do simbolismo presente nos fasces, símbolo de poder e autoridade utilizado pelo Império Romano^[1][2].

Nem todo movimento reacionário é fascista. Nem toda repressão – por mais feroz que seja – exercida em nome da conservação de privilégios de classe ou casta é fascista. O conceito de fascismo não se deixa reduzir, por outro lado, aos conceitos de ditadura ou de autoritarismo.^[3]

O exemplo de Leandro Konder^[4] é o regime de François Duvalier, no Haiti. “Papa Doc”, como era conhecido, também causou danos perversos à população haitiana através dos Tontons Macoutes, sua polícia secreta elaborada para assassinar qualquer oposição em todos os níveis da sociedade. Entretanto, a tirania de Papa Doc teve significação histórica diferente dos regimes de Hitler e Mussolini. “A tirania de Duvalier não passa de uma variante extemporânea (nem por isso menos trágica) do despotismo reacionário de velho estilo, cujas formas de existência foram sendo banidas dos centros da história contemporânea e só subsistem relegadas à periferia do nosso mundo”, afirma o filósofo. Os líderes da Alemanha e Itália, pelo contrário, ocuparam posições de destaque no centro da história do nosso século como “pioneiros de uma nova concepção política de direita”.

É interessante observar que, para Konder^[5], o fascismo é uma expressão política da direita. Enquanto “direita” seria o gênero, “fascismo” seria a espécie. Para o historiador Robert Paxton^[6], o fascismo era um novo tipo de projeto político que se opunha tanto aos socialistas (considerados os inimigos da nação) como aos liberais (cúmplices destes inimigos). A história do nascimento do fascismo poderá ajudar no entendimento destas duas posições e, assim, no desenvolvimento de um jeito eficiente de olhar ao conceito.

Nascimento do fascismo

O fascismo enquanto movimento organizado nasceu em Milão, na Itália, no domingo de 23 de março de 1919, na sala de reuniões da Aliança Industrial e Comercial de Milão. Deste encontro, participaram três grupos específicos: veteranos de guerra, sindicalistas que haviam demonstrado apoio à entrada da Itália na Primeira Guerra Mundial e intelectuais futuristas que já não eram representantes de uma arte com viés operário, pois após o conflito, o grupo futurista foi dissolvido e dividido em diversas correntes (“Os jovens intelectuais são quase todos reacionários”, diz Gramsci em carta à Trotsky^[7])^[8].

Esta foi a ocasião em que Mussolini nomeou seu movimento de Fasci di Combattimento, traduzido aproximadamente como “fraternidades de combate”.

O programa fascista, diz Paxton, propunha sufrágio feminino e voto aos dezoito anos de idade, abolição da Câmara Alta (relativa ao Senado brasileiro, em contraposição à Câmara Baixa, relativa à Câmara dos Deputados), nova constituinte, jornada de trabalho de oito horas, participação dos trabalhadores na administração das fábricas, tributação progressiva do capital, confisco de bens da igreja e de 85% dos lucros de guerra. Pontos interessantes do ponto de vista da esquerda internacional e que mostram uma bagagem socialista adquirida pelo líder fascista em seu período pré-Primeira Guerra Mundial.

Ao mesmo tempo, o movimento fascista também tinha práticas violentas comuns, era embebido de anti-intelectualismo, de rejeição a soluções políticas de compromisso com seus grupos opositores, algo comum numa democracia, e desprezo à sociedade estabelecida, “características comuns aos três grupos que constituíam a massa de seus primeiros seguidores – veteranos de guerra imobilizados, sindicalistas pró-guerra e intelectuais futuristas”^[9].

Os três grupos sintetizam algumas características do fascismo em nascimento:

• Os veteranos de guerra eram representados pelos Arditi: unidades de combatentes de elite que se sentiram no direito de governar o país que haviam salvo. O próprio Mussolini era um ex-soldado deste grupo.
• Os sindicalistas pró-guerra firmaram alianças com Mussolini em 1915 na campanha para levar a Itália à guerra. É importante frisar que, “na Europa anterior à Primeira Guerra Mundial, o sindicalismo era o principal rival da classe trabalhadora do socialismo parlamentar”^[10]. Enquanto os socialistas parlamentares trabalhavam com reformas graduais, esperando o desenvolvimento histórico para uma derrocada do capitalismo, os sindicalistas consideravam que somente com sua força de vontade poderiam derrubar o sistema.
• Os intelectuais futuristas eram jovens (reacionários, como afirmou Gramsci) estetas antiburgueses que “repudiavam o legado cultural do passado reunido nos museus e nas bibliotecas e exaltavam as qualidades libertárias e vitalizantes da velocidade e da violência. ‘Um carro de corrida é mais belo que a Vitória de Samotrácia'”^[11][12].

Paxton admite a ferocidade fascista contra os socialistas, já que, ainda em 1919, os fascistas (incluindo Filippo Marinetti, fundador do movimento futurista, e Ferruccio Vecchi, líder dos Arditi) invadiram o jornal Avanti, em Milão, onde o próprio Mussolini havia sido editor entre 1912 e 1914. Lá, quebraram todos os equipamentos e causaram a morte de quatro pessoas e feriram outras 39. Entretanto, na opinião do autor, não se trata de um ato de violência somente contra o socialismo, mas também “contra a legalidade burguesa, em nome de um pretenso bem nacional maior”^[13].

Para Paxton, havia algo de antiburguês, portanto, de anticapitalista no fascismo, que o levava a ter relações tensas com seus financiadores capitalistas. Esta é a primeira prévia da visão do autor sobre o conceito de fascismo. Konder, por sua vez, coloca o fascismo numa posição de direita e explica categoricamente o significado desta classificação.

Fascismo como espécie da direita

Para entender o conceito de fascismo, é necessário compreender o conceito de direita e Konder retorna ao trabalho de defini-lo. A pergunta inicial é: o corte entre direita e esquerda está datado? Segundo o filósofo, somente os homens de direita suportam essa tese. Devemos dar voz ao autor:

Em sua essência, a ideologia de direita representa sempre a existência (e as exigências) de forças sociais empenhadas em conservar determinados privilégios, isto é, em conservar um determinado sistema sócio-econômico que garante o estatuto de propriedade de que tais forças são beneficiárias. Daí o conservadorismo intrínseco da direita.^[14]

O conservadorismo não implica em uma política passiva contra a mudança, por isso forma conchavos, manobras, esquemas, acordos e golpes para garantir a manutenção da ordem social estabelecida. A resistência conservadora a partir de ações concretas é mais efetiva que a conservação enquanto retórica, ou seja, é mais eficiente utilizar ferramentas para repressão que convencer a população de que a ordem vigente é a melhor situação possível.

Esta veia pragmática se sobressaiu no fascismo, na medida em que os teóricos especulativos da direita, diferentemente dos teóricos da esquerda, não se preocupavam em aproximar sua teoria da prática (Schopenhauer e Nietzsche são os exemplos de Konder). O movimento fascista caminhou no sentido de superar essa situação, adotando “a solução do pragmatismo radical, servindo-se de uma teoria que legitima a emasculação da teoria em geral“^[15].

A confusão entre o caráter de direita ou esquerda do fascismo pode ser encontrado nas fontes teóricas usurpadas por seus pensadores, além dos grupos de fundação do movimento. Para Mussolini, Karl Marx ignorou um aspecto da luta de classes: a contradição entre as nações proletárias e as nações capitalistas. Ela era uma realidade humana insuperável, mas sua estratégia política era discipliná-la com uma elite disposta a qualquer ação incisiva para este fim. Este tipo de perspectiva sobre a luta de classes era interessante para a burguesia italiana, já que legitimava suas reivindicações apresentadas aos ingleses e franceses. A Itália chegou tarde à partilha das terras do pós-guerra feita pelas nações imperialistas A burguesia italiana, portanto, era parte de uma “Itália proletária”.

Mussolini também se apropriou do conceito de ideologia: se, na perspectiva marxista, a teoria e a prática fazem parte de uma unidade, na medida em que a produção de ideias está indissociavelmente ligada às condições materiais de sua produção; na interpretação fascista, teoria e prática fazem parte de uma identidade: a teoria não critica a prática, mas lhe dá suporte incondicional, como num pragmatismo radical. Essa instrumentalização da teoria foi uma estratégia perfeita para justificar qualquer prática do movimento, que cinicamente a utilizava como fundamento para qualquer posição política.

O fascismo, assim, como uma força de conservação, é uma espécie da direita, ainda que classificá-lo possa causar confusão na medida em que, além de ter membros com passado socialista em sua fundação, também se apropriou de conceitos marxistas. No entanto, sua característica de conservação social, seus ataques direitos e violentos aos grupos socialistas (como o Avanti) e seu financiamento pelo capital financeiro (tratado adiante) não escondem a caracterização de direita do fascismo.

Mito nacional

O pragmatismo fascista funcionou também como legitimador de cada posição tomada por Mussolini e pelo seu governo ideologicamente flexível. Mussolini não escondia o fato de não ter um programa e até mesmo exaltava tal característica do movimento. Escreveu nos Postulados do Programa Fascista, em 1920, que os fascistas “não se sentem presos a qualquer tipo particular de forma doutrinária”^[16]. Somente em 1932, após 10 anos de governo, Mussolini pontuou seu fascismo a partir de um artigo escrito pelo filósofo Giovanni Gentile à Enciclopédia Italiana. Hitler, por sua vez, apresentou seus 25 Pontos de Fevereiro de 1920, mas constantemente passava por cima de seus dispositivos. Os pontos funcionavam como uma porta fechada para qualquer discussão sobre a direção do governo nazista, não como guia prático e formalizado de um programa político.

Este relativismo poderia ser uma fraqueza para um governo baseado na disciplina: para manter um engajamento de massas é necessário ter um caminho certo que canalize todas as energias disponíveis. Este caminho deve ter como referência um valor absoluto, uma imagem ideal: a pátria foi o mito desenvolvido pelo fascismo italiano.

O mito é uma fé, é uma paixão. Não é preciso que seja uma realidade […] Mussolini fez dela [da nação] um mito, atribuindo-lhe uma unidade fictícia, idealizada […] explorada por outras nações.^[17]

Esta exploração coloca a Itália, como dito, na posição de uma nação proletária, ideia inicialmente desenvolvida pelo jornalista e nacionalista italiano Enrico Corradini. Mussolini também acusou seus antigos amigos socialistas de enfraquecerem o país perante os inimigos do exterior utilizando o proletariado nacional. Assim, a oposição de nação contra antinação, com absorção do social pelo nacional se tornou elemento básico na formulação do fascismo também em outros países (em 1922, Hitler havia adotado tal princípio).

Se Mussolini retirou de Corradini a noção de Itália proletária, Hitler teve referência de Arthur Moeller van den Bruck, que publicou o livro O Terceiro Reich (mais tarde nome do período de exercício de poder nazi-fascista), em que apontava a proletarização da Alemanha causada pelos países vitorioso na Primeira Guerra.

Em ambos os casos, os proletários eram convidados a ver na burguesia seus aliados contra as nações imperialistas que os proletarizavam, não seus inimigos dentro de um sistema baseado na exploração de seus próprios compatriotas. Esta proletarização gerou o ressentimento nacional que deu condição de possibilidade para uma saída nacionalista baseada no mito nacional de renascimento de um tempo ideal, no caso da Itália (o Risorgimento), e afirmação da raça pura e dominante, no caso da Alemanha. Isso tudo apoiado pelo dinheiro da recente fusão entre capital bancário e capital industrial, o capital financeiro.

Mussolini foi apoiado por Max Bondi, do grupo Ilva, principal grupo siderúrgico da Itália no fim da década de 1920. Na mesma época, após o assassinato do deputado socialista Giacomo Matteotti, o grande capital poderia ter retirado seu apoio de Mussolini e deixá-lo cair, passando o poder a uma coalização de políticos liberais e conservadores. No entanto, o grande capital preferiu continuar com Mussolini em detrimento de um governo centrista^[18].

Hitler, por sua vez, em 1932 fez um discurso no Clube da Indústria de Dusseldorf, em que antecipava seu programa econômico ponto a ponto. Saiu do local ovacionado por uma plateia de grandes industriais e grandes banqueiros. Emil Kirdorf, proprietário da principal exploradora de minérios em Gelsenkirchen, trabalhou para estreitar o relacionamento do Füher com os capitalistas financeiros, o que resultou num estreitamento de laços com Fritz Thyssen, da Thyssenkrup; Fritz Springorum, da indústria química Hoesch; Albert Vögler, Ernst Poensgen e Ernst Brandi, das Empresas Unidas do Aço, Vereinigte Stahlverke; Emil Meyer, do Dresdner Bank; Friedrich Heinhardt, do Commerz und Privatbank; Kurt von Schroeder, do Bankhaus Stein; Wilhelm Kepler e Rudolf Bingel, da Siemens & Halske, entre outros^[19].

Konder pontua que o nacionalismo de Hitler e Mussolini tinha uma diferença fundamental do nacionalismo proposto pelos povos submetidos à real exploração colonialista dos países imperialistas da Europa: enquanto estes criaram um movimento de resistência “de baixo para cima”, do povo contra a ordem que lhes explorava, o fascismo não fornecia nenhuma ferramenta de participação ativa das massas em seu programa, mas as manipulava através da propaganda massiva e lhes retirava qualquer participação relevante, impondo-lhes ordens “de cima pra baixo”.

O nacionalismo que exprime os sentimentos de um povo explorado pelo capital estrangeiro ou que exprime a revolta de um povo contra imposições de outra nação é um nacionalismo essencialmente defensivo: seus valores podem levá-lo a hostilizar circunstancialmente os estrangeiros exploradores, mas ele não se afirma em contraposição à humanidade em geral e não nega os valores de outras nações. A valorização fascista da nação, ao contrário, exatamente por que é inevitavelmente retórica, precisa ser agressiva, precisa recorrer a uma ênfase feroz para disfarçar seu vazio e tende a menoscabar os valores das outras nações e da humanidade em geral.^[20]

A eficácia geral do mito fascista de nação no plano cultural se deve à ação prévia da direita, preparando um terreno em que os princípios do liberalismo eram bombardeados em conjunto com as convicções democráticas e a confiança nas massas populares que poderiam constituir uma sólida resistência ao crescimento do fascismo.

Nos planos econômico, político e social, o capitalismo uniu fisicamente um grande número de pessoas que passaram a morar em uma mesma região e a trabalhar unidas, mas as afastou na vida social, as colocando em posição de concorrência no mercado. Essa desagregação foi responsável por criar uma angústia de pertencimento: era necessário descobrir comunidades que prolongassem a sensação de pertencimento de cada indivíduo, que fossem capazes de completá-los e uni-los num mundo de desagregação, de anomia social. O socialismo conseguia dar conta desta necessidade através de seu programa de luta internacional e união de todas as classes trabalhadoras nacionais, mas após a Primeira Grande Guerra, o movimento que já estava em crise acabou por cindir. Foi neste momento que o movimento fascista passou a reproduzir seu mito nacionalista e a ganhar força no imaginário social^[21].

Enquanto os italianos aderiram ao sentimento de pertencerem a um povo destinado a reviver os tempos áureos do antigo império romano de César e Augusto, os alemães se sentiam parte de uma raça ariana superior às outras raças do mundo.

A verdade é que o uso do mito da nação como sucedâneo da autêntica comunidade humana pela qual as pessoas anseiam é uma característica essencial do fascismo e se manifesta em todos os movimento desse tipo, independentemente dos países em que se realizam e independentemente das formas particulares que assumem.^[22]

O chauvinismo fascista não foi baseado somente em mitos grandiosos, mas também teve fundamento em críticas verdadeiras aos países imperialistas, como a crítica à colonização da Inglaterra, que detinha poder sobre uma população colonizada 10 vezes maior que sua população nacional.

Ao mesmo tempo, a ligação da burguesia com o movimento fascista pode ser explicada através da análise do momento histórico em que o poder econômico se encontrou concentrado nas mãos do capital financeiro logo após a Primeira Guerra Mundial. Esta guerra mostrou as fragilidades do imperialismo capitalista e coube ao capital financeiro apoiar uma maneira diferente de controle do Estado e de sua participação na política econômica nacional. Foi neste contexto que um capitalismo monopolista de Estado se tornou interessante para dar conta das flutuações do livre-mercado que causou a crise de 1929 e conter a classe trabalhadora e suas expressões de resistência ao capital explorador.

Considerações finais

A partir dos pontos apresentados ao longo do artigo, é possível dizer que o fascismo é:

uma tendência que surge na fase imperialista do capitalismo, que procura se fortalecer nas condições de implantação do capitalismo monopolista de Estado, exprimindo-se através de uma política favorável à crescente concentração do capital^[23].

Além desta faceta econômica, Konder afirma que o fascismo tem característica social-conservadora disfarçada numa roupagem de movimento modernizador, guiado por uma ideologia de pragmatismo radical que tem seu relativismo anulado na força de um mito nacionalista combinado com o uso de formas eficientes de propaganda de massa numa sociedade de consumo dirigido. Tem caráter chauvinista, antiliberal, antidemocrático, antisocialista e antioperário.

Historicamente, sua existência pede o enfraquecimento perante às massas das forças que poderiam lhe exercer resistência, como os movimentos operários. Outra condição importante é o desenvolvimento do capital financeiro, enquanto fusão do capital bancário com o capital industrial^[24].

Paxton^[25] elabora uma linha do tempo geral do desenvolvimento de um movimento fascista. Esta lista não é uma determinação necessária do movimento, mas sim uma característica probabilística e histórica de desenvolvimento de um movimento de massas fascista, que começa com:

1. A criação do movimento;
2. O Enraizamento do movimento dentro do sistema político vigente (daí ser interessante o nascimento em democracias liberais, que o permitem crescer);
3. A tomada do poder, já que Hitler e Mussolini, exemplos máximos, chegaram ao poder através de golpes;
4. O exercício do poder feito através do disciplinamento das classes e de um capitalismo monopolista de Estado, como diz Konder;
5. Por fim, o período em que o exercício do poder caminha para a radicalização ou para a coalização com alas menos radicais da direita.

Como dito, esses estágio não são necessários, pois é possível que um movimento fascista atravesse um deles e parta diretamente para o seguinte. Porém, cada estágio é pré-requisito para a existência do outro e o avanço para o estágio seguinte não é obrigatório, já que os movimentos fascistas podem recuar de um para outro ou permanecer no mesmo estágio de maneira indefinida. Por exemplo: a maioria das sociedades modernas geraram movimentos fascistas, mas nem todos eles chegaram ao poder.

Por fim, o autor afirma que o fascismo pode ser definido como:

uma forma de comportamento político marcada por uma preocupação obsessiva com a decadência e a humilhação da comunidade, vista como vítima, e por cultos compensatórios da unidade, da energia e da pureza, nas quais um partido de base popular formado por militantes nacionalistas engajados, operando em cooperação desconfortável, mas eficaz com as elites tradicionais, repudia as liberdades democráticas e passa a perseguir objetivos de limpeza étnica e expansão externa por meio de uma violência redentora sem estar submetido a restrições éticas ou legais de qualquer natureza.^[26]

Isso submetido a uma ideologia extremamente flexível e um mito nacional forte.

Referências

^[1] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo. Rio de Janeiro: Edições do Graal, 1977. p. 3-4.

^[2] PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007. p. 15.

^[3] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 4.

^[4] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 5.

^[5] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 5.

^[6] PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo… p. 43-44.

^[7] GRAMSCI, António. O Futurismo Italiano. Marxists.org. Disponível em: <<https://bit.ly/2PDF2ZB>>. Acesso em 04 nov 2018.

^[8] PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo… p. 16.

^[9] PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo… p. 17.

^[10] PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo… p. 17.

^[11] Vitória de Samotrácia, ou Nice de Samotrácia, é uma estátua da deusa grega Nice.

^[12] PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo… p. 18.

^[13] PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo… p. 19.

^[14] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 6.

^[15] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 7.

^[16] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 40.

^[17] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 11.

^[18] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 18.

^[19] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 19.

^[20] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 13.

^[21] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 15.

^[22] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 16.

^[23] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 21.

^[24] KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo… p. 21.

^[25] PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo… p. 49.

^[26] PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo… p. 358-359.

Vinicius Siqueira

Instagram: @viniciussiqueiract

Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.

Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.

Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.