Índice
Introdução
Com a emergência da pandemia do novo coronavírus em 2020 no Brasil, o Governo Federal foi obrigado a agir com objetivo de conter a crise de saúde pública que tendia a assolar o país. Há dois elementos importantes: o Governo Federal enquanto elemento de administração pública e seu representante máximo, o Presidente da República Jair Bolsonaro enquanto figura de liderança daquilo que se chamou de bolsonarismo[1].
De início, como introdução ao assunto a ser tratado, dispomos de duas figuras conceituais: o sujeito do discurso, Jair Bolsonaro, e a formação discursiva, o bolsonarismo. Ambas figuras são provenientes do arcabouço teórico da análise do discurso francesa (doravante AD) de Michel Pêcheux. Em conjunto a isso, o objetivo deste artigo é levantar a noção de necropolítica para dar conta dos efeitos discursivos que o sujeito Bolsonaro, em sua prática discursiva, produz a partir do bolsonarismo.
Utilizarei como base para estabelecer as ligações entre o sujeito do discurso Jair Bolsonaro e suas ligações com a hipotética formação discursiva bolsonarista os artigos “Necropolítica, memória e poder: faces de uma política de opressão sob um olhar discursivo” de Daróz e Prandi-Gonçalves[2] e “A necropolítica sob o olhar da análise do discurso: sujeito, sentido e memória no discurso político”, de Cavalcanti e Silva[3]. Serão a base de trabalhos já feitos sobre o assunto para relacionar o arcabouço teórico da AD e a noção de necropolítica conforme entendida por Achille Mbembe, além da noção de bolsonarismo como desenvolvida por Michel Gherman em contribuição ao Colunas Tortas.
O sujeito do discurso
Para dar conta desta análise, lançarei mão de conceitos utilizados pelas autoras dos dois artigo citados acima e que deverão compor minha análise e serão base dos acréscimos que tentarei inserir na análise. Desta forma, inicialmente, é relevante entender que a AD é uma disciplina que utiliza de um complexo teórico discursivo que compreende a relação entre língua e ideologia. A língua, em ato, se faz enquanto discurso, pois cada sujeito da língua é, também, sujeito ideológico, além de sujeito do discurso.
A concepção do sujeito de Michel Pêcheux compreende o processo de interpelação conforme proposto pelo filósofo francês Louis Althusser. “Toda a ideologia interpela 0s indivíduos concretos como sujeitos concretos, pelo funcionamento da categoria de sujeito”[4], ou seja, a Ideologia recruta todos os indivíduos para se tornarem seus sujeitos através do processo de assujeitamento que, por sua vez, por definição, é o processo que torna um indivíduo (um dado fora da realidade social) em um sujeito (um ser atuante na realidade social).
Somado a esta primeira interpelação que insere o indivíduo na ideologia o transformando em sujeito, há uma interpelação pela formação discursiva, que transforma o sujeito em sujeito do discurso. A AD é dividida por Pêcheux em três fases, sendo que na segunda fase (que nos interessa neste texto) o sujeito é uma posição, ele ocupa um lugar em relação à formação discursiva, como explicado por Mussalim:
O sujeito do discurso ocupa um lugar de onde enuncia, e é este lugar, entendido como a representação de traços de determinado lugar social (o lugar do professor, do político, do publicitário, por exemplo, que determina o que ele pode ou não dizer a partir dali.[5]
Isso acontece pois, na segunda fase da AD, já se compreende as relações desiguais existentes entre diferentes formações discursivas e sobre os sujeitos em seus processos de interpelação[6]. Isso torna o sujeito concreto em um sujeito disperso em suas diferentes posições possíveis atravessando diferentes discursos ao longo de sua participação social.
Também será interessante, para este artigo, a revisão feita na terceira fase da AD, em que a noção de sujeito é complementada pela noção de inconsciente da psicanálise, com o entendimento de que a relação do sujeito com a formação discursiva passa, também, por certa identificação (ou contraidentificação, ou desidentificação), que passa pelo inconsciente, transformando a prática discursiva em uma prática “natural”.
Contentar-nos-emos em observar que o caráter comum das estruturas-funcionamentos designadas, respectivamente, como ideologia e inconsciente é o de dissimular sua própria existência no interior mesmo do seu funcionamento, produzindo um tecido de evidências “subjetivas”, devendo entender-se este último adjetivo não como “que afetam o sujeito”, mas “nas quais se constitui o sujeito”.[7]
Dito isso, entende-se também que a formação discursiva é
o que pode e deve ser dito (articulado sob a forma de uma arenga, de um sermão, de um panfleto, de uma exposição, de um programa, etc.) a partir de uma posição dada numa conjuntura dada: o ponto essencial aqui é que não se trata apenas da natureza das palavras empregadas, mas também (e sobretudo) de construções nas quais essas palavras se combinam […] as palavras “mudam de sentido” ao passar de uma formação discursiva a outra.[8]
Desta forma, a relação do sujeito do discurso com a formação discursiva que lhe interpela passa pela “entrega” das formulações que podem e devem ser ditas, mas, compreendendo que a formação discursiva é um espaço heterogêneo, também aquilo que pode e deve ser negado (quando o sujeito é contraidentificado). Mesmo que, para negar, se utilize das formulações de outra formação discursiva, afinal, uma formação discursiva é atravessada pelo outro, por seu outro, pelas outras formações discursivas que se relacionam com ela de alguma maneira.
A utilização das formulações de uma formação discursiva no presente também é permeada pela emergência de memórias discursivas. De discursos do passado que povoam, na materialidade discursiva do presente, significados anteriores. São a base discursiva de um enunciado presente, que tem suas lacunas preenchidas por elementos de repetição ou de desregulação[9].
A necropolítica
A necropolítica será também somada aos conceitos apresentados na seção anterior. Trata-se de uma formulação de Achille Mbembe com objetivo de descrever o exercício do poder em territórios em constante estado de exceção e sítio. Desta forma, nestes territórios, o entendimento das instituições de exercício de poder sobre os sujeitos locais é constituído pela ausência de uma vida de dignidade humana, de uma certa sacralidade da vida, e da ausência de uma vida de direitos, ou seja, da cobertura do corpo humano pela esfera jurídica.
Achille Mbembe utiliza as colônias como exemplo da aplicação deste tipo de estratégia. O biopoder não é suficiente para entender o fazer morrer que é praticado nestes territórios. Segundo Michel Foucault, o biopoder trabalha com a lógica do fazer viver e deixar morrer, ou seja, são criados mecanismos de favorecer a vida, a prosperidade e a longevidade da população, seu fazer viver, mas, ao mesmo tempo, partes não adequadas da população, o povo, é deixado à própria morte. O Estado deixa de participar da vida social aplicando a morte, mas deixa que ela aconteça através de sua ausência. Nos territórios coloniais, a morte não é um destino deixado a acontecer, mas é um destino aplicado, um fazer morrer. Do biopoder, passa-se à necropolítica.
A necropolítica, assim, é uma maneira de fazer morrer que, para funcionar, classifica suas vítimas como homo sacer, conforme formulado por Giorgio Agamben: sujeitos destituídos da dignidade humana básica, o que os retiraria de um estatuto ontológico de sujeitos humanos, ao mesmo tempo também os retira do direito, anulando qualquer estatuto jurídico. Sendo assim, é uma morte aplicada sobre um sujeito classificado como descartável, como passível de morte. Por isso, a necropolítica é entendida como uma política para morte.
Jair
Vou utilizar como base as sequências discursivas (SD) escolhidas por Cavalcanti e Silva. Todas foram retiradas de tweets do então presidente:
SD1: O Brasil disponibilizará vacinas de forma gratuita e voluntária após COMPROVADA EFICÁCIA E REGISTRO NA ANVISA. Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder. (Grifo do autor – tuitado em 21/03/2020).
Concordo com a análise das autoras em que
O sujeito joga com a possibilidade de a população querer ou não se vacinar (a liberdade do cidadão de poder optar), como se uma pandemia em um país continental como o Brasil fosse possível de administrar sem uma gestão proativa e sem a conscientização de todos os brasileiros sobre a importância (da obrigatoriedade) da vacinação.[10]
Considero relevante a consideração das autoras de que a Revolta da Vacina, no início do século XX, quando a vacinação contra a varíola passou por uma situação parecida com revoltas populares contra a obrigatoriedade da vacina e tentativa de golpe de Estado no seio deste caos social.
Entretanto, entendo que a memória discursiva presente nas lacunas desta SD ativam a autoridade estatal enquanto órgão acima da ciência, entendida não como instituição, mas como saber. Afinal, “COMPROVADA EFICÁCIA E REGISTRO NA ANVISA” compreende a regulação como elemento principal da aplicação da vacina, não necessariamente o seu desenvolvimento científico.
Ao mesmo tempo, compreendo que a memória discursiva ativada pelo excerto “Vamos proteger a população respeitando sua liberdade” é a da liberdade abstrata, filosófica, típica do liberalismo clássico, entendida como essência do indivíduo, como condição de sua vida, como condição de ser um humano. A SD escolhida, quando apertada, escorre um entendimento liberal clássico do indivíduo regido por um Estado que tem como fim a administração, não necessariamente a proteção.
A Revolta da Vacina, assim, não se situa como memória discursiva, mas como acontecimento discursivo próprio para comparação histórica que demonstra o anacronismo da concepção de sujeito contida na SD. O discurso repetido na SD é aquele que compreende o Estado como órgão regulador de uma vida livre (em abstrato) dos indivíduos.
Segundo as autoras:
O discurso negacionista foi atualizado. Se, em 1904, partia de opositores políticos ao governo e da população a ideia de não se vacinar, hoje esse pensamento está cristalizado no discurso do presidente e demonstra como esse sujeito utiliza-se do poder do Estado (tentativa de aparelhamento da ANVISA) para justificar a não garantia de uma vacinação imediata do povo brasileiro.[11]
Entretanto, acredito que a inversão entre um governo que tenta administrar e é combatido por um povo em revolta versus um governo que administra na ausência é resultado do eco desta mesma memória discursiva que é constituinte do indivíduo assujeitado pelo liberalismo clássico. Discurso adequado no início do século XX, mas anacrônico no século XXI. O negacionismo, embasado por uma concepção liberal clássico do indivíduo, tem seu lugar na Revolta da Vacina, mas denuncia o anacronismo do tipo de governo o Estado brasileiro gestava entre 2019 e 2022. Daí o próprio anacronismo no uso do termo “negacionismo” no caso da Revolta da Vacina. Ela aconteceu no bojo de um tempo histórico em que a percepção individual da liberdade como faculdade abstrata fundamental no sujeito concreto “cidadão” era previsível. Trata-se de uma revolta previsível contra uma política que poderia facilmente ser enquadrada no contexto das monarquias claudicantes da Europa, no autoritarismo que elas permitiam. Em 2020, não há contexto para tal Revolta, o negacionismo acontece justamente na tentativa de reativar os enunciados acerca do sujeito livre, não exatamente acerca da negação da obrigatoriedade da vacinação. Desta forma, concordo que há um negacionismo na SD1, mas acredito que não é uma atualização: a atualização se dá na própria concepção de sujeito.
Esta forma-sujeito que tenta ser reativada pela memória do liberalismo clássico também pode ser vista na SD2.
SD2: A epidemia afeta diretamente a todos, mas medidas extremas sem planejamento e racionalidade podem ser ainda mais nocivas do que a própria doença a longo prazo. Quando falamos em proteger empregos, também estamos falando de preservar a vida das pessoas. (Tuitado em 24/03/2020).
É justamente a formação ideológica do liberalismo clássico que interpela o sujeito do discurso a expressar, através das formulações clássicos do liberalismo, que a estrutura econômica é mais relevante que a vida imediata, pois a função do Estado seria garantir que a vida livre (em abstrato, repito) possa existir. Isso é corroborado pela fala do presidente “Eu prefiro morrer do que perder a minha liberdade“. Afinal, se a liberdade é um atributo essencial do indivíduo interpelado pela formação ideológica liberal clássica e se a vida fora das regulações estatais é sua expressão material, então a morte é a única saída para uma vida sem liberdade, sem sua essência.
Gostaria, neste momento, de deslocar o sujeito do discurso Jair Bolsonaro, pois o que me parece mais importante é a própria classificação da FD que o interpela que lhe entrega as formulações que reativam os enunciados tradicionais do liberalismo clássico. Parto da hipótese que, aqui, estamos falando da formação discursiva bolsonarista que tem como característica a reativação dos enunciados liberais clássicos somados à necropolítica. A vida que vem, temporalmente, depois da desregulação estatal é característica do liberalismo clássico, mas deve ser acrescida à afirmação de Michel Gherman:
Não dá pra entender o bolsonarismo sem entender a fala do Achille Mbembe de que essas perspectivas que promovem necropolítica são de compromisso com o outro e consigo, no sentido de produzir a morte do outro e a própria morte. Estamos falando de um regime homicidário e suicidário. No final, se todos morrerem é que deu certo.[12]
Na realidade material da crise do coronavírus, o suicídio é o nome correto a ser dar aos trabalhadores inseridos numa dinâmica de trabalho contínuo e presencial sem qualquer segurança estatal. Homicídio é o nome correto ao ato de incentivar os trabalhadores a saírem às ruas até mesmo para divertimento ou para apoiar o bolsonarismo em passeatas.
A naturalidade com que se discute sobre vida e morte em meio à pandemia causada pelo Novo Coronavírus está afinada ao binômio investimento política de investimento/lucro, materializada no discurso do até então Ministro da Saúde, Nelson Teich (médico) em que afirma que num hospital o investimento é preferencialmente dado à vida de um jovem em detrimento de um idoso, dadas as suas possibilidades de retorno (lê-se lucro) à sociedade pela sua força física.[13]
A SD3, por sua vez, incrementa a visão até aqui desenvolvida:
SD3: Quase 40 MILHÕES DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS já sentem as consequências de um Brasil parado. Sem produzir, as empresas NÃO TERÃO COMO PAGAR SALÁRIOS. SERVIDORES DEIXARÃO DE RECEBER. Não tem como desassociar emprego de saúde. Chega de demagogia! NÃO HÁ SAÚDE NA MISÉRIA! (Grifos do autor – tuitado em 26/03/2020).
Aqui, acredito que a hipótese da formação discursiva bolsonarista, com identificação do sujeito concreto Jair Bolsonaro interpelado pela FD, se fortalece. Através da possível morte dos trabalhadores autônomos, o sujeito do discurso interpela, na sua produção discursiva, os cidadãos brasileiros a se suicidarem fora do isolamento social, desta forma, retirando a necessidade do Estado brasileiro fazer viver. O Estado brasileiro, nesta SD, não faz viver, ele faz morrer. A vida é aquilo que vem da morte, o que caracteriza uma biopolítica de Estado, mas a morte não é só previsível, como também desejável, como nas passeatas em apoio ao presidente: o suicídio é um chamamento.
Considerações finais
A formação discursiva bolsonarista é preenchida com memórias discursivas do liberalismo clássico e de sua concepção de sujeito, pertence a uma formação ideológica que insere a liberdade abstrata como elemento central de formulação ética e que interpela os sujeitos em sujeitos anacrônicos, pertencentes a uma realidade liberal clássico do início do século XX (e fim do século XIX).
Daí o negacionismo, como elemento adequado à formação social do liberalismo clássico, mas anacrônico (e, então, negacionista) na realidade presente. Através deste negacionismo e da retirada do Estado como elemento garantidor da segurança social, o bolsonarismo interpela seus sujeitos para a morte, incrementando o liberalismo clássico com a necropolítica. O discurso bolsonarista é anacrônico, pois é adequado ao início do século XX e fim do século XIX, e é necropolítico, pois insere o homicídio e o suicídio como práticas regulares e previsíveis.
Referências
[1] Janta filosófica #28: O bolsonarismo, por Michel Gherman. Colunas Tortas, 2022. Disponível em <<https://colunastortas.com.br/o-bolsonarismo-michel-gherman/>>. Acesso em 18 de outubro de 2023.
[2] DARÓZ, Elaine; PRANDI-GONÇALVES, M. B. R. Necropolítica, memória e poder: faces de uma política de opressão sob um olhar discursivo. Revista Educação, Cultura e Sociedade. Sinop-MT, Brasil. V.10, Nº3, p.468-479, Edição especial, 2020.
[3] CAVALCANTI, L. C.; SILVA, K. J. A. A necropolítica sob o olhar da análise do discurso: sujeito, sentido e memória no discurso político. Instituto Federal de Pernambuco. Campus Garanhuns. Curso de Linguagem e Práticas Sociais. Trabalho de Conclusão de Curso, 25 de fevereiro de 2022.
[4] ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. 3 ed. Lisboa: Editorial Presença/Martins Fontes, 1980, p. 97-101.
[5] MUSSALIM, Fernanda (Org.) ; BENTES, Anna Christina (Org.). Introdução à lingüística: domínios e fronteiras, v.2. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2001. p. 133.
[6] PÊCHEUX, Michel. A Análise de Discurso: Três Épocas (1983) IN GADET, F. HAK, T. (Org.). Por Uma Análise Automática do Discurso: Uma Introdução à Obra de Michel Pêcheux. 3ª Ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997, p. 314.
[7] PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Traduzido por Eni Pulcinelli Orlandi, Lorenço Chacon J. filho, Manoel Luiz Gonçalves Corrêa e Silvana M. Serrani, 2ª ed., Campinas: Editora da Unicamp, 1995, p. 152.
[8] HAROCHE, C. PÊCHEUX, M. HENRY, P. A Semântica e o Corte Saussuriano: Língua, Linguagem, Discurso. Linguasagem – Revista Eletrônica de Popularização Científica em Ciências da Linguagem. Acessado em 2 de abril de 2017. Disponível em <<https://tinyurl.com/y9jbvcvv>>.
[9] PÊCHEUX, M. Papel da Memória. IN: Papel da Memória. Pierre Achard et al. Tradução: José Horta Nunes. 1ª edição. Campinas, SP: Pontes, 1999, p. 53.
[10] CAVALCANTI, L. C.; SILVA, K. J. A. A necropolítica sob o olhar da análise do discurso: sujeito, sentido e memória no discurso político… p.9.
[11] CAVALCANTI, L. C.; SILVA, K. J. A. A necropolítica sob o olhar da análise do discurso: sujeito, sentido e memória no discurso político… p.11.
[12] Janta filosófica #28: O bolsonarismo, por Michel Gherman…
[13] DARÓZ, Elaine; PRANDI-GONÇALVES, M. B. R. Necropolítica, memória e poder: faces de uma política de opressão sob um olhar discursivo… p. 475.
Instagram: @viniciussiqueiract
Vinicius Siqueira de Lima é mestre e doutorando pelo PPG em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.
Atualmente, com interesse em estudos sobre a necropolítica e Achille Mbembe.
Autor dos e-books:
Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.