O imperialismo em Poulantzas e a condição do fascismo – Fascismo

Da série “Fascismo“.

O objetivo do presente artigo é introduzir a teoria do imperialismo presente na obra do filósofo grego Nicos Poulantzas referente ao fascismo com foco principal na Itália e Alemanha^[1].

De início, há uma exposição do caminho seguido pelo autor para entender porque o imperialismo é de importância capital no entendimento do fenômeno do fascismo. Depois, iniciaremos uma revisão do conceito para Vladimir Lenin, líder da revolução russa em 1917 e, em seguida, voltaremos para Poulantzas e seus desenvolvimentos sobre o tema.

Poulantzas começa sua investigação questionando a possibilidade de definir uma forma de Estado capitalista de exceção e, assim, dentro dessa forma, distinguir as formas de regimes de exceção, como o fascismo, as ditaduras militares e o bonapartismo. Não iremos defini-las neste artigo, mas seguiremos por este fio condutor para chegar até a teoria do imperialismo.

O Estado de exceção corresponde a um tipo de crise política, ao mesmo tempo, cada uma de suas formas específicas também correspondem a tipos específicos de crises políticas. A pretensão de definir uma forma distinguível de Estado capitalista de exceção passa pela investigação dos tipos de crise política correspondentes às formas definidas no parágrafo anterior: o fascismo, a ditadura militar e o bonapartismo. No entanto, analisar as crises que constituem o suporte político às formas de Estado de exceção pede um trabalho anterior: entender o período histórico em que essas crises podem aparecer e o momento em que os Estados de exceção capitalistas surgiram.

“O fascismo, com efeito, situa-se no estágio imperialista do capitalismo”^[2], afirma Poulantzas. É necessário, portanto, analisar este estágio, colocar algumas de suas características em evidência e, assim, identificar pontos de convergência com o fascismo. O imperialismo, na análise de Poulantzas e, segundo o autor, também na análise de Lenin, não é somente o resultado de um arranjo econômico, mas ultrapassa essa estrutura e caminha para o político e o ideológico.

Alguns dos fatores que são, muitas vezes, considerados como as causas fundamentais e sine qua non do fascismo, a saber: as crises econômicas particulares que, no momento do seu estabelecimento, atravessavam a Alemanha é a Itália, as particularidades nacionais destes dois países, as sequelas da Primeira Guerra Mundial. etc., não constituem as causas primeiras do fascismo. Eles só têm importância na sua relação com o estágio imperialista, como elementos de uma das conjunturas possíveis deste estágio.^[3]

A interpretação economicista a respeito do fascismo construída pela Internacional Comunista sob o comando do partido bolchevique, discorre Poulantzas, foi fruto da conjuntura política imediata da Russia, das contradições internas na luta entre burguesia e proletariado no país e tem como pano de fundo o afastamento do movimento operário da linha de massa e o abandono progressivo da luta internacionalista proletária. Nesta interpretação, o fascismo seria uma estratégia de defesa da burguesia num momento de fraqueza que, portanto, deixaria livre o caminho à ofensiva proletária e à revolução comunista.

Com efeito, o imperialismo, considerado como estágio do conjunto do processo capitalista, não se limita a modificações que marquem unicamente o domínio econômico – com, por exemplo, a concentração monopolista, a fusão do capital bancário e do capital industrial em capital financeiro, a exportação de capitais, a procura de colônias por simples razões «econômicas», etc.. De fato, estes dados «econômicos» determinam, rigorosamente, uma nova articulação do conjunto do sistema capitalista e, por isso mesmo, profundas modificações do político e da ideologia.^[4]

Em relação ao domínio econômico, o aspecto principal é o capitalismo monopolista e a função intervencionista de seu Estado correspondente. Já em relação ao político e à ideologia, há a formação da ideologia imperialista, que a ideologia fascista é sua variante, mas também há a participação intervencionista do Estado acima citada que gera conflitos e alianças específicas a essa conjuntura. Sendo assim, temos a responsabilidade de entender o conceito de imperialismo para avançarmos sobre a análise do fascismo. Este conceito, por sua vez, não deve ser visto somente sob uma ótica econômica, a partir da infraestrutura, mas também através de lentes políticas e ideológicas, com foco na superestrutura.

O Imperialismo em Lênin

Lenin define o imperialismo como:

A fase monopolista do capitalismo […] pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das associações monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha do mundo é a transição da política colonial que se estende sem obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido.^[5]

É necessário entender como o capitalismo monopolista se tornou dominante: o líder da revolução russa afirma que esse momento aconteceu no fim do século XVIII, quando potências como a Alemanha e Estados Unidos da América acumularam recursos para produção industrial nas mãos de poucas empresas. O monopólio é conduzido através da concentração de recursos em poucas grandes empresas que, por seu pequeno número, conseguem firmar acordos entre si com facilidade e dificultar a permanência de empresas concorrentes menores.

Este monopólio é forte porque se expressa não só na concentração de recursos em fábricas destinadas a sua atividade-fim, mas também no controle do processo produtivo, que garante estabilidade na taxa de lucro ao longo da produção, elimina a necessidade do comércio entre suas etapas, facilita o aperfeiçoamento técnico ao longo da cadeia produtiva e fortalece a empresa controladora de todo o processo produtivo em períodos de crise, quando o preço da matéria-prima cai menos que o preço do produto final.

Assim, o resumo da história dos monopólios é o seguinte: 1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis. 2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma excepção, não são ainda sólidos, representando ainda um fenômeno passageiro. 3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo transformou-se em imperialismo.^[6]

Com a concentração de recursos humanos, de proletários que trabalham na mesma fábrica, nas mesmas cidades, sob o mesmo regime de trabalho, a produção tende a se tornar cada vez mais social, enquanto a apropriação continua a ser completamente privada.

Neste contexto, os bancos começam a ter papel essencial no desenvolvimento da indústria monopolista. Apesar de terem o papel formal de intermediar o pagamento entre empresas e converter o capital-dinheiro inativo em capital ativo, que rende lucro, com a produção concentrada em poucas grandes empresas, o poder do capital de seu capital emprestado passa a tomar proporções maiores.

O aumento da produção concentrada é proporcional ao aumento do capital investido em meios de produção e matérias-primas, ao mesmo tempo, é a diminuição da quantidade de empresas que movimentam grandes quantias e necessitam dos bancos para seu sucesso. Assim, as empresas se tornaram dependentes dos bancos, que também entraram no fluxo monopolista (os grandes bancos assumiram o papel de monopolistas ao comprar bancos menores e transformá-los em sucursais). Explica Lenin:

Se o banco desconta as letras de um empresário, abre-lhe conta corrente, etc., essas operações, consideradas isoladamente, não diminuem em nada a independência do referido empresário, e o banco não passa de um modesto intermediário. Mas se essas operações se tornam cada vez mais freqüentes e mais firmes, se o banco “reúne” nas suas mãos capitais imensos, se as contas correntes de uma empresa permitem ao banco – e é assim que acontece -conhecer, de modo cada vez mais pormenorizado e completo, a situação econômica do seu cliente, o resultado é uma dependência cada vez mais completa do capitalista industrial em relação ao banco.^[7]

Diretores de bancos paulatinamente integraram conselhos de supervisão e diretorias de indústrias. Os bancos começaram a adquirir ações das indústrias e contratar funcionários especializados em cada ramo industrial para decidir pela própria indústria quais caminhos esta deveria seguir.

Daqui resulta, por um lado, uma fusão cada vez maior ou, segundo a acertada expressão de N. I. Bukhárine, a junção dos capitais bancário e industrial, e, por outro, a transformação dos bancos em instituições com um verdadeiro “caráter universal”.^[8]

A superação da livre concorrência implantada pelos monopólios leva ao ponto de viragem do capitalismo no início do século XX, quando os bancos, fundidos com as indústrias através de seus interesses e da dependência que causam nestas últimas, dão vazão para o nascimento do capital financeiro. Ele deve ser entendido como a fusão do capital bancário com o capital industrial. O caráter universal dos bancos os coloca em posição de terroristas, que decidem quais políticas as indústrias devem assumir, cortando-lhes empréstimos e garantias caso não acatem suas decisões.

A oligarquia financeira, composta por Estados com capital excedente e seus bancos, começa sua rapinagem do mundo, buscando territórios ainda não dominados para explorá-los como fonte de matéria-prima, mercado consumidor ou para retirá-los da visão de seus inimigos imperialistas.

Na época do capital financeiro, os monopólios de Estado e os privados se entrelaçam, formando um todo, e como tanto uns como outros não são na realidade mais do que diferentes elos da luta imperialista travada pelos maiores monopolistas pela partilha do mundo.^[9]

O acúmulo é a tendência histórica do imperialismo, na medida em que o monopólio segue como política econômica do capitalismo. A partir disso, é possível dizer que a guerra é o caminho óbvio na falta de recursos para explorar e territórios para dominar. Quando a quantidade de territórios virgens da dominação imperialista for reduzida a zero, o livre mercado de territórios pode não ser tão vantajoso quanto a guerra de conquista.

Como todo o monopólio, o monopólio capitalista gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e para a decomposição. Na medida em que se fixam preços monopolistas, ainda que temporariamente, desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e, por conseguinte, de todo o progresso, de todo o avanço, surgindo assim, além disso, a possibilidade econômica de conter artificialmente o progresso técnico.^[10]

Por fim, os rentiers, aqueles que não trabalham produtivamente e ganham sua renda a partir de juros e especulação, são os parasitas mais evidentes da fase imperialista do capitalismo. Também são grandes ganhadores os Estados rentiers, pois condenam outros países a sua dependência e exploram seus recursos materiais e seus lucros econômicos a partir de dívidas de empréstimos.

O Imperialismo em Poulantzas

O imperialismo em Poulantzas só pode ser compreendido com a descrição anterior de alguns conceitos-chave.

A formação social, que deve ser entendida como “os lugares efetivos de existência e de reprodução dos modos e formas de produção”, ou seja, como a existência na realidade de vários modos de produção simultaneamente, onde um consegue predominância, se articulam a partir das regras de sua combinação e, principalmente, dependem de formações sociais determinadas historicamente.

Numa formação social com predominância do modo de produção capitalista o Estado assume três tipos de funções, todas submetidas ao papel político global do Estado, que é manter a ordem numa formação social específica em que uma ou mais classes dominam enquanto outras são dominadas. Essas funções são: 1) no nível econômico; 2) no nível ideológico e 3) no nível político.

No nível da economia, a função do sistema jurídico é, em geral, organizar o processo de produção, regulamentar contratos de compra e venda da força de trabalho e regular as trocas capitalistas. No nível ideológico, o Estado estabelece normas para os sistemas de educação, de comunicação e de informação no âmbito nacional. E no político, a função do Estado consiste na manutenção da ordem política no conflito entre as classes. ^[11]

Além disso, o Estado é um elemento de coesão e regulação social. Ele garante o funcionamento da formação social sob a predominância do modo de produção capitalista. Ele impede a destruição total de uma formação social ao impedir que as classes sociais se eliminem através da violência pura. O Estado burguês organiza as relações sociais para garantir, então, a dominação de classe da burguesia e, ao mesmo tempo, dá suporte às relações sociais de produção capitalistas.

Poulantzas explica que o Estado burguês é o núcleo jurídico-político do modo de produção capitalista e é, conceitualmente, articulado por quatro elementos:

1. O direito burguês, que é responsável por atribuir a todos os agentes da produção o status de sujeitos individuais livres e iguais;
2. O burocratismo, que significa o acesso à burocracia estatal para todos os indivíduos independentemente de sua posição em relação ao modo de produção, ou seja, o acesso às práticas sociais reguladoras;
3. O efeito de isolamento, que é o resultado da introdução da noção de sujeito livre feita pela estrutura jurídico-política: é responsável pela reprodução regular das relações de produção capitalistas pois suscitam a iniciativa do sujeito em buscar livremente e por vontade própria a venda da própria força de trabalho e impede, ao mesmo tempo, a associação de trabalhadores num grande órgão coletivo perante os proprietários individuais dos meios de produção;
4. E o efeito unidade de representação, que é responsável por manter a sociedade coesa através da ilusão de que o Estado, descrito por Marx e Engels como o comitê executivo da burguesia, é representante da vontade geral e legítimo impositor de um modo de vida universal.

Após apresentar noções básicas da teoria de Poulantzas sobre o Estado e suas funções, pode-se seguir adiante afirmando que, para o autor,

o modo de produção capitalista (MPC) é caracterizado pela dupla tendência concomitante da reprodução numa formação social, onde se consolida e domina outros modos de produção, e da extensão para o exterior. Esta segunda, originada pela tendência decrescente da taxa de lucro, é marcada predominantemente pela exportação de capitais em relação à exportação de mercadorias. A essa tendência ao exterior do capital em que predomina a exportação de capitais, cujo destino é a exploração de outras formações sociais, Poulantzas – concordando com Vladimir Lenin – chama de imperialismo.^[12]

Os países imperialistas exploram formações sociais dominadas e dependentes durante todas as fases que compõem o período. São três fases elencadas pelo autor:

1. Formação de monopólios entre o fim do século XIX e o período entre guerras;
2. Consolidação do estágio imperialista após a crise de 1929 em que, nas metrópoles imperialistas, o capitalismo monopolista domina o capitalismo de concorrência;
3. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o imperialismo entra em sua fase atual, com a consolidação da dominação das metrópoles sobre as formações sociais dependentes e dominadas não somente do exterior, mas também do interior, com a exploração do trabalho através de salários baixos e manutenção de baixa qualificação. Uma forma de reprodução das relações de produção que envolve total dominação da metrópole.

A fase atual do imperialismo marca a dominação do capital estadunidense de um lado e a presença dos países imperialistas da Europa, com característica de reprodução do capital americano no interior do países imperialistas europeus. São seis características principais:

1. Predomínio do investimento estadunidense no pós-guerra, criando uma diferença entre este país e o restante dos países imperialistas;
2. Destino privilegiado do investimento estadunidense não mais voltado para países periféricos (tradição imperialista), mas voltado aos países imperialistas europeus;
3. Investimentos majoritariamente diretos, em capital fixo ou tomada do controle de empresas. Alta taxa de reinvestimento de lucros, diferentemente do capital investido em países periféricos;
4. Maior investimento estadunidense na Europa em indústria de produção, não de extração de matérias-primas;
5. Investimento advindos de setores com alta concentração de capitais e destinados a setores de grande concentração, possibilidade de alta exploração do trabalho e alta produtividade devido ao avanço tecnológico lá aplicado;
6. Exportação de capitais que compreendem a concentração do capital-dinheiro em grandes bancos e holdings financeiras.

Todos esses elementos convergem para um objetivo: alta taxa de exploração com a finalidade de contrabalancear a tendência decrescente da taxa de lucro. É aí que reside o motivo da reprodução induzida e interiorizada do capital monopolista em formações sociais exteriores […] Em suma, atual fase do imperialismo para Poulantzas é composta pelo processo de internacionalização do capital descrito acima (em que os EUA não são os únicos exportadores de capital) e pela socialização internacional dos processos de trabalho.^[13]

Na prática, grandes empresas multinacionais dominam alta porcentagem do comércio internacional através da transação entre suas unidades. A produção e o comércio são dominados pelos monopólios.

Considerações finais

O imperialismo forma uma rede com elos fracos e fortes. Através da relação dos países imperialistas entre si e entre suas formações sociais dependentes e dominadas surge a hegemonia dos EUA após a segunda-guerra mundial, com tendência para a exportação de capitais para outros países imperialistas europeus.

Entretanto, é interessante observar que, além da tendência de expansão, há também uma tendência de individualização dos agentes no sistema produtivo e, ao mesmo tempo, unidade através do Estado. Estas duas características são importantes para entender o desenvolvimento do fascismo na segunda fase do imperialismo, quando o isolamento foi contrabalanceado pela unidade nacional e a expansão foi vista através da guerra de conquista promovida pela aliança nazifascista na Europa.

Referências

^[1] POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura Volume 1.

^[2] POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura Volume 1… p.13.

^[3] POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura Volume 1… p.13.

^[4] POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura Volume 1… p.16.

^[5] LENINE, Vladimir. O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 4, n. 1, jun. 2012, p. 194.

^[6] LENINE, Vladimir. O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo… p.153.

^[7] LENINE, Vladimir. O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo… p.164.

^[8] LENINE, Vladimir. O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo… p.166.

^[9] LENINE, Vladimir. O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo… p.184.

^[10] LENINE, Vladimir. O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo… p. 200.

^[11] BUGIATO, Caio. A cadeia imperialista das relações interestatais: a teoria do imperialismo de Nicos Poulantzas. Quaestio Iuris, vol.07, nº. 02, Rio de Janeiro, 2014. pp. 454-455.

^[12] BUGIATO, Caio. A cadeia imperialista das relações interestatais: a teoria do imperialismo de Nicos Poulantzas…

^[13] BUGIATO, Caio. A cadeia imperialista das relações interestatais: a teoria do imperialismo de Nicos Poulantzas…

Vinicius Siqueira

Instagram: @viniciussiqueiract

Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.

Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.

Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.